Ementa: | Altera a Lei nº 9.859, de 27 de dezembro de 2012. |
Assunto: | Fundo de Transporte e Habitação - FETHAB
Fundo Partilhado de Investimentos Sociais - FUPIS
Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial - FUNDEIC
Fundo Estadual de Desenvolvimento Social de Mato Grosso - FUNEDS
Fundo de gestão Fazendária - FUNGEFAZ
Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia - FUNTEC
Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo - FUNTUR
Fundo de Desenvolvimento Rural - FDR
Fundo de Apoio à Cultura do Algodão - FACUAL
Fundo de Apoio à Pesquisa da Cultura do Arroz de MT - FUNDARROZ/MT
Fundo de Apoio à Pecuária Leiteira - FAP-LEITE
Fundo de Apoio à Pesquisa da Cultura da Mamona de MT - FUNDEMAMONA/MT
Fundo de Apoio à Aquicultura de MT - FAAq/MT
Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS/MT
Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de MT - FUNDED
Fundo para a Infância e Adolescência - FIA
Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador - FEAT
Fundo Estadual de Defesa do Consumidor
Fundo Estadual de Fomento à Cultura
Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social - FHIS |
Alterou/Revogou: | - Alterou a Lei 9.859/2012 |
Alterado por/Revogado por: | |
Observações: | |