Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
18/2023
01/24/2023
01/27/2023
7
27/01/2023
27/01/2023

Ementa:Altera a composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, instituída pela PORTARIA N° 0138/2020/GSF/SEFAZ.
Assunto:Gestão de Documentos
Comissão de Gestão de Informação
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos/CPAD-SEFAZ/MT
Alterou/Revogou:DocLink para 138 - Alterou a Portaria 138/2020
Alterado por/Revogado por:DocLink para 131 - Alterada pela Portaria 131/2023
DocLink para 71 - Revogada pela Portaria 71/2025
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 018/2023/GSF/SEFAZ
. Consolidada até a Port. 131/2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

RESOLVE:

Art.1º - Alterar a composição dos membros instituídos no artigo 1º da PORTARIA N° 0138/2020/GSF/SEFAZ, de 10 de Agosto de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado nº 27.811 em 10.08.2020, pág.07

Art. 1º (...)

(Nova redação dada pela Port. 131/2023)
Titular
Suplente
Função/Unidade
Leila Maria de Magalhães Bellintani Gleidson Batista OliveiraPresidente da comissão - SAAF
Aldo do Prado JuniorDilamar Mônica de Paula VitórioResponsáveis Relação/Catalogação de Documentos - SAAF
Sergio Márcio F. de MendonçaManoel da Silva ManteroMembros - COFAZ
Auxiliadora de Araújo ConceiçãoJorge Luís FeitosaMembros - SAAF
Vinicius José Simioni SilvaValnei MoreiraMembros - SAPE
Evanildes Leite Padilha da SilvaJuci Alves de Arruda FrancoMembros - SAOR
Leonel José Botelho Macharet
-
Membros - SARP
Fabio Augusto dos Santos Mychel Deive de Carvalho BorgesMembros - SATDI
Fabricia Monaski da CunhaDaniele Silvana do Carmo Ferreira BragaMembros - SATE
Evandro Bortolotto OrtegaRenata Fernandes LimaMembros - USPGE
Redação original.
Titular
Suplente
Unidade
Thiago Ferreira SilvérioAldo do Prado JuniorSAAF
Leila Maria de Magalhães Bellintani SAAF
Sergio Márcio F. de MendonçaManoel da Silva ManteroCOFAZ
Auxiliadora de Araújo ConceiçãoJorge Luís de Oliveira FeitosaSAAF
Vinícius José Simioni da SilvaValnei MoreiraSAPE
Evanildes Leite Padilha da SilvaJuci Alves de Arruda FrancoSAOR
Leonel José Botelho MacharetSARP
Fabio Augusto dos Santos SATDI
Fabricia Monaski da CunhaDaniele Silvana do Carmo Ferreira BragaSATE
Evandro Bortolotto OrtegaRenata Fernandes LimaUSPGE

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 24 de Janeiro de 2023.


Rogério Luiz Gallo
Secretário de Estado de Fazenda
(Assinado via SIGADOC)