Texto: PORTARIA N° 009/2025/SAPE/SEFAZ . Republicada no DOE de 09/09/2025, p. 43..
CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Julho 2025 do Programa Nota MT, no dia 14 de Agosto de 2025 - Concurso n°087, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 230/2024-SEFAZ, de 17 de dezembro de 2024 (DOE de 17/12/2024);
CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019);
CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 2025.02.0004. R E S O L V E: Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Julho do Programa Nota MT - Concurso n° 087, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 05 de setembro de 2025
CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 2025.02.0004.
R E S O L V E:
Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Julho do Programa Nota MT - Concurso n° 087, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 05 de setembro de 2025