Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
86/2022	07/04/2022	07/06/2022	12	06/07/2022	06/07/2022

Ementa:	Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:	Designa Servidores Titulares e Substitutos Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 41/2022
Alterado por/Revogado por:
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 086/2022/SAAF-SEFAZ

Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do artigo 118, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto 941, de 20 de Maio de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar parte do Anexo Único da Portaria nº 041/2022/SAAF-SEFAZ, DOE de 05/05/2022, quanto ao servidor designado como primeiro e segundo substituto do cargo em comissão da Coordenadoria de Obras e Patrimônio Imobiliário/COPI, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 04 de julho de 2022.

RADIANA KASSIA E SILVA CLEMENTE
Secretária Adjunta de Administração Fazendária
SAAF/SEFAZ-MT
(Assinado via SIGADOC)

ANEXO ÚNICO

UNIDADE	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Obras e Patrimônio Imobiliário	COPI	Jader Brito Soares Fernandes	Fabio de Castro Gomide	Rodolfo Sales de Oliveira Cabral