Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
2/2025	01/22/2025	01/23/2025	8	23/01/2025	23/01/2025

Ementa:

Altera a Portaria nº 128/GSF/SEFAZ-2023, de 12 de julho de 2024, que altera a Portaria nº 233/GSF/SEFAZ-2023, de 21 de novembro de 2023, que institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual - SAOR/SEFAZ, com o objetivo de desenvolver e implantar o “Painel Orçamentário”.

Assunto:

Grupos de Trabalho
Secretaria Adjunta do Orçamento Estadual
Painel Orçamentário

Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 002/GSF/SEFAZ-2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DO ORÇAMENTO ESTADUAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais;

RESOLVEM:

Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 233/GSF/SEFAZ-2023, de 21 de novembro de 2023 alterado pela Portaria nº 128/GSF/SEFAZ-2023, de 12 de julho de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Integram o grupo de trabalho de que trata o Art. 1º:
I - Dannielle Almeida dos Santos;
II- Geraldo César Gonçalves da Silva;
III - Karine Nunes Rodrigues;
IV - Lúcio Flávio dos Santos;
V - Denis da Silva Alves;
VI - Rogério de Oliveira e Sá;
VII - Vagner de Bitencourt Serra.”

Art. 2º Esta portaria conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 22 de janeiro de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
Secretário de Estado de Fazenda