Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
2/2011
01/04/2011
01/04/2011
4
04/01/2011
04/01/2011

Ementa:Define substitutos eventuais aos titulares dos órgãos, no âmbito da Receita Pública.
Assunto:Titulares e Substitutos - Receita Pública
Alterou/Revogou:DocLink para 40 - Revogou a Portaria 40/2010
Alterado por/Revogado por:DocLink para 127 - Alterada pela Portaria 127/2011
DocLink para 270 - Revogada pela Portaria 270/2011
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 002/2011 – SEFAZ (*)
. Republicada no DOE de 12.01.2011, p. 41, por ter saído incorreta no DOE de 04.01.2011.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c a alínea b do inciso I do caput do artigo 3° e com o item II do Anexo I da Lei Complementar n° 266/06, c/c os incisos I e II do artigo 7° e com o inciso I do artigo 69, ambos do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda – SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.656/2008, e c/c o inciso I do artigo 100 do Código Tributário Nacional;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVE:

Art. 1º Definir, como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de Cargos no âmbito da Receita Pública, os servidores designados no Anexo Único da presente Portaria.

Parágrafo único Nos termos da competência administrativa de cada órgão:
I – o primeiro substituto responde em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;
II – o segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º Não poderão se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal, simultaneamente, o titular e os seus substitutos.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo, considera-se:
I – ausência: a não presença do titular ou substituto no respectivo órgão, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II – impedimento: quando o titular ou substituto encontrar-se em gozo de férias, licença ou afastamento por qualquer outro motivo legal.

Parágrafo único - Não poderão se ausentar, gozar férias ou licenças, simultaneamente, o titular e os seus dois substitutos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5° Fica expressamente revogada a Portaria de nº 040/2010 - SARP/SEFAZ, de 18.02.2010 e suas alterações posteriores.

C U M P R A – S E.

Gabinete do Secretário Adjunto da Receita Pública da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá – MT, 12 de janeiro de 2011. (*) Republicada por ter saído incorreta.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 002/2011-SEFAZ

ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
01
Secretário Adjunto da Receita Pública
SARP
Marcel Souza de CursiAssessores da SARP conforme atribuições1º substituto das Assessorias da SARP
02
Assessoria de Negócio da Receita Pública
ANRP
Nardele Pires RothebarthMarly Aparecida Tavares PauletiAgostinho Hideaki Nohama
03
Assessoria de Relações Federativas Fiscais
ARFF
Fábio Fernandes PimentaLucymar Regina P. Santiago FroesLucas Elmo Pinheiro Filho
04
Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada
APEA
Jonil Vital de SouzaValdi Simão de LimaLuiz Gonçalo Pereira Ormond
05
Assessoria de Política de Tributação
APTR
Jorge Luiz da SilvaLaerte SantanaEdgar Dias Corrêa
06
Assessoria de Informatização de Serviços e Negócios
AISN
Luciney Martins de Almeida MoreiraJosé Serra NetoHalex Maciel Silva Vieira
07
Assessoria Executiva da Receita Pública
AERP
Alexandre Paulino MoneaCarlos Henry Dantas de SouzaJanete Sichoski Ferro
08
Superintendência de Normas da Receita Pública
SUNOR
Mara Sandra Rodrigues Campos ZandonaMiguelângelo Luis CancianElaine de Oliveira Fonseca
09
Gerência de Redação Final de Normas
GRFN
Miguelângelo Luis CancianFlávio Barbosa LeirosDenise Alvina Cortese
10
Gerência de Avaliação e Disponibilização da Legislação
GALG
Elaine de Oliveira FonsecaMiriam Aparecida da Cunha Leite MarquesEdite Moreira Bons Olhos
11
Gerência de Controle de Processos Judiciais
GCPJ
Andréa Martins Monteiro da SilvaMarilsa Martins PereiraSônia Maria Fischer Marinho
12
Superintendência de Análise da Receita Pública
SARE
José Carlos Bezerra LimaLuciano de ArrudaPaulo Moura da Silva
13
Gerência de Análise da Receita Pública
GARP
Denize Maria da Costa AssisRicardo Andrade PortoRuy Alcides Mota Cortez
14
Gerência de Controle de Comércio Exterior
GCEX
André Neves FantoniRafael da Cruz Araújo VieiraPaulo Moura da Silva
15
Gerência de Recuperação da Receita Pública
GERP
Luciano de ArrudaMiguel Arcanjo Maia BezerraJosé Carlos Ferreira da Silva
16
Gerência de Conta Corrente Fiscal (N.R. Port.127/11)
GCCF
Ana Paula Miraglia do ValCarla do Amaral BarrosRosani Teixeira Gonçalves Rahal
16
Redação original:
Gerência de Conta Corrente Fiscal
GCCF
Ana Paula Miraglia do ValSandra Regina Marques da SilvaPedro Luzardo Fonseca
17
Gerência de Pesquisa e Investigação Fiscal
GEPI
Keiiti TakadaJúlio César Galvão VieiraÉrico Pereira de Almeida
18
Superintendência de Informações do ICMS
SUIC
Vinicius José Simioni SilvaMauricio Sotsu OkubaraJoão José de Barros
19
Gerência de Informações de Nota Fiscal de Entrada
GINF
João José de BarrosJeane da Silva SouzaHelena Machado Bortocelo
20
Gerência de Nota Fiscal de Saída
GNFS
Deusângela Marciano RobeiroMaria Clara Rocha Mendonca Coutinho CathalatLuiz Claudio Bueno Proença
21
Gerência de Informações Econômico Fiscais
GIEF
Leonel José Botelho MacharetJacqueline Pedraza Sejas OrmondHiram Francisco Biembengut
22
Gerência de Gestão do Crédito Fiscal
GGCF
Mauricir Fernandes SerraJoilso Soares de AndradeSeverino Amúlio Correia da Silva
23
Gerência de Informações Digitais
GIDI
Mauricio Sotsu OkubaraJoão Batista Ribeiro NetoSeikichti Okuma
24
Superintendência de Informações Sobre Outras Receitas
SIOR
Emina Mohamed Rachid HassonEliana Souza de Oliveira GuerrizeSeverino Ossamu Ito
25
Gerência de Informações do IPVA(N.R. Port.127/11)
GIPVA
Severino Ossamu ItoAdair BavarescoBenedita Cléia Correa Gomes
25
Redação original:
Gerência de Informações do IPVA
GIPVA
Severino Ossamu ItoHelena Márcia Borges NoethenJosé Emetério Ribeiro Neto
26
Gerência de Informações de Outras Receitas
GIOR
Eliana Souza de Oliveira GuerrizeMarcelo Aparecido de SouzaVilma Blanco de Alencar
27
Gerência de Registro da Receita Pública
GRRP
Dalciro Bighetti JuniorAdemir Leite BarbosaSidnei Giovani da Cruz Lima
28
Gerência de Informações Cadastrais
GCAD
Marisa de Fátima Leão CastilhoLeandro Costa MilagreRildo Rogério da Silva
29
Superintendência de Fiscalização(N.R. Port.127/11)
SUFIS
Sidineia Batista de SouzaEliel Barros PinheiroFernando Carlos Fernandez Dias
29
Redação original:
Superintendência de Fiscalização
SUFIS
Sidineia Batista de SouzaÚltimo Almeida OliveiraFernando Carlos Fernandez Dias
30
Gerência de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização(N.R. Port.127/11)
GDAF
Luiz Silva de Moraes
Odeth de Campos FigueiredoGabriel Pinto Coelho de Azevedo
30
Redação original:
Gerência de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização
GDAF
Ana Maria Aparecida Costa PereiraLuiz Silva de MoraesGabriel Pinto Coelho de Azevedo
31
Gerência de Fiscalização do Segmento de Combustíveis e Biocombustíveis
GFSC
Leonor Moreira Dourado GabaldoGonçalo Juarez de ArrudaNyedja Alves Galvão Braz Vittorazi
32
Gerência de Fiscalização do Segmento de Comunicação e Energia
GFCE
Yuri de Oliveira BambirraJosé Paulo Alves de OliveiraDeny de Oliveira Lima
33
Gerência de Fiscalização dos Segmentos Agropecuários(N.R. Port.127/11)
GFSA
Eliel Barros Pinheiro
Wellington Rodrigues CatãoSiguinei Such
33
Redação original:
Gerência de Fiscalização dos Segmentos Agropecuários
GFSA
Wellington Rodrigues CataoEliel Barros PinheiroSiguinei Such
34
Gerência de Fiscalização de Veículos, Varejo, Medicamentos e Supermercados
GFVM
Último Almeida OliveiraNely Gomes de AmorimLuiz Cláudio de Amorim
35
Gerência de Fiscalização do Transporte, Atacado e Outros Segmentos
GFOS
Valduino MartinsGonçalo Santana de SouzaMauricio Mitsudo
36
Gerência de Controle Aduaneiro (N.R.Port.127/11)
GCOA
Mario César Martins ArrudaWilson AlvesLeovaldo Antonio Aparecido Duarte
36
Redação original:
Gerência de Controle Aduaneiro
GCAT
Mario César Martins ArrudaWilson AlvesLeovaldo Antonio Aparecido Duarte
37
Gerência de Controle Digital
GCDI
Fernando Carlos Fernandez DiasGutierrez Soares CaixetaDiolete Maria da Costa Mendes e Silva
38
Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito
SUCIT
Jefferson Marcos Delgado da SilvaPotiara Costa de França Barreto DalcinMarcelo Alves Almeida
39
Gerência de Controle Informatizado de Trânsito
GCIT
Alessandra Marie HoriuchiWellinghton Lopes da Rocha FilhoCarlan da Silva Vilela
40
Gerência de Planejamento e Gestão de Trânsito(N.R. Port.127/11)
GEGT
Marcelo Alves AlmeidaEdson Fontana de OliveiraRafael de Lara Mosqueiro
40
Redação original:
Gerência de Planejamento e Gestão de Trânsito
GPGT
Marcelo Alves AlmeidaEdson Fontana de OliveiraRafael de Lara Mosqueiro
41
Gerência de Execução de Trânsito Leste(N.R. Port.127/11)
GLES
Gilson Wanderley PregelyHenrique Carnaúba Guerra Sangreman LimaEricsson Oliveira da Cunha
41
Redação original:
Gerência de Execução de Trânsito Leste
GLES
Gilson Wanderley PregelyRafael Silvestre MercaldiHenrique Carnaúba Guerra Sangreman Lima
42
Gerência de Execução de Trânsito Oeste(N.R. Port.127/11)
GOES
Antônio Nunes de Castro JuniorLucia Villela de Mello e SilvaJoão Paulo Pereira Silva
42
Redação original:
Gerência de Execução de Trânsito Oeste
GOES
Antônio Nunes de Castro JuniorLucia Villela de Mello e SilvaDenize Aparecida Graffitti
43
Gerência de Execução de Trânsito Norte(N.R. Port.127/11)
GNOR
Diogo Kawakami de RezendeRodrigo Sarkis Moor SantosRicardo Barbiere Bogo
43
Redação original:
Gerência de Execução de Trânsito Norte
GNOR
Diogo Kawakami de RezendeFranklin Wedoy de FreitasWellinghton Lopes da Rocha Filho
44
Gerência de Execução de Trânsito Sul(N.R. Port.127/11)
GSUL
Moacir Pontes AcioliDenize Aparecida GraffittiFabiane Lacerda da Costa
44
Redação original:
Gerência de Execução de Trânsito Sul
GSUL
Moacir Pontes AcioliDenize Aparecida GraffittiRafael Silvestre Mercaldi
45
Gerência de Mercadorias Apreendidas(N.R. Port.127/11)
GMA
Carla Harue KobayashiPoliana Furtado de MendonçaWellinghton Lopes da Rocha Filho
45
Redação original:
Gerência de Mercadorias Apreendidas
GMA
Carla Harue KobayashiCarlan da Silva VilelaPotiara Costa de França Barreto Dalcin
46
Superintendência de Atendimento ao Contribuinte
SUAC
José de Carvalho MaziniRicardo de Oliveira FalleirosAlessandro Peracchia Machado
47
Gerência de Relacionamento e Atenção ao Contribuinte(N.R. Port.127/11)
GRAC
Alessandro Peracchia MachadoJosé Guy Villela de Azevedo NetoJackeline Bonatelli
47
Redação original:
Gerência de Relacionamento e Atenção ao Contribuinte
GRAC
Alessandro Peracchia MachadoGilberto Santos RibeiroRoberto Garcez Saddi
48
Gerência de Planejamento da Prestação de Serviços(N.R. Port.127/11)
GPPS
Tiago de Souza SoaresCristiane Oldoni da SilvaSimone de Oliveira Carvalho Galvan
48
Redação original:
Gerência de Planejamento da Prestação de Serviços
GPPS
Tiago de Souza SoaresCristiane Oldoni da SilvaJackeline Bonatelli
49
Gerência de Serviços Mediáticos e Informatizados(N.R. Port.127/11)
GSMI
Wagner de Araujo RodriguesWangley Esnarriaga de FreitasMarcos Alexandre Pereira Stocco
49
Redação original:
Gerência de Serviços Mediáticos e Informatizados
GSMI
Wagner de Araujo RodriguesCarlos Eduardo PredebonKleyton Gomes Santiago
50
Gerência de Informações e Ouvidoria(N.R. Port.127/11)
GINO
Leonardo Vasconcelos VidalAlberto Ferreira de MoraisCarlos Eduardo Predebon
50
Redação original:
Gerência de Informações e Ouvidoria
GINO
Leonardo Vasconcelos VidalAlberto Ferreira de MoraisMarcos Alexandre Pereira Stocco
51
Gerencia Regional de Serviços e Atendimento Sul
GSAS
Mauricio Rosa de OliveiraEliane Claudia BragaRubens Marcelino dos Santos
52
Gerencia Regional de Serviços e Atendimento Metropolitana(N.R. Port.127/11)
GEAM
Eduardo WolingerIsmar da Costa MeiraJosé Ferino de Souza
52
Redação original:
Gerencia Regional de Serviços e Atendimento Metropolitana
GSAM
Andrea Ângela VicariJosé Guy Villela de Azevedo NetoIsrael da Silva Albuquerque
53
Gerencia Regional de Serviços e Atendimento Oeste(N.R. Port.127/11)
GSAO
Maurício GomesEdnilton Brandalise VerasJoão Bosco Amorim de Abreu
53
Redação original:
Gerencia Regional de Serviços e Atendimento Oeste
GSAO
Maurício GomesJurandir Brito da SilvaJoão Bosco Amorim de Abreu
54
Gerencia Regional de Serviços e Atendimento Leste
GSAL
José Salvador de AraújoEdmar Guimarães AlvesArnildo Camponogara
55
Gerencia Regional de Serviços e Atendimento Norte(N.R. Port.127/11)
GASN
Gabriel Batista da CruzMarilaine Cecília FumesEmerson Luiz Fortes Barreto
55
Redação original:
Gerencia Regional de Serviços e Atendimento Norte
GASN
Gabriel Batista da CruzMarilaine Cecília FumesEduardo Wollinger
56
Gerência de Apuração do Índice de Participação dos Municípios
GIPM
Ricardo de Oliveira FalleirosJosé Divino RibeiroBenedito Pedro Pouso Curvo
57
Agência de Serviços Especializados ao Contribuinte
ASEC
Fernando César Henrique Nascimento SiqueiraSimone de Oliveira Carvalho GalvanCarlos Diodato dos Santos
58
Agência Fazendária de Alta Floresta
-
Adriano Moreira Bazilio de LimaNey Garcia Almeida TelesManoel de Farias
59
Agência Fazendária de Sinop
-
Gisela Luisa Piestzsch GrudzinskiMaria Valdete de Souza CostaGilsônia Aparecida Fonseca Rondon
60
Agência Fazendária de Sorriso
-
Leni PerinPedro Irineu GiehlMaria Sueli da Silva Traba Ré
61
Agência Fazendária de Juara
-
José Hilton Rodrigues de AlmeidaGilmar de Nascimento QueirozAna Rosa Barbosa da Silva
62
Agência Fazendária de Rondonópolis(N.R. Port.127/11)
-
Adilson MikuskaJoernilda Araújo CavalcanteGeronimo de Barros Viégas
62
Redação original:
Agência Fazendária de Rondonópolis
-
Eliane Cláudia BragaJoernilda Araújo CavalcanteGeronimo de Barros Viégas
63
Agência Fazendária de Primavera do Leste
-
Rubens Marcelino dos SantosAdson Aparecido dos SantosLuiz Mário F. Coimbra
64
Agência Fazendária de Barra do Garças
-
José Renato da FonsecaArnildo CamponogaraLuis Carlos Ferreira de Resende
65
Agência Fazendária de Água Boa
-
Elizandra de Almeida ZandavalliGenny BresolinMiria Terezinha Shutz
66
Agência Fazendária de Cáceres(N.R. Port.127/11)
-
Andréa Ângela Vicari
Mirtes Aparecida Fim de AlmeidaSuely de Souza Dias Ramsay Garcia
66
Redação original:
Agência Fazendária de Cáceres
-
Ruitenaldo Silva SouzaMirtes Aparecida Fim de AlmeidaSuely de Souza Dias Ramsay Garcia
67
Agência Fazendária de Tangará da Serra
-
Antonio JorgeDário Alves de AlmeidaNorberto Ferreira de Magalhães
68
Agência Fazendária de Juína
-
Vera Lúcia DominguesSanto ZanioloCleto Ludwig
69
Agência Fazendária de Cuiabá
-
Vanda Helena da Silva PeresPaulo Cesar dos Santos LeiteAléxis Pegoraro de Souza
70
Agência Fazendária de Várzea Grande
-
Joseni Morari de Andrade GuelisJoselito Pereira de SouzaJosé Eduardo Leite
71
Agência Fazendária de Nova Mutum
-
Rosmar Karolhus de CastroLucimeire Martins da SilvaEdézio da Silva Barros