Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
216/2021
12/13/2021
12/16/2021
133
16/12/2021
16/12/2021

Ementa:Altera o anexo único da Portaria n. 091/2021/SAAF-SEFAZ, que dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta de Administração Fazendária
Alterou/Revogou:DocLink para 91 - Alterou a Portaria 91/2021
Alterado por/Revogado por:DocLink para 164 - Revogada pela Portaria 164/2022
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 216/2021/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do Artigo 118, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 941 de 20 de Maio de 2021.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. Alterar o Anexo Único da PORTARIA N° 091/2021/SAAF-SEFAZ que designou servidores como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária.

Art. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Secretaria de Estado de Fazenda em Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2021.


KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS
Secretário Adjunto de Administração Fazendária
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 091/2021/SAAF-SEFAZ

UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
Coordenadoria de Aquisições
COAQ
Johara de Oliveira Barbosa NogueiraDaniela Campos de BritoPaloma Michelle Diaz Lafoz Pinto Coelho