Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
107/2026
07/17/2026
07/22/2026
24
22/07/2026
1°/08/2026

Ementa:Dá nova redação à íntegra do Anexo Único da Portaria n° 61/2025-SEFAZ, de 16 de abril de 2025 (DOE de 22/4/2025), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências.
Assunto:PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Substituição Tributária- Refrigerantes
Alterou/Revogou:DocLink para 61 - Alterou a Portaria n° 61/2025
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 107/2026-SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA,

CONSIDERANDO a prerrogativa conferida pelo § 6° do artigo 8° da Lei Complementar n° 87, de 13 setembro de 1996, inserida no ordenamento mato-grossense nos termos do § 8° do artigo 13, combinado com o artigo 12, ambos da Lei n° 7.098, de 30 de dezembro de 1998, bem como o disposto no artigo 81 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014;

CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Convênio ICMS 142/2018, de 14 de dezembro de 2018, que estabelece normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, especialmente quanto à utilização de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF para fins de determinação da base de cálculo do imposto;

CONSIDERANDO os estudos realizados pela Secretaria de Estado da Fazenda e a necessidade de atualização dos valores de referência utilizados no regime de substituição tributária, com vistas a identificar os preços praticados no mercado e a assegurar maior aderência entre a base de cálculo do imposto e a realidade econômica das operações, promovendo segurança jurídica, uniformidade de tratamento tributário e eficiência à administração tributária;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica dada nova redação à integra do Anexo Único da Portaria n° 61/2025-SEFAZ, de 16 de abril de 2025 (DOE de 22/4/2025), que institui e divulga lista de Preços Médios Ponderados a Consumidor Final - PMPF, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes, e dá outras providências, o qual passa a vigorar com a redação assinalada no Anexo Único do presente ato.

Art. 2° Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, cujos dispositivos produzirão efeitos a partir de 1° de agosto de 2026.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 17 de julho de 2026.

FÁBIO FERNANDES PIMENTA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

RENATO SILVA DE SOUSA
SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA
(em substituição legal)

ANEXO ÚNICO

Portaria n° 61/2025-SEFAZ
(...)

ANEXO ÚNICO
REFRIGERANTES
ORDEM
CÓDIGO GTIN/EAN
DESCRIÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
VALOR (R$)
1
7891991010542Antárctica Guaraná Gfa VD 1 L - RetornávelUnidade
7,36
2
7891991000277Antárctica Guaraná Ks 290 mlUnidade
5,60
3
7891991012867Antárctica Guaraná LT 269 mlUnidade
2,50
4
7891991000826Antárctica Guaraná LT 350 mlUnidade
3,80
5
7891991010047Antárctica Guaraná PET 1 LUnidade
5,26
6
7891991015868Antárctica Guaraná PET 1 L - Multipack 2 unidadesUnidade
7,69
7
7891991008761Antárctica Guaraná PET 1,5 LUnidade
7,13
8
7891991001342Antárctica Guaraná PET 2 LUnidade
9,72
9
7891991008655Antárctica Guaraná PET 2,5 LUnidade
10,91
10
7891991014908Antárctica Guaraná PET 200 mlUnidade
1,99
11
7891991014861Antárctica Guaraná PET 3 LUnidade
12,94
12
7891991002646Antárctica Guaraná PET 600 mlUnidade
5,07
13
7891991008785Antárctica Guaraná Zero Açúcar PET 1,5 LUnidade
6,90
14
7891991001373Antárctica Guaraná Zero Açúcar PET 2 LUnidade
9,24
15
7891991011235Antárctica Guaraná Zero LT 269 mlUnidade
2,48
16
7891991000727Antárctica Guaraná Zero LT 350 mlUnidade
3,87
17
7891991002608Antárctica Guaraná Zero PET 1 LUnidade
5,47
18
7891991016124Antárctica Guaraná Zero PET 200 mlUnidade
1,95
19
7891991002684Antárctica Guaraná Zero PET 600 mlUnidade
5,05
20
7891991000833Antárctica Soda Limonada LT 350 mlUnidade
3,33
21
7891991001359Antárctica Soda Limonada PET 2 LUnidade
8,77
22
7891991014984Antárctica Soda Limonada PET 200 mlUnidade
1,71
23
7891991002653Antárctica Soda Limonada PET 600 mlUnidade
4,58
24
7891991000819Antárctica Soda Limonada Zero LT 350 mlUnidade
3,15
25
7891991001380Antárctica Soda Limonada Zero PET 2 LUnidade
8,99
26
7894900330014Aquarius Fresh Limão PET 510 mlUnidade
6,77
27
7896317105063Arco Íris Laranja PET 2 LUnidade
8,06
28
7896317105049Arco Íris Limão PET 2 LUnidade
8,05
29
7896317105100Arco Íris Uva PET 2 LUnidade
8,05
30
7891991004107Baré Guaraná PET 2 LUnidade
6,69
31
7896520028951Big Boy Cola PET 2 LUnidade
6,81
32
7896000598080Britvic Club Soda LT 220 mlUnidade
6,41
33
7896000598073Britvic Maçã Verde LT 220 mlUnidade
6,99
34
7894900025019Coca-Cola Café Espresso Sleek LT 220 mlUnidade
3,06
35
7894900020076Coca-Cola com Stevia PET 1,5 LUnidade
6,80
36
7894900011357Coca-Cola Embalagem Econômica 12 unidades LT 310 mlUnidade
40,66
37
7894900029406Coca-Cola Fruity Fantasy Sem Açúcar LT 310 mlUnidade
4,46
38
7894900027099Coca-Cola Gfa VD 1 L - RetornávelUnidade
5,57
39
7894900015010Coca-Cola Ks 200 mlUnidade
2,86
40
7894900015034Coca-Cola Ks 290 mlUnidade
4,79
41
7894900010398Coca-Cola LT 220 mlUnidade
2,86
42
7894900011203Coca-Cola LT 250 mlUnidade
3,59
43
7894900011159Coca-Cola LT 310 mlUnidade
4,24
44
7894900010015Coca-Cola LT 350 mlUnidade
5,85
45
7894900027020Coca-Cola Original Embalagem Econômica PET 2,5 LUnidade
12,04
46
7894900027044Coca-Cola Original PET 1 LUnidade
8,07
47
7894900011753Coca-Cola Original PET 1,5 LUnidade
8,23
48
7894900027013Coca-Cola Original PET 2 LUnidade
11,18
49
7894900011593Coca-Cola Original PET 2,5 LUnidade
12,01
50
7894900027037Coca-Cola Original PET 3 LUnidade
12,70
51
7894900019827Coca-Cola PET 200 mlUnidade
3,08
52
78912939Coca-Cola PET 250 mlUnidade
3,90
53
7894900013566Coca-Cola PET 500 mlUnidade
5,06
54
7894900011609Coca-Cola PET 600 mlUnidade
5,27
55
7894900028003Coca-Cola Sem Açúcar Byte Pixel LT 310 mlUnidade
3,64
56
7894900705119Coca-Cola Sem Açúcar Gfa VD 1 L - RetornávelUnidade
5,21
57
7894900705034Coca-Cola Sem Açúcar Ks 290 mlUnidade
5,39
58
7894900700398Coca-Cola Sem Açúcar LT 220 mlUnidade
2,81
59
7894900701517Coca-Cola Sem Açúcar PET 2 LUnidade
11,02
60
78933873Coca-Cola Sem Açúcar PET 200 mlUnidade
3,34
61
7894900703566Coca-Cola Sem Açúcar PET 500 mlUnidade
4,89
62
7894900701609Coca-Cola Sem Açúcar PET 600 mlUnidade
4,84
63
7894900701159Coca-Cola Sem Açúcar Sleek LT 310 mlUnidade
4,08
64
7894900029017Coca-Cola Sem Açúcar Transformação LT 310 mlUnidade
5,43
65
7894900029208Coca-Cola XP League of Legends Ultimate Sem Açúcar LT 310 mlUnidade
4,52
66
7894900701333Coca-Cola Zero Embalagem Econômica 6 unidades LT 310 mlUnidade
19,73
67
7894900700015Coca-Cola Zero LT 350 mlUnidade
5,16
68
7894900701753Coca-Cola Zero PET 1,5 LUnidade
8,09
69
7894900701593Coca-Cola Zero PET 2,5 LUnidade
11,71
70
7896317104028Cotuba Guaraná LT 350 mlUnidade
4,73
71
7896317103908Cotuba Guaraná PET 1 LUnidade
7,50
72
7896317105025Cotuba Guaraná PET 2 LUnidade
8,14
73
7896317100273Cotuba Guaraná PET 200 mlUnidade
2,71
74
7896317100617Cotuba Guaraná PET 237mlUnidade
3,80
75
7896317102918Cotuba Guaraná PET 600 mlUnidade
5,66
76
7896317105179Cotuba Guaraná Zero PET 2 LUnidade
8,04
77
7898941025045Crystal Forty Abacaxi PET 2 LUnidade
7,00
78
7898941025021Crystal Forty Guaraná PET 2 LUnidade
5,87
79
7898941025014Crystal Forty Laranja PET 2 LUnidade
7,27
80
7898941025069Crystal Forty Tubaína PET 2 LUnidade
6,36
81
7898941025076Crystal Forty Uva PET 2 LUnidade
5,99
82
7898266440004Dydyo Cola PET 2 LUnidade
9,04
83
7898266440516Dydyo Guaraná Champanhe PET 2 LUnidade
5,82
84
7898266440035Dydyo Guaraná PET 2 LUnidade
4,00
85
7898266440011Dydyo Laranja PET 2 LUnidade
6,99
86
7894900096521Fanta Caju LT 310 mlUnidade
3,52
87
7894900093018Fanta Guaraná LT 250 mlUnidade
3,83
88
7894900093056Fanta Guaraná PET 2 LUnidade
9,87
89
7894900093025Fanta Guaraná Sleek LT 220 mlUnidade
3,07
90
7894900093032Fanta Guaraná Sleek LT 310 mlUnidade
4,56
91
7894900031591Fanta Laranja Embalagem Econômica PET 2,5 LUnidade
10,44
92
7894900035117Fanta Laranja Gfa VD 1 L - RetornávelUnidade
5,27
93
7894900034219Fanta Laranja Gfa VD 2 L - RetornávelUnidade
11,30
94
7894900035049Fanta Laranja Ks 290 mlUnidade
4,75
95
7894900030396Fanta Laranja LT 220 mlUnidade
2,59
96
7894900031157Fanta Laranja LT 310 mlUnidade
3,41
97
7894900031331Fanta Laranja LT 310 ml - Promopack 6 unidadesUnidade
15,62
98
7894900035018Fanta Laranja Mini Ks 200 mlUnidade
2,76
99
7894900031751Fanta Laranja PET 1,5 LUnidade
7,36
100
7894900031515Fanta Laranja PET 2 LUnidade
9,72
101
7894900033564Fanta Laranja PET 500 mlUnidade
4,42
102
7894900151152Fanta Laranja Sem Açúcar LT 310 mlUnidade
3,14
103
7894900091069Fanta Maracujá LT 310 mlUnidade
3,90
104
7894900095142Fanta Mistério LT 310 mlUnidade
3,86
105
7894900095111Fanta Mistério Red LT 310 mlUnidade
3,71
106
7894900051155Fanta Uva LT 310 mlUnidade
3,36
107
7894900059847Fanta Uva LT 350 mlUnidade
4,52
108
7894900051759Fanta Uva PET 1,5 LUnidade
7,32
109
7894900051513Fanta Uva PET 2 LUnidade
9,70
110
7894900050394Fanta Uva Sleek LT 220 mlUnidade
2,68
111
7896718700140Frutuba Guaraná PET 2 LUnidade
5,42
112
7896718700157Frutuba Laranja PET 2 LUnidade
5,43
113
7896718700164Frutuba Limão PET 2 LUnidade
5,21
114
7896718701437Frutuba Tubaína PET 2 LUnidade
5,26
115
7896718701727Funada Cola PET 2 LUnidade
6,19
116
7896718701215Funada Flash Back Ks 355 mlUnidade
6,16
117
7896718700089Funada Guaraná Gfa VD 605 mlUnidade
8,00
118
7896718700119Funada Guaraná PET 2 LUnidade
6,16
119
7896718700355Funada Guaraná PET 350 mlUnidade
3,83
120
7896718700294Funada Guaraná Zero PET 2 LUnidade
5,76
121
7896718700041Funada Laranja Gfa VD 605 mlUnidade
5,00
122
7896718700133Funada Laranja PET 2 LUnidade
6,22
123
7896718700331Funada Laranja PET 350 mlUnidade
3,68
124
7896718700126Funada Limão PET 2 LUnidade
6,06
125
7896718700324Funada Limão PET 350 mlUnidade
3,65
126
7896718700010Funada Tubaína Gfa VD 605 mlUnidade
6,88
127
7896718701086Funada Tubaína LT 350 mlUnidade
4,01
128
7896718701048Funada Tubaína PET 1,5 LUnidade
5,49
129
7896718700225Funada Tubaína PET 2 LUnidade
6,31
130
7896718700317Funada Tubaína PET 350 mlUnidade
3,83
131
7896718700249Funada Tubaína PET 600 mlUnidade
5,77
132
7896718700188Funada Tubaína Zero PET 2 LUnidade
6,14
133
7896718700300Funada Uva PET 2 LUnidade
5,88
134
7896520011212Goianinho Guaraná LT 350 mlUnidade
5,08
135
7896520011014Goianinho Guaraná PET 2 LUnidade
7,01
136
7896520024021Goianinho Guaraná PET 500 mlUnidade
4,76
137
7896520029187Goianinho Laranja PET 2 LUnidade
9,00
138
7896520029170Goianinho Uva PET 2 LUnidade
7,28
139
7894900941159Guaraná Jesus LT 310 mlUnidade
4,23
140
7894900940015Guaraná Jesus LT 350 mlUnidade
3,49
141
7892840812416H2Oh! Limão PET 1,5 LUnidade
8,98
142
7892840812423H2Oh! Limão PET 500 mlUnidade
5,74
143
7892840823986H2Oh! Limoneto LT 350 mlUnidade
3,74
144
7892840812850H2Oh! Limoneto PET 500 mlUnidade
5,72
145
7892840812874H2Oh! Limoneto Zero Açúcar PET 1,5 LUnidade
9,08
146
7898938236102Ice Cola Marajá LT 350 mlUnidade
2,97
147
7898938236041Ice Cola Marajá PET 1,5 LUnidade
5,65
148
7898938236034Ice Cola Marajá PET 2 LUnidade
7,15
149
7898938236652Ice Cola Marajá PET 250 mlUnidade
1,97
150
7898938236010Ice Cola Marajá PET 3 LUnidade
11,24
151
7898377662302IT! Cola LT 350 mlUnidade
3,50
152
7898377662326IT! Guaraná LT 350 mlUnidade
3,95
153
7898377662340IT! Laranja LT 350 mlUnidade
3,89
154
7898377662364IT! Lemon Ice LT 350 mlUnidade
3,53
155
7898377662388IT! Limão LT 350 mlUnidade
3,92
156
7896681900363Jaó Abacaxi PET 2 LUnidade
6,73
157
7896681900011Jaó Guaraná PET 2 LUnidade
6,42
158
7896681900028Jaó Laranja PET 2 LUnidade
6,59
159
7896681900165Jaó Limão PET 2 LUnidade
6,52
160
7896681900219Jaó Tubaína PET 2 LUnidade
6,67
161
7894900027426Kit Coca-Cola Original PET 1,5 L + Fanta Laranja PET 1,5 LUnidade
10,00
162
7894900027365Kit Coca-Cola Original PET 2 L + Fanta Laranja PET 2 L - Dual PackUnidade
19,07
163
7894900038972Kit Coca-Cola Original PET 2 L + Fanta Laranja PET 2 L - Leve Mais/Pague MenosUnidade
18,88
164
7894900027402Kit Coca-Cola Original PET 2 L + Kuat Guaraná PET 2 LUnidade
17,71
165
7894900915112Kuat Gfa VD 1 L - RetornávelUnidade
5,07
166
7894900915013Kuat Guaraná Gfa VD 200 ml - RetornávelUnidade
3,10
167
7894900915037Kuat Guaraná Ks 290 mlUnidade
4,76
168
7894900910391Kuat Guaraná LT 220 mlUnidade
2,44
169
7894900910018Kuat Guaraná LT 350 mlUnidade
6,68
170
7894900911756Kuat Guaraná PET 1,5 LUnidade
6,91
171
7894900911510Kuat Guaraná PET 2 LUnidade
7,73
172
7894900911596Kuat Guaraná PET 2,5 LUnidade
8,68
173
7894900911602Kuat Guaraná PET 600 mlUnidade
5,34
174
7894900921151Kuat Guaraná Sem Açúcar LT 310 mlUnidade
4,47
175
7894900911152Kuat Guaraná Sleek LT 310 mlUnidade
3,10
176
7897417405749Marajá Cítrus PET 2 LUnidade
8,52
177
7897417405572Marajá Cuiabá Cola PET 2 LUnidade
4,65
178
7897417403028Marajá Cuiabá Guaraná LT 350 mlUnidade
3,00
179
7897417403011Marajá Cuiabá Guaraná PET 2 LUnidade
5,09
180
7897417400744Marajá Guaraná Açaí PET 2 LUnidade
7,69
181
7897417400102Marajá Guaraná Gfa VD 600 ml - RetornávelUnidade
6,96
182
7897417401604Marajá Guaraná Ks 284mlUnidade
4,36
183
7897417400508Marajá Guaraná LT 350 mlUnidade
2,92
184
7897417400140Marajá Guaraná PET 2 LUnidade
6,96
185
7897417402496Marajá Guaraná PET 250 mlUnidade
1,92
186
7897417402489Marajá Guaraná PET 3 LUnidade
11,22
187
7897417400072Marajá Guaraná Zero PET 2 LUnidade
7,65
188
7897417402687Marajá Kitubaína Gfa VD 600 ml - RetornávelUnidade
5,87
189
7897417402700Marajá Kitubaína Guaraná Gfa 600 mlUnidade
5,14
190
7897417402854Marajá Kitubaína Guaraná LT 265 mlUnidade
2,92
191
7897417402724Marajá Kitubaína Guaraná LT 350 mlUnidade
2,76
192
7897417402984Marajá Kitubaína Guaraná PET 1,5 LUnidade
5,54
193
7897417402847Marajá Kitubaína Guaraná PET 250 mlUnidade
2,03
194
7897417402991Marajá Kitubaína Guaraná PET 3 LUnidade
11,15
195
7897417402878Marajá Kitubaína Guaraná PET 500 mlUnidade
4,09
196
7897417400010Marajá Kitubaína Ks 200 mlUnidade
1,72
197
7897417402694Marajá Kitubaína Tutti Frutti PET 2 LUnidade
7,37
198
7897417400546Marajá Laranja LT 350 mlUnidade
5,04
199
7897417400157Marajá Laranja PET 2 LUnidade
7,10
200
7897417400171Marajá Limão PET 2 LUnidade
7,64