Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 11, DE 8 DE MAIO DE 2025
. Publicado no DOU de 09/05/2025 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 102

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000427/2025-13, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de maio de 2025, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	-	5,3589	-	-	-	-
2	AL	3,4910	*5,2073	**4,9076	-	-	-
3	AM	-	**5,4528	3,6441	2,0457	-	-
4	AP	-	5,4700	-	-	-	-
5	BA	-	4,5900	3,6940	-	-	-
6	CE	-	5,3040	5,1334	-	-	-
7	DF	-	**4,7200	6,7800	-	-	-
8	ES	-	*4,5941	*4,3576	-	-	-
9	GO	-	4,2515	-	-	-	-
10	MA	-	4,8600	-	-	-	-
11	MG	5,7681	4,5557	5,0090	-	-	-
12	MS	5,4733	4,1706	4,6120	-	-	-
13	MT	7,0784	4,2124	4,0497	3,6700	-	-
14	PA	-	4,8124	-	-	-	-
15	PB	**4,5200	**4,5774	*5,0759	-	4,9389	4,9389
16	PE	-	**4,8700	-	-	-	-
17	PI	7,2000	4,4000	-	-	-	-
18	PR	-	4,4506	4,7805	-	-	-
19	RJ	2,4456	**4,6000	*4,6200	-	-	-
20	RN	-	5,0300	4,8200	-	-	-
21	RO	-	5,0870	-	-	4,0864	-
22	RR	6,6400	5,1600	-	-	-	-
23	RS	-	4,7024	4,7726	-	-	-
24	SC	-	4,7040	5,2086	-	-	-
25	SE	4,8970	4,8640	4,8980	-	-	-
26	SP	-	4,1200	-	-	-	-
27	TO	7,4200	4,7600	-	-	-	-

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

RENATA LARISSA SILVESTRE