Ementa:	Retifica a Portaria 149/GSF/SEFAZ/2019, que altera a relação de impedidos de participar do Programa Nota MT.
Assunto:	Programa Nota MT
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 149/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 213/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 158/GSF/SEFAZ/2019

Retificar a Portaria 149/GSF/SEFAZ/2019, que altera a relação de impedidos de participar do Programa Nota MT.

CONSIDERANDO a necessidade de corrigir erros materiais;

CONSIDERANDO a necessidade de alterar a relação de impedidos de participar do Programa Nota MT, para efeito de premiação;

CONSIDERANDO as previsões contidas nos §2º, §3º e §4º do art. 2º da Portaria 105/2019/SEFAZ-MT;

R E S O L V E:

Art. 1º O artigo 4º da Portaria 149/GSF/SEFAZ/2019 passa a vigorar com a seguinte alteração:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 30 de setembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 02 de Outubro de 2019.