Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SICME

Ato: Resolução - CEDEM

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
542/2019
04/11/2019
04/17/2019
54
11/04/2019
11/04/2019

Ementa:Aprova o Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2019
Assunto:Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
RESOLUÇÃO Nº 542/2019

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL - CEDEM, criado pela Lei Complementar n.º 132, de 22 de julho de 2003, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n.º 1.410, de 23 de setembro de 2003, com base nas deliberações de seus membros na 63ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de abril de 2019.

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões do CEDEM para o exercício de 2019, conforme Art. 11, Decreto nº 1.410 de 23 de Setembro de 2003:

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CEDEM 2019
REUNIÃOTIPODATA
63ªORDINÁRIAQuinta-Feira, 11 de abril de 2019 (Vide Resolução 547/19)
82ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 15 de maio de 2019 (Vide Comunicado de Adiamento e Res. 554/19)
83ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 12 de junho de 2019 (Vide Comunicado de Adiamento e Res. 574/19, 575/19 e 576/19)
64ªORDINÁRIAQuarta-Feira, 17 de julho de 2019 (Vide Res. 545/19, que altera para 03.07.2019 a data da 64ª Reunião Ordinária e Res. 555/19)
84ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 14 de agosto de 2019 (Vide Comunicado de Adiamento e Res. 614/19)
85ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 11 de setembro de 2019 (Vide Comunicado de Adiamento)
65ªORDINÁRIAQuarta-Feira, 09 de outubro de 2019 (Vide Comunicado de Adiamento e Res. 602/19, 603/19)
86ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 06 de novembro de 2019
87ªEXTRAORDINÁRIAQuarta-Feira, 04 de dezembro de 2019

Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor a partir de 11 de abril de 2019, revogando-se as disposições contrárias.

Cuiabá - MT, 11 de abril de 2019.



COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 13.05.2019, p. 17)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 82ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 15 de maio de 2019, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 10 de maio de 2019.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 06.06.2019, p. 32)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 83ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 12 de junho de 2019, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 04 de junho de 2019.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 14.08.2019, p. 32)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 84ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 14 de agosto de 2019, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 13 de agosto de 2019.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 27.08.2019, p. 20)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 85ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 11 de setembro de 2019, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 26 de agosto de 2019.


COMUNICADO DE ADIAMENTO
(Publicado no DOE de 08.10.2019, p. 21)

No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 65ª Reunião Ordinária do CEDEM que seria realizada no dia 09 de outubro de 2019, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocação.
Comunicamos ainda que tão logo definido nova data, esta Presidência convocará os membros do conselho e interessados em geral.

Cuiabá, 07 de outubro de 2019.
CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA
Presidente do CEDEM
(Original Assinado)