Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
150/2004
12/17/2004
12/17/2004
63
17/12/2004
17/12/2004

Ementa:Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Agricultura
Alterou/Revogou:DocLink para 144 - Alterou a Portaria 144/2003
Alterado por/Revogado por:DocLink para 80 - Revogada pela Portaria 80/2010
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:

ANEXO DA PORTARIA N° 150/2004-SEFAZ
D E S C R I Ç Ã O
UNIDADE
CÓDIGO
VALOR EM R$
A G R Í C O L A S
Arroz em Casca (Preço Fob)
SC 50 KG
103918
21,50
Arroz em Casca (Preço Fob)
KG
103926
0,43
Arroz em Casca (Preço Cif)
SC 50 KG
103934
27,50
Arroz em Casca (Preço Cif)
KG
103942
0,55
ALGODÃO
Algodão em Caroço
ARROBA
101010
17,50
Algodão em Pluma Tipo 4/0 (Nominal)
ARROBA
101036
44,48
Algodão em Pluma Tipo 4/5 (21-2)
ARROBA
101060
44,06
Algodão em Pluma Tipo 5/0 (31-2)
ARROBA
101095
43,65
Algodão em Pluma Tipo 5/ 6 (31-4)
ARROBA
101125
43,23
Algodão em Pluma Tipo 6/0 (41-4)
ARROBA
101150
42,40
Algodão em Pluma Tipo 6/7 (51-5)
ARROBA
101184
41,57
Algodão em Pluma Tipo 7/0 (61-6)
ARROBA
101214
40,74
Algodão em Pluma Tipo 7/8 (61-7)
ARROBA
101230
39,49
Algodão em Pluma Tipo 8/0 (71-7)
ARROBA
101257
38,66
Algodão em Pluma Tipo 9/0 (AP)
ARROBA
101273
37,82
Caroço de Algodão (Preço Fob)
Kg
101354
0,13
Caroço de Algodão (Preço Cif)
Kg
101362
0,20
Torta de Algodão
Kg
101370
0,20
Óleo de Algodão
Kg
101397
0,92
Fibrilha de Algodão
Kg
101419
0,31
Farelo de Algodão
Kg
101435
0,17
FTO 14302