Texto: PORTARIA N° 001/2026/SAPE/SEFAZ
Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Novembro 2025 do Programa Nota MT - Concurso n° 091.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Novembro 2025 do Programa Nota MT, no dia 11 de Dezembro de 2025 - Concurso n°091, conforme cronograma divulgado no Anexo Único da Portaria n° 230/2024-SEFAZ, de 17 de dezembro de 2024 (DOE de 17/12/2024); CONSIDERANDO a necessidade da divulgação da homologação e do resultado do referido sorteio, para os fins previstos no artigo 24 do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE 17/06/2019); CONSIDERANDO a manifestação pela homologação do sorteio oferecida pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, conforme Parecer de Auditoria n° 2026.02.0001. R E S O L V E: Art. 1° Tornar público e definitivo o resultado, ora homologado, do Sorteio Mensal Novembro do Programa Nota MT - Concurso n° 091, conforme a relação de bilhetes sorteados, publicada no site do Programa Nota MT. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. C U M P R A - S E. Gabinete do Secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, em Cuiabá - MT, 22 de Janeiro de 2026