Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
67/2011
02/18/2011
02/22/2011
52
1º/03/2011
1º/03/2011

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 103 - Revogou a Portaria 103/2010
Alterado por/Revogado por:DocLink para 167 - Alterada pela Portaria 167/2011
DocLink para 328 - Alterada pela Portaria 328/2011
DocLink para 106 - Revogada pela Portaria 106/2012, efeitos a partir de 28/04/12
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 067/2011- SEFAZ
. Consolidada até Port. 328/11.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual c/c item II do Anexo I da LC 266/06 e com os incisos VIII e XIV do artigo 67 e inciso I do artigo 68 do Decreto 1.656/08 combinado, ainda, com o inciso I do artigo 100 do CTN, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°. 1944, de 06 de outubro de 1989;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal, considerando-se que os valores para efeito de base de cálculo do ICMS são preços com cláusula FOB.

Parágrafo Único. Nas operações relativas à madeira serrada, beneficiada e industrializada, oriunda das localidades abaixo relacionadas, será reduzida a pauta fiscal dos percentuais a seguir indicados:

I - Colniza, Apiacás, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde, Aripuanã, Cotriguaçú, Juruena, São José do Xingu, Vila Rica, Santa Cruz do Xingu, Confreza, Santa Terezinha, Porto Alegre do Norte, Luciara, Canabrava do Norte, São Felix do Araguaia e Alto Boa Vista: 10% (dez por cento);
II – Rondolândia, Juína, Castanheira, Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã, Paranaíta, Alta Floresta, Carlinda, Novo Mundo, Nova Guarita, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Marcelândia: 5% (cinco por cento);

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, beneficiada e industrializada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3° Nas operações com madeira fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º Nas operações interestadual cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer à saída das mercadorias.

Art. 5° Os valores relativos às essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Assessoria de Pesquisa Econômica Aplicada / SARP.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor no dia 1º de março de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 103/2010-SEFAZ, de 11/05/2010.

Secretaria Adjunta da Receita Pública/SEFAZ, em Cuiabá-MT, 18 de fevereiro de 2011.

ANEXO DA PORTARIA N.º 067/2011 - SEFAZ
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL

GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME CIENTIFICO
1
MELANCIEIRAAlexa sp.
CAJUAÇÚ, CAJUEIRO, CAJÚ, CAJÚ-DA-MATAAnacardium sp.
BRANQUILHO, MIRINDIBA, MIRINDIBA-BAGRE, BAGRE, GUARAJUBABuchenavia sp.
CASTELO, PAU-BRANCO, PAU-MULATOCalycophyllum sp.
CACHIMBEIRO, CURRUPICHÁ, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-REI, JEQUITIBÁ-ROSACariniana sp.
ESTOUPEIRO, JEQUITIBÁ, JEQUITIBÁ-BRANCOCariniana sp.
CAÚCHO, CÁLCIO, BORRACHEIRACastilla sp.
SORVA, LEITEIRO, SORVEIRA, SORVA-GRANDECouma sp.
TAUARI, TAUARI-ROSA, TAUARI-AMARELO, TAURI-BRANCO, DEDALEIRO, IMBIREMA, IMBIREMA-CHEIROSA, IMBIREMA-BRANCACouratari sp.
JUTAI-POROROCADialium sp.
MOROTOTÓ, MANDIOQUEIRODidymopanax sp.
TAMBORIL, TIMBORI, TIMBOÚVA, CHIMBUVA,TIMBAÚVA, ORELHA-DE-NEGROEnterolobium contortisiliquum
MAMA-DE-PORCAFagara sp.
FIGUEIRA, GAMELEIRAFicus sp.
CAROBA, PARÁ-PARÁ, BIROLO, CARAÚBA, CAROBA-BRANCA, VIROLO, MARUPÁ-FALSOJacaranda copaia
EMBIRA-DE-SAPO, IMBIRA-BRANCA, EMBIRA-DE-CARRAPATO
CURRUPICHÁ, CATANUDO, ROSADINHO, GUATAZEIRO, GRUMIXÁMicropholis sp.
FAVEIRO, SUCUPIRA-BRANCA, SUCUPIRA-LISAPterodon pubescens
MANDIOQUEIRA, CAMBARÁ, MANDIOQUEIRA-ESCAMOSA, LACREIRO, MANIOQUEIRA-LISA, “GUAIÇARA”Qualea sp.
PINHO-CUIABANO, GUAPURUVU, PARICÁ, BANDARRASchizolobium sp.
MANDIOCÃO, CHICHÁ, AMENDOIM-DE -BUGRE, MANDOVI, TACAZEIROSterculia sp.
MORCEGUEIRA, MESCLA, BREU-BRANCO, AMESCLA, MANGUE, BREU-CURUBATrattinickia sp.
JATOÁ, AMESCLÃOTrichilia sp.
VIROLA, UCUÚBA, UCUÚBA-BRANCA, UCUÚBA-DA-MATA, BICUÍBA, BICUÍBA-BRANCA, BICUÍVA- VERMELHA,Virola sp.
TARUMÃVitex sp.
MARIA-PRETA, CAMBARÁ-DO-BREJO, CAMBARÁ-ROXO, CAMAÇARÍ, CATUABAQualea sp.
ANGELIM-SAIA, BAJÃO, FAVEIRA, BOLEIRO, VAJÃOParkia sp.
CAMBARÁ, ROSINHA, QUARUBA, QUARUBA-ROSA, QUARUBA-VERMELHA, QUARUBA-JASMIRANA, CEDRO-ROSINHA, LACRE, QUARUBA-CEDROVochysia sp.
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME CIENTIFICO
2
PAINEIRA, BARRIGUDABombax sp.
PAINEIRA, IMBIRUÇU, “SUMAÚMA-AMARELA”Eriotheca sp.
PAU-BRASIL-FALSO, CONDURÚ, MUIRAPIRANGA, LEITEIRABrosimum sp.
MURICI, FRUTA-DE-PERDIZ , COCÃOByrsonima sp.
CANJERANA, CANJARANA, CANJERANA-VERMELHA, PAU-DE-SANTO, CEDRO-CANJERANACabralea sp.
CAPITÃOCallisthene sp.
CARVÃO-BRANCO, ITAPIUNACallisthene sp.
GUANANDÍ, JACAREÚBA, GUANANDÍ-ROSA, GUANANDÍ-CEDRO, GUANANDÍ-CARVALHO, GUANANDI- DO-PANTANO, LANDIM, MANGUE-SECOCalophyllum sp.
ANDIROBACarapa guianensis
CAMAÇARI-VERMELHO, TAMAQUARÉCaraipa sp.
PIQUIÁ, PIQUI, PIQUIARANA, PIQUIÁ-BRAVOCaryocar sp.
VIDRO, GUAÇATONGA, ESPETEIRO, CARRAPATINHOCasearia sp.
SUMAÚMA, CEIBA, SUMAÚMA-BRANCA, SUMAÚMA-BARRIGUDACeiba sp.
AMOREIRA, TAIÚVA, AMARELINHO, TATAJUBA-DE-ESPINHOChlorophora tinctoria
AMAPÁ, COERANA, MARFIM, PAU- PEIXEChrysophyllum sp.
AMAPÁ-DOCE, INHARÉ, LEITEIROBrosimum sp.
GUARIÚBA, AMARELINHO, OITCICA, OITICICA-DA-MATAClarisia racemosa
COPAÍBA, PAU-D’ÓLEO, ÓLEO-COPAÍBA, ÓLEO-BRANCO, COPAÍBA-VERMELHA, COPAÍBA-PRETA, COPAÚVACopaifera sp.
CEDRINHO, QUARUBARANA, PAU-TABUINHA, TABUINHEIRO, CEDRILHO, CAMBARÁ, JABOTI, LIBRA, QUARUBA-VERMELHAErisma uncinatum
CEDRINHO-BRANCO, CAMBARÁ, JABOTI-BRANCOErisma sp.
GUARANTÃEsenbeckia sp.
PA-D’ALIO, PAU-ALHOGallesia sp.
CUPIÚBA, PEROBA-DE-SINOP, PEROBA-FEDIDA, PEROBA-DO-NORTE, CUPIÚBA-FEDIDA, VINAGREIROGoupia glabra
ENVIRA, ENVIRA–PINDAÍBA, EMBIREIRA,CORTIÇA, EMBIRAGuatteria sp.
SERINGUEIRA, SERINGA, SERINGARANA, SERINGA -BRANCAHevea brasiliensis
UMIRI, MEIRIM, LEITEIRO-VEMELHOHumiria sp.
INGÁ, INGAZEIRO, INGARANA, “JAGUARANA”Inga sp.
UCUUBARANAIryanthera sp.
AÇOITA-CAVALO, MUTAMBALuehea sp.
ACARIQUARA, ACARIQUARANAMinquartia sp.
BACURI, “PIOLHO”, BACURI-BRAVO, BACURIRANAMoronobea sp.
UCUÚBA-BRANCA, UCUUBÃOOsteophloeum sp.
PAU-ROXO, ROXINHO, CORAÇÃO-DE-NEGROPeltogyne sp.
GOIABÃO, ABIURANA-GOIABA, ABIURANA-AMARELAPlanchonella sp.
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME CIENTIFICO
2
MACACAÚBA, MACACAÚBA-VERMELHA, MACACAÚBA-PRETA, “AMENDOIM”Platymiscium sp.
CARRANCUDOPoecilanthe sp.
PARIRI, ABIURANA, GUAPEVA, ABIU, ABIU-BRANCA, ABIU-CASCA-GROSSA, ABIU-CASCA-SECA, ABIURANA-AMARELA, ABIURANA-BRANCA, ABIURANA-VERMELHA, GRUMIXÁ, GUAXARÁ, LEITEIRO-BRANCO, LEITEIRO-VERMELHO, TATARUBÁ, TATURABÁ, Pouteria sp.
BREU-MESCLA, MESCLA-AROEIRA, BREU-VERMELHO, BREU-ALMÉCEGA, ALMÉCEGA CHEIROSA, ALMESCLA, PAU-DE-BREUProtium sp.
CIRAREPseudocopaiva sp.
PAMA, LARGA-GALHOPseudolmedia sp.
ARAÇAPsidium sp.
PAU-SANGUE, MUTUTIPterocarpus sp.
UCHI, AXUÁ, UXIRANA, PARURU, “MIJÃO”Sacoglottis sp.
INHARÉ, MUIRATINGAHelicostylis sp.
MULUNGÚ, SUINÃ, COITICEIRA, ERITRINAErythrina sp.
MATÁ-MATÁ, RIPEIROEschweilera sp.
AÇACÚ, AÇACÚ-BRANCOHura crepitans
CARIPÉ, CARAIPÉ, PINTADINHO, MILHO-TORRADO, MILHO-COZIDO, PAJURÁLicania sp.
TINTEIRO, CANELA-DE-VELHOMiconia sp.
PAU-RIPA, MURIRI, CURIRIMouriri sp.
ACHUARANA, UXIRANA, AXUÁVantanea sp.
TACHI, TACHI-PRETOSclerolobium sp.
MARUPÁ, CAIXETA, TAMANQUEIRA, MALACAIXETA, MARAPAÚBA, CALUNGA, MARUPÁ-VERDADEIRO, PAU-PARAÍBA, SIMARUBA, Simarouba amara
URUCURANASloanea sp.
PITOMBARANATalisia sp.
TATAPIRIRICA, PAU-POMBO, FRUTA-DE-POMBOTapirira sp.
LACRE-VERMELHO, LACRÃOVismia sp.
CANELA, CANELÃO, CANELA-PARDA, CANELEIRO, LOURO-CANELA, LOURO-AMARELO, PAU-LOUROOcotea sp.
CEDRO, CEDRO-VERMELHO, CEDRO-CHEIROSO, CEDRO-BRANCO, CEDRO-DO-BREJO, CEDRO-DE-MATO GROSSO, CEDRO-DO-AMAZONASCedrela sp.
CEDRORANA , CEDRO-AMAZONENSE, CEDRÃO, CEDRO-ARANA, CEDRO-ALAGOANOCedrelinga catenaeformis
PIRIQUITEIRA, PAU-JACARÉ, CASTANHEIRA-DE-ARARALaetia procera
PENTE-DE-MACACO, PAU-DE-JANGADA, CORTIÇAApeiba sp.
PAU-MULATO, MULATEIRO, ESCORREGA-MACACO, PAU-BRANCOCaipirona sp.
ANDIROBA, CARAPACarapa guianensis
FAVEIRA-DURA, FAVEIRA, FAVELA, FAVA-ORELHA-DE-MACACO, FAVA-ORELHA-DE-NEGRO, SUCUPIRA-AMARELAEnterolobium sp.
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME CIENTIFICO





3
GARAPEIRO, GARAPEIRA, GARAPA, AMARELÃO, GRÁPIA, GARAPINHA, MUIRAJUBA, BARAJUBAApuleia sp.
PEROBA-ROSA, PEROBA, PEROBA-AMARGOSA, PEROBA-AMARELA, PEROBA -RAJADA, SOBROAspidosperma polyneuron
PEROBA-CASCUDA, PEROBA, ARARACANGA, BICO-DE-ARARA, ARARACANGA-BRANCAAspidosperma sp.
PEROBA-MICAAspidosperma sp.
MUIRACATIARA, MARACATIARA, GONÇALEIRO, GUARITÁ, GONÇALO-ALVES, PAU-GONÇALO, CHIBATÃO, GUARABU-RAJADOAstronium sp.
TATAJUBA, GARROTE, AMARELINHO, AMARELO, AMARELÃO, BAGACEIRA,Bagassa guianensis
SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-DA-MATABowdichia sp.
ANGELIM, ANGELIM-FERRO, ANGELIM-VERMELHO, FAVEIRA-DURA, FAVEIRA-FERRO, FAVEIRO-DO-GRANDEDinizia excelsa
ANGELIM, ANGELIM-UCHIAndira sp.
SUCUPIRA-PARDA, SUCUPIRA-PRETA, SUCUPIRA, PIRANHEIRADiplotropis sp.
LOURO-FAIA, FAIA, CARNE-DE-VACA, CARVALHO-NACIONAL, CIGARREIRAEuplassa sp.
SUCUPIRA-AMARELA, SUCUPIRA, SUCUPIRANAFerreirea spectabilis
MARGONÇALO, URUCURANA, SANGUE -DE-BOI, QUINA-VERMELHA, VEMELÃOHieronyma sp.
ANGELIM- PEDRA, ANGELIM, ANGELIM-DA-MATA, ANGELIM-VERMELHO, ANGELIM-AMARELO, ANGELIM-DE-CÔCOHymenolobium sp.
JACARANDÁ-ROXO, JACARANDÁ-PAULISTA, JACARANDÁ-DO-CERRRADO, JACARANDÁ-PARDO,Machaerium sp.
GROÇAI-ROSA , MUIRAPIXUNA, JUTAICICA,“TAMARINO”, TAMARINDOMartiodendron sp.
PAU-BALSA, PAU-DE-JANGADA, PAU-DE-BALSAOchroma sp.
MARINHEIRO, CEDRO-MARINHEIRO, GITÓGuarea sp.
TENTO, ANGELIM-TENTO, TENTO-GRANDEOrmosia sp.
ANGICO, ANGICO-RAJADO, ANGICO-PRETO, ANGICO-VERMELHO, ANGICO-BRAVO, GUARAPIRACAPiptadenia sp.
ANGELIM-DOCE, ANGELIM-RAJADO, FAVELA, ANGELIM, JAGUARANA, ANGELIM-BRANCO, JUERANA, SBOEIRO-AMARELOPithecellobium sp.
ANGELIM-AMARGOSO, ANGELIM, FAVEIRA-AMARELA, FAVA-BOLACHAVatairea sp.
ACAPU, ANGELINVouacapoua cuiabensis
PINDAÍBA, PINDAÍBA-BRANCA, ENVIRA, EMBIRAXylopia sp.
PAU-MARFIM-FALSO, PAU-MARFIM-DA-MATA, MARFIM, AMARELÃOAgonandra
GRUPOS COMERCIAIS
NOMES VULGARES
NOME CIENTIFICO
4
CASTANHEIRA, CASTANHEIRO, CASTANHA-DO-PARÁ, CASTANHEIRO-DO-PARÁ , CASTANHEIRA-DO- BRASIL, AMENDOEIRA-DA-AMÉRICABertholletia excelsa
CUMARÚ, CHAMPANHE, COMBARU, BARÚ, CUMARU-FERRO, CUMABARU-AMARELO, JOÃO-DURODipteryx sp.
JATOBÁ, JUTAÍ, JUTAÍ-ROXO, JATAÍ, JATAI-AÇU, JATAI-GRANDE, JATOBA-MIRIM., COURBARIL, JATAI-VERMELHOHymenaea sp.
ITAÚBA, ITAÚBA-AMARELA, ITAÚBA-PRETA, ITAÚBA-VERMELHA, ITAÚBA-ABACATE, LOURO-ITAÚBAMezilaurus itauba
5
FREIJÓ, FREI-JORGE, LOURO-FREIJÓCordia goeldiana
MAÇARANDUBA, PARAJÚ, MAÇARANDUBA-VERDADEIRA, MAÇARANDUBA-VERMELHA, BALATA, MAPARAJUBA, MAÇARANDUBA-DE-LEITE Manilkara sp.
CEREJEIRA, AMBURANA, IMBURANA-DE-CHEIRO, CUMARU-DE-CHEIRO, IMBURANA, CEREJEIRA-RAJADA, AMBURANA-DE-CHEIROTorresea acreana
6
AROEIRA, AROEIRA-DO-SERTÃO, AROEIRA-DO-CAMPO, AROEIRA-LEGÍTIMA, AROEIRA-PRETA, AROEIRA-VERMELHA, URUNDEÚVAAstronium urundeuva
CEDRO-ROSACedrella odorata
CABRIÚVA-PARDA, ÓLEO-PARDOMyrocarpus sp.
BÁLSAMO, CABREÚVA, CABREÚVA-VERMELHA, ÓLEO-VERMELHO, ÓLEO-DE-BÁLSAMO, SANGUE-DE -GATO, CABOREÍBA-ERMELHAMyroxylon balsamum
MOGNO, ARAPUTANGA, AGUANO, MOGNO-BRASILEIROSwietenia macrophylla
IPÊ, IPÊ -ROXO, IPÊ-AMARELO, PIÚVA, PIÚVA-AMARELA, PAU-D’DARCO, IPÊ-DO-CAMPO, IPÊ-TABACO, IPÊ-PRETOTabebuia sp.
VINHÁTICO (Acrescentado pela Port.167/11)Plathymenia reticulata
CARVÃO-VERMELHO (Acrescentado pela port. 167/11)Diptychandra aurantiaca
7
PAU-FERRO, CAVIÚNA, JACARANDÁ-CAVIÚNA, CAVIÚNA-RAJADAMachaerium scleroxylon
LOURO-PRETO, LOURO-RAJADOCordia gerascanthus

1. MADEIRA IN NATURA / TORAS
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
600,00
2
m3
690,00
3
m3
790,00
4
m3
1.040,00
5
m3
1.200,00
6
m3
1.400,00
7
m3
2.600,00
2. MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA
2.1. BLOCO DE FILÉ – Acima de 40cm de espessura e de 2,00m de comprimento.
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
700,00
2
m3
815,00
3
m3
930,00
4
m3
1.229,00
5
m3
1.410,00
6
m3
1.650,00
7
m3
3.070,00
2.2. PRANCHAS, TÁBUAS, VIGAS E CAIBROS –
qualquer largura, espessura até 10 cm, comprimento de 2,00m e acima
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
497,00
2
m3
694,00
3
m3
719,00
4
m3
880,00
5
m3
973,00
6
m3
1.128,00
7
m3
1.666,00
2.3. RIPAS E MATA JUNTAS – qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 M
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Un
Valor R$
Valor R$
1, 2, 3
m3
224,00
357,00
4, 5, 6
m3
258,00
392,00
2.4. SARRAFO E RIPÃO – qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 M
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Un
Valor R$
Valor R$
1, 2, 3
m3
235,00
375,00
4, 5, 6
m3
269,00
411,00
2.5. REGUAS– espessura 3 a 4 cm, largura 14 a 16 cm – Comprimento de 2,00 m e múltiplos (4 e 6 m)
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
569,00
2
m3
776,00
3
m3
802,00
4
m3
1.035,00
5
m3
1.128,00
6
m3
1.138,00
7
m3
1.800,00
2.6. QUDRADOS E RETANGULOS – de 10 a 40 cm de espessura
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
574,00
2
m3
792,00
3
m3
807,00
4
m3
1.045,00
5
m3
1.139,00
6
m3
1.232,00
7
m3
1.935,00
2.7. PONTALETES– de 6 a 10 cm de espessura – Acima de 2,00m
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
554,00
2
m3
724,00
3
m3
818,00
4
m3
900,00
5
m3
942,00
6
m3
1.087,00
7
m3
1.687,00
2.8. MATERIA PRIMA PARA CABO DE VASSOURA– 2,5 a 3 cm de espessura x 1,20m
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1, 2, 3
m3
145,00
2.9. MATERIA PRIMA PARA CABOS DE FERRAMENTAS – 4 a 7 cm de espessura
ATÉ 0,80 CM
ACIMA DE 0,80 CM ATÉ 1,80 M
Gupos Comerciais
Un
Valor R$
Valor R$
1, 2, 3
m3
109,00
212,00
4, 5, 6
m3
126,50
252,00
2.10. BARRA DE CAMA NÃO BENEF. – 3,5 x 11 a 14 cm – 1,80 a 2,20m de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
585,00
2
m3
751,00
3
m3
756,00
4
m3
962,00
5
m3
1.168,00
6
m3
1.253,00
7
m3
1.823,00
2.11. APROVEITAMENTO PRE-CORTADO– até 2,00m de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
270,00
2
m3
321,00
3
m3
386,00
4
m3
478,00
5
m3
578,00
6
m3
670,00
7
m3
1.131,00
2.12. BALACINS PARA CERCA – até 1,50m de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1, 2, 3
m3
235,00
4, 5, 6
m3
374,00
ANEXO DA PORTARIA Nº 328 / 2011 - SEFAZ
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL

2.13 LASCA - ATÉ 2,20M DE COMPRIMENTO (Redação dada pela Port. 328/11)
Operação Interna
Dz
Valor R$
Aroeira e Itaúba
50,00
Operação Interestadual
Dz
Valor R$
Aroeira e Itaúba
124,00
2.14 MOURÃO - ATÉ 2,50M DE COMPRIMENTO (Redação dada pela Port. 328/11)
Operação Interna
Un
Valor R$
Aroeira e Itaúba
36,00
Operação Interestadual
Valor R$
Aroeira e Itaúba
65,00
2.15 PALANQUE - ATÉ 3,20M DE COMPRIMENTO (Redação dada pela Port. 328/11)
Operação Interna
Un
Valor R$
Aroeira e Itaúba
42,00
Operação Interestadual
Un
Valor R$
Aroeira e Itaúba
112,00
2.16 POSTE - ACIMA 3.20 DE COMPRIMENTO (Redação dada pela Port. 328/11)
Operação Interna
Valor R$
Aroeira e Itaúba
68,00
Operação Interestadual
Valor R$
Aroeira e Itaúba
182,00

Redação Original
2.13. LASCA – até 2,20m de comprimento
Aroeira e Itaúba
Un
Valor R$
Dz
124,00
2.14. MOURÃO – até 2,50m de comprimento
Aroeira e Itaúba
Un
Valor R$
Un
65,00
2.15. PALANQUE – até 3,20m de comprimento
Aroeira e Itaúba
Un
Valor R$
Un
112,00
2.16. POSTE– acima 3,20m de comprimento
Aroeira e Itaúba
Un
Valor R$
Un
182,00
2.17. OUTROS
Lenha
m3
32,00
Carvão Vegetal Industrial
m3
72,50
Rolete (miolo de laminação)
m3
69,50
3. MADEIRA BENEFICIADA
3.1. PORTAS
Un
Valor R$
Lisas, semi-oca, comum
Un
16,00
Lisas, semi-oca, chapeada
Un
25,00
Lisas, semi-oca, decorativa
Un
50,00
Calha emendada, mista, 2ª qualidade
Un
16,00
Simples, mista, 2ª qualidade
Un
26,00
Almofadadas de 2ª, mista
Un
26,00
Almofadadas de 1ª
Un
49,00
Coloniais
Un
108,00
Coloniais Entalhadas
Un
192,00
3.2. JANELAS
Simples de calhas emendada, mista, 2ª
m²
10,00
Simples , almofadadas, 2ª modelo H
m²
15,60
Arcos coloniais, mista, 2ª qualidade
m²
59,30
Arcos coloniais, mista 1ª qualidade
m²
98,00
3.3. CASA PRÉ FABRICADAS
Todos os componentes
m3
1.174,00
3.4. CABOS DE VASSOURA – diâmetro de 2 a 2,5 x 1,20m
Torneado
m3
414,00
Torneado e Lixado
m3
481,00
3.5. CABOS PARA FERRAMENTAS TORNEADOS – diâmetro de 4 a 7 x 1,50m
Grupos Comerciais
1, 2, 3
m3
720,00
4, 5, 6
m3
869,00
3.6. ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE E LAMBRIL – 1ª QUALIDADE
Grupos
Comerciais
Un
Até 1,80m
Acima de 1,80m
Acima de 1,80m c/ emendas
Valor R$
Valor R$
Valor R$
1
m3
543,00
907,00
543,00
2
m3
705,00
1.163,00
705,00
3
m3
757,00
1.281,00
757,00
4
m3
1.045,00
1.813,00
1.045,00
5
m3
1.281,00
2.134,00
1.281,00
6
m3
1.494,00
2.240,00
1.494,00
3.6.1.. ASSOALHO, DECK, FORRO, PAREDE E LAMBRIL – 2ª QUALIDADE
Grupos
Comerciais
Un
Até 1,80m
Acima de 1,80m
Acima de 1,80m c/ emendas
Valor R$
Valor R$
Valor R$
1
m3
354,00
590,00
354,00
2
m3
459,00
750,00
459,00
3
m3
493,00
832,00
493,00
4
m3
680,00
1.179,00
680,00
5
m3
832,00
1.244,00
832,00
6
m3
1.345,00
1.446,00
1.345,00
3.7. BARRA DE CAMA BENEFICIADA– até 3,5 x 10 a 15 cm x 1,80 a 2,20m de comprimento
Grupos Comerciais
Um
Valor R$
1
m3
639,00
2
m3
741,00
3
m3
821,00
4
m3
1.140,00
5
m3
1.369,00
6
m3
1.598,00
3.8. JOGOS DE BATENTES E PORTAIS
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
864,00
2
m3
933,00
3
m3
1.024,00
4
m3
1.252,00
5
m3
1.366,00
6
m3
1.708,00
7
m3
2.850,00
3.9. CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS - 9 x 11 cm x 2,40cm
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
819,00
2
m3
1.071,00
3
m3
1.161,00
4
m3
1.512,00
5
m3
1.573,00
6
m3
1.604,00
7
m3
2.842,00
3.10. RIPAS E MATAJUNTAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 M
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Un
Valor R$
Valor R$
1, 2, 3
m3
552,00
700,00
4, 5, 6
m3
597,00
747,00
3.11. SARRAFO E RIPAO BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
ATÉ 2,00 M
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Un
Valor R$
Valor R$
1, 2, 3
m3
552,00
700,00
4, 5, 6
m3
597,00
747,00
3.11. 1. SARRAFO COM EMENDADAS BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
(Acrescentado pela Port. 167/11)
ATÉ 2,00 M
ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais
Un
Valor R$
Valor R$
1, 2, 3
m3
440,00
560,00
4, 5, 6
m3
475,00
595,00
3.12. GUARNIÇÃO, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1, 2, 3
m/l
0,69
4, 5, 6
m/l
0,93
3.13. RODAPÉ
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1, 2, 3
m/l
1,25
4, 5, 6
m/l
1,98
3.14. MOLDURAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura
ATÉ 1,80 M
ACIMA DE 1,80 M
Gupos Comerciais
Un
Valor R$
Valor R$
1, 2, 3, 4
m3
659,00
1.277,00
5, 6
m3
727,00
1.543,00
3.15. TACO LISO E/OU S4S
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1, 2, 3
m ²
16,66
4, 5, 6
m ²
22,36
3.16. PARQUET
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1, 2, 3, 4, 5, 6
m ²
7,76
3.17. TACO PICHADO
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1, 2, 3
m ²
13,20
4, 5, 6
m ²
17,28
3.18. PALETS (estrados aparelhados)
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1, 2, 3, 4
m3
532,00
3.19. PRE-CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO –
até 2,00m de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
547,00
2
m3
592,00
3
m3
665,00
4
m3
781,00
5
m3
894,00
6
m3
1.341,00
7
m3
1.833,00
3.20.MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA –
acima de 2,00m de comprimento
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
694,00
2
m3
861,00
3
m3
927,00
4
m3
1.341,00
5
m3
1.564,00
6
m3
2.235,00
7
m3
2.615,00
3.21. MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA C/ EMENDAS – acima de 1,80m
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
502,00
2
m3
605,00
3
m3
648,00
4
m3
817,00
5
m3
894,00
6
m3
1.452,00
7
m3
2.023,00
3.22. DORMENTES
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1
m3
761,00
2
m3
995,00
3
m3
1.076,00
4
m3
1.405,00
5
m3
1.521,00
6
m3
1.618,00
7
m3
2.458,00
3.23. MADEIRA LAMINADA TORNEADA
Grupos
Comerciais
Capa
m3
Miolo
m3
Aproveitamento
Até 1,10cm
Acima até 1,80cm
Valor R$
Valor R$
Valor R$
Valor R$
1, 2
436,00
285,00
109,00
219,00
3
460,00
311,00
128,00
248,00
4
588,00
404,00
143,00
303,00
3.23. MADEIRA LAMINADA FAQUEADA
Grupos
Comerciais
Un
Especial 1ª
Industrial 2ª
Aproveitamento
Valor R$
Valor R$
Valor R$
1, 2
m ²
1,13
0,59
0,43
3
m ²
1,19
0,70
0,52
4
m ²
1,29
0,97
0,68
5, 6
m ²
1,62
1,35
0,90
7
m ²
2,64
2,15
1,84
3.25. MADEIRA COMPENSADA LAMINADA, RESINADA P/ FORMAS
Grupos Comerciais
Un
Valor R$
1, 2, 3, 4
m3
456,00
3.26. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPOS COMERCIAIS 01 E 02
Espessuara
Un
1ª Qualidade
2ª Qualidade
3 a 5,9 mm
m3
705,00
565,00
6 a 8,9 mm
m3
690,00
542,00
9 a 11,9 mm
m3
685,00
521,00
12 a 17,9 mm
m3
655,00
500,00
18 mm e acima
m3
622,00
476,00
3.27. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPOS COMERCIAIS 03 E 04
Espessuara
Un
1ª Qualidade
2ª Qualidade
Valor R$
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
748,00
592,00
6 a 8,9 mm
m3
715,00
572,00
9 a 11,9 mm
m3
685,00
555,00
12 a 17,9 mm
m3
672,00
530,00
18 mm e acima
m3
631,00
505,00
3.28. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPO COMERCIAL 05
Espessuara
Un
1ª Qualidade
2ª Qualidade
Valor R$
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
1.126,00
967,00
6 a 8,9 mm
m3
1.050,00
925,00
9 a 11,9 mm
m3
992,00
899,00
12 a 17,9 mm
m3
967,00
874,00
18 mm e acima
m3
925,00
756,00
3.29. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPO COMERCIAL 06
Espessuara
Un
1ª Qualidade
2ª Qualidade
Valor R$
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
1.253,00
1.005,00
6 a 8,9 mm
m3
1.210,00
968,00
9 a 11,9 mm
m3
1.153,00
923,00
12 a 17,9 mm
m3
1.126,00
900,00
18 mm e acima
m3
1.055,00
843,00
3.30. MADEIRA COMPENSADA E/OU SARRAFEADA - GRUPO COMERCIAL 07
Espessuara
Un
1ª Qualidade
2ª Qualidade
Valor R$
Valor R$
3 a 5,9 mm
m3
1.445,00
1.155,00
6 a 8,9 mm
m3
1.391,00
1.114,00
9 a 11,9 mm
m3
1.326,00
1.060,00
12 a 17,9 mm
m3
1.294,00
1.034,00
18 mm e acima
m3
1.211,00
969,00
4. BORRACHA
Especificação
Un
Valor R$
CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro
Kg
6,98
CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro
Kg
6,84
CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro
Kg
6,16
CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro
Kg
6,04
CEB - 3 - Crepe Escuro Brasileiro
Kg
5,77
FCB - 1 - Folha Clara Brasileira
Kg
6,59
FCB - 2 - Folha Clara Brasileira
Kg
6,50
FFB - 1 - Folha Fumada Brasileira
Kg
6,03
FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira
Kg
6,19
FFB - 3 - Folha Fumada Brasileira
Kg
6,04
FFB - 4 - Folha Fumada Brasileira
Kg
6,04
FDL – Folha Defumada Líquida
Kg
6,31
GCB - Granulado Claro Brasileiro
Kg
6,98
GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro
Kg
6,12
GEB - 2 Granulado Escuro Brasileiro
Kg
6,35
GEB - 3 Granulado Escuro Brasileiro
Kg
6,08
Cernambi Rama
Kg
2,25
Cernambi Virgem Prensada
Kg
2,50
Látex Natural Centrifugada a 60%
Kg
3,89
Látex de Campo (DRC 31%)
Kg
1,70