Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
119/2025
07/31/2025
08/06/2025
21
06/08/2025
06/08/2025

Ementa:Altera, na íntegra, o Anexo Único da Portaria n° 210/2024-SEFAZ, de 7 de novembro de 2024 (DOE 21/11/2024), que divulga a relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, e dá outras providências.
Assunto:Titulares e Substitutos
Secretaria Adjunta da Receita Pública
Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos
Alterou/Revogou:DocLink para 210 - Alterou a Portaria 210/2024
Alterado por/Revogado por:
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 119/2025-SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO as alterações ocorridas no lotacionograma da Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos - SAPE, bem como a edição dos atos Governamentais referentes à nomeação de titulares para unidades vinculadas à aludida Secretaria Adjunta;

CONSIDERANDO a necessidade de se assegurarem o funcionamento ininterrupto de cada unidade fazendária vinculada à SAPE e o fluxo constante de decisões pertinentes às respectivas atribuições;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado, na íntegra, o Anexo Único da Portaria n° 210/2024-SEFAZ, de 7 de novembro de 2024 (DOE 21/11/2024), que divulga a relação de titulares e designa substitutos eventuais, no âmbito da Secretaria Adjunta de Projetos Estratégicos, e dá outras providências, o qual passa a vigorar conforme segue:

“PORTARIA N° 210/2024-SEFAZ

(...)

ANEXO ÚNICO
ORDEM
UNIDADE
SIGLA
TITULAR
1° SUBSTITUTO
2° SUBSTITUTO
1
Secretaria Adjunta de Projetos EstratégicosSAPEVinícius José Simioni SilvaDaniel de Andrade CastanhoGilson Wanderley Pregely
2
Unidade Estratégica de Gestão de ProjetosUEGPDaniel de Andrade CastanhoFabio Ricardo da Silva ReisEmerson Shiguemi Futigami
3
Unidade de Desenvolvimento de Negócio de Projetos EstratégicosUDNPEMarly Aparecida Tavares PaulettiDaniel de Andrade CastanhoEmerson Shiguemi Futigami
4
Superintendência de Gestão de Projetos EstratégicosSUGEPGilson Wanderley PregelyCristiane dos Santos BenvenutoTatiane Maria dos Santos da Silva
5
Coordenadoria de Produção de Projetos EstratégicosCPPECristiane dos Santos BenvenutoClaudete Pereira de Pinho FerrazAgatha Francis Silva de Santana
6
Coordenadoria de Execução de Projetos EstratégicosCEPETatiane Maria dos Santos da SilvaJuliana Barbosa Ferreira de CarvalhoClaudete Pereira de Pinho Ferraz

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos desde então.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá, 31 de julho de 2025.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

VINÍCIUS JOSÉ SIMIONI SILVA
SECRETÁRIO ADJUNTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS