Texto:
ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 24 DE MARÇO DE 2026
. Publicado no DOU de 25/03/2026, seção: 1, p. 49.
. Alterado pelo Ato COTEPE/ICMS nº 8/2026.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000218/2026-51, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 1º de abril de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM	UF	QAV	AEHC	GNV	GNI	ÓLEO COMBUSTÍVEL
		(R$/ litro)	(R$/ litro)	(R$/ m³)	(R$/ m³)	(R$/ litro)	(R$/ Kg)
1	AC	-	*5,3984	-	-	-	-
2	AL	3,4910	5,1155	4,5764	-	-	-
3	AM	-	*5,5409	**3,1320	**1,8236	-	-
4	AP	-	5,8900	-	-	-	-
5	BA	-	4,5900	3,6940	-	-	-
6	CE	-	4,9850	5,1334	-	-	-
7	DF	-	*5,1800	6,7800	-	-	-
8	ES	-	4,8524	4,0991	-	-	-
9	GO	-	**4,4702	-	-	-	-
10	MA	-	*5,0100	-	-	-	-
11	MG	*5,3868	*4,8072	*5,1055	-	-	-
12	MS	*4,5606	*4,4432	**4,3961	-	-	-
13	MT	6,2129	4,5393	4,0497	3,6700	-	-
14	PA	-	*4,9682	-	-	-	-
15	PB	*4,3280	*4,5239	*4,9203	-	4,9389	4,9389
16	PE	-	*5,4300	-	-	-	-
17	PI	5,6800	4,6400	-	-	-	-
18	PR	-	*4,7631	**4,6740	-	-	-
19	RJ	2,4456	*5,0800	**4,2100	-	-	-
20	RN	-	5,5200	5,0400	-	-	-
21	RO	-	5,3460	-	-	4,0864	-
22	RR	6,9930	5,1850	-	-	-	-
23	RS	-	*4,9409	**4,8800	-	-	-
24	SC	-	4,6855	4,9120	-	-	-
25	(Nova redação dada pelo Ato COTEPE/ICMS nº 8/2026)
25	SE	*4,8520	*4,9230	**4,5980	-	-	-
25	Redação original.
25	SE	4,5880	4,8740	4,6080	-	-	-
26	SP	-	*4,4700	-	-	-	-
27	TO	6,6300	5,2300	-	-	-	-

Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.