Texto: RESOLUÇÃO N.º 320/2024/CODEM
CONSIDERANDO a Resolução do CODEM nº 315/2024, que aprovou por “ad referendum” o deferimento da Carta-Consulta nº 100113.0028958/2024, apresentada pelo proponente Prumo Fundações LTDA CNPJ: 09.317.089/0001-99, com o objetivo de financiar a aquisição de uma máquina perfuratriz CZM modelo EK 300, ano 2024, equipada com sistema pantográfico e montada sobre base CAT 336NG. O equipamento será utilizado para a prestação de serviços na área de construção civil. O montante total do projeto é de R$8.605.000,00, sendo R$6.023.500,00 provenientes de recursos do FCO e R$2.581.500,00 de recursos próprios do proponente;
CONSIDERANDO a Resolução do CODEM nº 316/2024, que aprovou por “ad referendum” o deferimento da Carta-Consulta nº 100113.0029556/2024, apresentada pelo proponente E. Borim Transportes LTDA CNPJ: 00.189.732/0001-71, com o objetivo de financiar a aquisição de 01 CAMINHÃO VOLVO MODELO FH 6X2 TRATOR - 2024/2025, 01 Caminhão Scania Modelo: R 450 A6x2na - 2024/2025. O montante total do projeto é de R$1.859.000,00, sendo R$1.859.000,00 provenientes de recursos do FCO.
CONSIDERANDO a Resolução do CODEM nº 317/2024, que aprovou por “ad referendum” o deferimento da Carta-Consulta nº 100113.0024234/2024, apresentada pelo proponente MJC Construções LTDA CNPJ: 02.322.728/0001-65, com o objetivo de financiar a aquisição de 02 Unidades - Compactador Catepillar Modelo Cp11gc, 01 Unidade - Motoniveladora Cat Modelo 140 Lvr3. O montante total do projeto é de R$2.570.000,00, sendo R$2.313.000,00 provenientes de recursos do FCO e R$ 257.000,00 de recursos próprios do proponente. R E S O L V E : Art. 1º - Convalidar as resoluções do CODEM nº 315/2024, 316/2024 e 317/2024 publicadas no Diário Oficial do Estado nº 28.879, de 28 de novembro de 2024. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições contrárias. Cuiabá - MT, 03 de dezembro de 2024.