Ementa:	Dispõe sobre a Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa “Mais MT”. constituição e composição das Equipes Setoriais de Transformação Digital e Inovação do Sistema de Governança
Assunto:	Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT/Eficiência Pública no âmbito do Programa "Mais MT Programa de Investimentos em Obras e Ações do Estado de MT- Mais MT
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Texto:
RESOLUÇÃO Nº 003/2021/NGD

Dispõe sobre a Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa “Mais MT”. constituição e composição das Equipes Setoriais de Transformação Digital e Inovação do Sistema de Governança

CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 951, de 20 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa Mais MT - Programa de Investimentos em Obras e Ações do Governo do Estado de Mato Grosso;

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 951/2021, sobre a obrigatoriedade dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta Estadual criarem Equipes Setoriais, compostas por servidores com disponibilidade e competências requeridas para atuação em regime de prioridade, sob a orientação e supervisão do Comitê Executivo de Governo Digital e do Comitê Técnico de Transformação Digital e Inovação; e

CONSIDERANDO as indicações da equipe setorial realizadas pelos órgãos e entidades ao Comitê Executivo de Governo Digital e a necessidade de formalizar as Equipes Setoriais de Transformação Digital e Inovação dos órgãos e entidades, atendendo aos princípios da Administração Pública, especialmente os da Publicidade e da Transparência,

RESOLVE:

Art. 1° Formalizar a constituição das Equipes Setoriais de Transformação Digital e Inovação do Sistema de Governança Digital dos Eixos Simplifica MT e Eficiência Pública no âmbito do Programa “Mais MT”.

Art. 2° As Equipes Setoriais de Transformação Digital e Inovação serão compostas pelos servidores relacionados no anexo único desta Resolução.

Parágrafo único Os órgãos e entidades deverão comunicar, no prazo de 05 (cinco) dias, quaisquer alterações na composição das respectivas Equipes Setoriais de Transformação Digital e Inovação, enviando e-mail para governancadigital@seplag.mt.gov.br.

Art. 3º Ficam convalidados os atos realizados pelas Equipes Setoriais de Transformação Digital e Inovação a partir da respectiva data de indicação de seus membros pelo órgão ou entidade da Administração Pública Direta e Indireta Estadual.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

1 - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados - AGER
a) Paulo Henrique Leite de Oliveira - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Paulo Augusto Krein Leite - Gestor Setorial de TI;
c) Vinicius de Castro Gorgonho - Membro.

2 - Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A - DESENVOLVE MT
a) João Cleber da Costa - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Andre Luiz da Silva - Gestor Setorial de TI.

3 - Casa Civil/Governadoria
a) Otair Rodrigues Rondon Filho - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Cleiton Rosa da Silva Ferreira - Gestor Setorial de TI.

4 - Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT
a) Jorge Fernando Neves Figueiredo - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Rafael Germano Taques - Gestor Setorial de TI.

5 - Controladoria Geral do Estado - CGE
a) Aprígio Guilherme Almeida de Freitas - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Flávio Vicentini - Gestor Setorial de TI;
c) Simone Camera Lopes - Membro;
d) Roberto Correa Marques - Membro.

6 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MT
a) Danielle Almeida Kormann - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Anderson Freitas de Magalhães - Gestor Setorial de TI.

7 - Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI
a) Saffyk Vicuna - Coordenador da Equipe Setorial.

8 - Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER
a) Éder Antonio da Silva - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Rafael Rezende Fontes da Silva Teixeira - Gestor Setorial de TI;
c) Oswaldo Ferreira da Silva Junior - Membro;
d) Humberto Martins Alves Filho - Membro.

9 - Fundação Amparo Pesquisa do Estado de Mato Grosso - FAPEMAT
a) Flavio Teles Carvalho da Silva - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Marlon Borges dos Santos - Gestor Setorial de TI.

10 - Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT

Redação original.
a) Luiz Fernando Caldeira Ribeiro - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Dhyego Silva Domingos Brandão - Gestor Setorial .

11 - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - MT Saúde
a) Maximilliam Mayolino Leão - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Milton Takeshi Kawafhara - Gestor Setorial de TI;
c) Celso Sandro de Campo - Membro.

12 - Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso - INDEA/MT
a) Isabela Thommen Maciel Sartor - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Leandro da Silva Medeiros - Gestor Setorial de TI.

13 - Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT
a) Alexssander José da Silva - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Marcianne Cristinne Quixabeira dos Santos Rosa - Gestor Setorial de TI;
c) Leandro de Almeida Silva - Membro.

14 - Junta Comercial do Estado de Mato Gr - JUCEMAT
a) Júlio Frederico Müller Neto - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Derisvaldo Souza Rodrigues - Gestor Setorial de TI;
c) Kenner Langner da Silva - Membro.

15 - Mato Grosso Previdência - MTPREV

Redação original

a) Guelfo Luis Munhoz Rodrigues - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Rodrigo Maiolino Ribeiro - Gestor Setorial de TI;
c) Rosana Leite de Almeida - Membro.

16 - MT Participações e Projetos S.A. - MT-PAR
a) Rodrigo Couto de Menezes - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Paulo Henrique Azambuja de Matos - Gestor Setorial de TI;
c) Silvia Braga dos Anjos de Oliveira- Membro;
d) Lauro César de Souza - Membro.

17 - Procuradoria Geral do Estado - PGE

a) Pedro Felipe Veiga Gomes - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Amália Alessa Silva - Gestora Setorial de TI. (Nova redação dada pela Resolução 001/2023/NGD)
Redação original
b) Gustavo Henrique Montanha Paiva - Gestor Setorial de TI.
18 - Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF
a) Karyna de Lima Bezerra - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Rafael Souza Oliveira - Gestor Setorial de TI.

19 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC
a) Demárcio Eurides Guimarães - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Edimilson Argemiro Galvan Filho - Gestor Setorial de TI;
c) Thiago Campelo da Silva - Membro;
d) Suzane Corrêa Teixeira - Membro.

20 - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL
a) Paulo Mário Pereira da Silva - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Rodrigo Maiolino Ribeiro - Gestor Setorial de TI.

21 - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI
a) Tulio Cesar Da Fonseca Turibio - Coordenador da Equipe setorial;
b) Hugo Freiria Salvador - Gestor Setorial de TI;
c) Cilene da Silva Reis - Membro.

22 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC
a) Paulo Sérgio Ferreira - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Wagner Faria do Amaral - Gestor Setorial de TI.

Redação original.
a) Valdemir Ferreira de Almeida - Coordenador da Equipe Setorial;

Redação original.
b) Ricidleiv Alexandre da Silva Tondatto - Gestor Setorial de TI.
24 - Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ

Redação original.
a) Liza Andreia da Costa - Coordenador da Equipe Setorial;

Redação original.
b) Ricardo de Lucca Crudo - Gestor Setorial de TI.
25 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA
a) Raquel Nery Grecco - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Gladistoney Sales Santos - Gestor Setorial de TI.

26 - Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA
a) Erica Chaves Ribeiro - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Gilvane Iork - Gestor Setorial de TI.

27 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG
a) Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque - Coordenador da Equipe Setorial;
b) Silbene Bueno Silva - Gestor Setorial de TI.

28 - Secretaria de Estado de Saúde - SES

Redação original.
a) Ana Atala Veggi Filha - Coordenador da Equipe Setorial;

Redação original.
b) Luciano Barco - Gestor Setorial de TI.
29 - Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP

Redação original.
a) Diogo Santana Souza- Coordenador da Equipe Setorial;
b) Walmir Akihiro Oribe - Gestor Setorial de TI.