Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
75/2018
05/18/2018
06/06/2018
19
06/06/2018
06/06/2018

Ementa:Altera a Portaria nº 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências.
Assunto:Designa Servidores
Grupos de Trabalho
Titulares e Substitutos - Relações Federativas Fiscais
Alterou/Revogou:DocLink para 152 - Altera a Portaria 152/2016
Alterado por/Revogado por:DocLink para 164 - Revogada pela Portaria 164/2022
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 075/SEFAZ/2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a equipe de representantes da Fazenda Pública mato-grossense nas Comissões, Grupos de Trabalho e outros eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública;

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo Único da Portaria n° 152/GSF/SEFAZ/2016, de 15/08/2016, que define as Comissões, os Grupos de Trabalho, os Eventos, os titulares e seus substitutos para fins de representação da Fazenda Pública mato-grossense em eventos referentes às relações federativas fiscais vinculadas à Receita Pública e dá outras providências, que passa a vigorar conforme o Anexo Único desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

C U M P R A - S E

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá - MT, 18 de maio de 2018.

ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
(Original assinado)
ANEXO ÚNICO
"ANEXO ÚNICO da Portaria nº 152/GSF/SEFAZ/2016

Ordem
Comissão/Grupo de Trabalho/ EventoSiglaTitular1° Substituto2° Substituto
1
Conselho Nacional de Política Fazendária
CONFAZ
Secretário de FazendaÚltimo Almeida de OliveiraLucymar Regina Padoan Santiago Fróes
2
Comissão Técnica Permanente do ICMS
COTEPE/ ICMS
Lucymar Regina Padoan Santiago FróesFábio Fernandes PimentaPollyanna Maria de Alcântara Ribeiro Lima
2.1
Combustível
GT 05
Nyedja Alves Galvão BrazDenilson Lemos de OliveiraMarina Hilda Peres
2.2
SINIEF e Documentos Fiscais Eletrônicos
GT 06
Luiz Cláudio Bueno ProençaDeusângela Marciano RibeiroMaria Clara Rocha Mendonça Coutinho Cathalat
2.3
Quantificação
GT 08
José Manoel Faria e SilvaFrederico Alexandre Sejópoles Vilma Blanco Alencar
2.4
Procuradorias Estaduais, PGFN e Representantes COTEPE
GT 10
Lucymar Regina Padoan Santiago FróesVinicius José Simioni SilvaFábio Fernandes Pimenta
2.5
Sistematização de Convênios
GT 11
Miriam Aparecida da Cunha Leite MarquesDamara Braga de Almeida dos SantosPotiara Costa de França Barreto Dalcin
2.6
Comércio Eletrônico
GT 12
Giancarllo PalmeiraLuiz Cláudio Bueno ProençaDeusângela Marciano Ribeiro
2.7
Energia Elétrica
GT 13
Deny Oliveira LimaJosé Paulo Alves de OliveiraEmanuel Jesus Daubian Costa
2.8
Corregedores das Secretarias de Fazenda
GT 18
Mailsa Silva de JesusBernardina Jovanil da Rocha
2.9
Benefícios Fiscais
GT 26
Lucymar Regina Padoan Santiago FróesPollyanna Maria de Alcântara Ribeiro LimaJosé Carlos Bezerra Lima
2.10
Substituição Tributária
GT 34
Nilton EsakiFábio PompeoLeandro Costa Milagre
2.11
IPVA
GT 37
Adair BavarescoCésar Henrique Ruivo GattiIsabelle Augusta T. de Fonseca
2.12
Microempresa - Simples Nacional
GT 38
Eliana Sousa de Oliveira GuerrizeCláudio Farias de MirandaSandra Kesrouani
2.13
Comunicações
GT 40
Deny Oliveira LimaJosé Paulo Alves de OliveiraEmanuel Jesus Daubian Costa
2.14
Especial (alíquotas interestaduais)
GT 44
Vilma Blanco AlencarLuiz Gonçalo Pereira OrmondJosé Manoel Faria e Silva
2.15
Especial (GT 06+GT 38+ENCAT+RFB+CGN)
GT 44
Deusângela Marciano RibeiroLuiz Claudio Bueno ProençaEduardo Carnauba Guerra Sangreman Lima
2.16
Reforma Tributária
GT 47
Fábio Fernandes PimentaLucymar Regina Padoan Santiago FróesVinicius José Simioni Silva
2.17
SPED Fiscal
GT 48
Luiz Cláudio Bueno ProençaJosé Ricardo de OliveiraDeusângela Marciano Ribeiro
2.18
Boletim de Arrecadação Fiscal
GT 49
Vilma Blanco Alencar Luiz Gonçalo Pereira OrmondThaissa Radi Sposito
2.19
Recuperação de Créditos Tributários
GT 50
André Artur Ferreira de AlmeidaEmanuel Gonçalo Monteiro FortesSebastião Benevides de Souza
2.20
ITCMD
GT 51
Marcelo Aparecido de SouzaMaira Cristina de Santana AlvesGerson Ornellas Pereira da Silva
2.21
Arrecadação de Tributos
GT 53
Dalciro Biguetti JúniorSidnei Giovani da Cruz LimaEunice de Deus Rosa
2.22
Comércio Exterior
GT 54
José Edson dos SantosFrancisco Irisvan Souza OliveiraRogério Prudencio
2.23
Receitas Não Tributárias
GT 57
Marcelo Aparecido de SouzaMaira Cristina de Santana AlvesJosé Gonçalo Pereira de Barros
2.24
Estudos Legislativos
GT 58
Lucymar Regina Padoan Santiago FróesFábio Fernandes PimentaVinicius José Simioni Silva
2.25
Cadastro
GT 59
Patrícia Bento Gonçalves VilelaElivânia PerondiJoão Batista Figueiredo Almeida
2.26
Meios de Pagamentos Eletrônicos
GT 60
Giancarllo PalmeiraLuiz Claudio Bueno ProençaAndré Carpinetti Pinto
3
Encontro Nacional dos Coordenadores Tributários Estaduais
ENCAT
Vinicius José Simioni SilvaFábio Fernandes PimentaLucymar Regina Padoan Santiago Fróes
3.1
Grupo Técnico da Nota Fiscal Eletrônica
XML
Deusângela Marciano RibeiroAldemir BizoloLuiz Cláudio Bueno Proença
3.2
Nota Fiscal Consumidor Eletrônica
NFC-E
Deusângela Marciano RibeiroAldemir BizoloLuiz Cláudio Bueno Proença
3.3
Grupo Técnico do Conhecimento de Transporte Eletrônico e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
CT-E
MDF-E
Eduardo Carnaúba Guerra Sangreman LimaJosé de Carvalho MaziniImalda da Silva Vaz Bassole
3.4
Grupo Técnico Controle de Operações de Entrada José de Carvalho MaziniGilson Wanderley PregelyAlessandra Marie Horiuchi
3.5
Grupo Técnico da Modernização da Fiscalização
MF
Siguinei SuchJosé de Carvalho MaziniLuiz Silva de Moraes
3.6
Grupo Técnico do Projeto Auditor Eletrônico
Auditor Eletrônico
Siguinei SuchMauricio Sotsu OkubaraIvete Nunes Barbosa
3.7
Grupo Técnico do Projeto de Utilização da Tecnologia RFID - Brasil ID
Brasil ID
Daniel de Andrade CastanhoGilson Wanderley PregelyAlisson Neres Sousa
4
Comissão de Gestão Fazendária
COGEF
Eliel Barros PinheiroEdson Fontana de OliveiraNardele Pires Rothebarth
5
Subcomissão Técnica da CNAE / CONCLA
CONCLA
Claudete Schuring MirandaPatricia Bento Gonçalves VilelaEliezer Pereira da Silva
6
Encontro Nacional dos Administradores Tributários
ENAT
Último Almeida de OliveiraFábio Fernandes PimentaVinicius José Simioni Silva