Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 68/2026
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PORTARIA N° 111/2026-SEFAZ

Altera o Anexo Único da Portaria n° 068/2026-SEFAZ, de 15 de maio 2026 (DOE de 21/5/2026), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências.

CONSIDERANO a necessidade de promover alteração na designação dos substitutos eventuais da unidade especificada no presente ato;

CONSIDERANDO ainda a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o item 5 do Anexo Único da Portaria n° 068/2026-SEFAZ, de 15 de maio 2026 (DOE de 21/5/2026), que divulga relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta da Receita Pública, e dá outras providências, conforme redação assinalada no Anexo Único do presente ato.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde então.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 3 de agosto de 2026.

ITEM	UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1° SUBSTITUTO	2° SUBSTITUTO
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)
5	Unidade de Política Tributária Estadual	UPTE	Yara Maria Stefano Sgrinholi	Vanderley Baffa Clavero	Isabela Alves Almeida de Oliveira
(...)	(...)	(...)	(...)	(...)	(...)”