Ementa: | Altera dispositivos da Lei nº 8.257, de 22 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a instituição do Fundo Estadual de Fomento à Cultura. |
Assunto: | Incentivo à Cultura
Fundo Estadual de Fomento à Cultura
Programa de Apoio à Cultura - PROAC |
Alterou/Revogou: | - Alterou a Lei 8.257/04 |
Alterado por/Revogado por: | - Revogada pela Lei 9.078/08 |
Observações: | |