Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DO CONDEPRODEMAT

Ato: Resolução CONDEPRODEMAT

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
198/2024	08/30/2024	09/02/2024	21	21/09/2024	21/09/2024

Ementa:

Aprova a Ata da 21ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT

Assunto:

Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
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Texto:
RESOLUÇÃO N.º 198/2024/CONDEPRODEMAT

O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO

CONDEPRODEMAT

, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, com base nas deliberações de seus membros na

22ª Reunião Extraordinária

, realizada no dia

30 de agosto de 2024

CONFORME

Artigo 16º do Regimento interno do CONDEPRODEMAT nº 0/2011, de 23 de maio de 2011.

R E S O L V E:

Art.

1º

- Aprovar a Ata da 21ª Reunião Extraordinária do CONDEPRODEMAT, realizada no dia 07 de julho de 2024.

Art.

2º

- Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 30 de agosto de 2024.

EULÁLIA SOUZA DE OLIVEIRA SANTOS
Presidente do CONDEPRODEMAT
(Em substituição de acordo com Portaria Nº 204 de 23 de agosto de 2024)
(Original Assinado)