Ementa:	Altera itens da Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da indústria extrativa vegetal, baixada com a Portaria Circular nº 033/95, de 26/04/95
Assunto:	Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria Circular 33/95
Alterado por/Revogado por:	-Alterada pela Portaria Circular 78/95 - Revogada pela Portaria 56/2009
Observações:

Texto:
PORTARIA CIRCULAR Nº 065/95 - SEFAZ

Altera itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria extrativa vegetal, baixada com a Portaria Circular nº 033/95, de 26.04.95.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto Nº 1944, de 06 de outubro de 1989 e,

CONSIDERANDO o preço dos produtos no mercado, obtido conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Artigo 1º - Alterar itens da lista de preços mínimos para os produtos oriundos da Indústria extrativa vegetal, baixada com a Portaria Circular nº 033/95 – Sefaz, de 26.04.95.

Artigo 2º - Esta Portaria Circular entra em vigor às 0:00 (zero hora) do dia 26.07.95, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá-MT, 20 de julho de 1995.


CARLOS ALBERTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 065/95 – SEFAZ

DESCRIÇÃO	UND.	CÓDIGO	VALOR R$
MADEIRA BRUTA PARA CERCA	--	-	-
BALANCIM DE ATÉ 1,50 M	--	-	-
Aroeira	M/3	454800	-
Itaúba	M/3	454826	95,00
LASCA DE ATÉ 2,20 M	---	--	--
Aroeira	DUZ	455016	-
Itaúba	DUZ	455032	30,00
MOURÃO ATÉ 2,50 M	--	---	--
Aroeira	DUZ	455059	-
Itaúba	DUZ	455075	50,00
PALANQUE ATÉ 3,00 M	-	-	-
Aroeira	UND	455091	-
Itaúba	UND	455113	11,00
POSTE ACIMA DE 3,20 M	-	-	-
Aroeira	UND	455130	-
Itaúba	UND	455156	13,00
MADEIRA BRUTA P/ CERCA – OUTROS TIPOS	-	-	-
Balancim	M/3	455300	80,00
Lasca de até 2,20 m	DUZ	455318	25,00
Mourão de até 2,5 m	DUZ	455334	40,00
Palanque de até 3,0 m	UND	455350	10,00
Postes acima de 3,20 m	UND	455377	12,00
LENHA	-	-	-
Lenha	M/3	456012	6,00
CARVÃO	-	-	-
Carvão	KG	457019	0,12
Carvão Vegetal Industrial	TON	457035	120,00
BORRACHA	--	-	--
CCB – 1 Crepe Claro Brasileiro	KG	460036	2,60
CCB – 2 Crepe Claro Brasileiro	KG	460052	2,53
CEB – 1 Crepe Escuro Brasileiro	KG	460079	2,27
CEB – 2 Crepe Escuro Brasileiro	KG	460095	2,23
FFB – 1 Folha Fumada Brasileira	KG	460117	2,36
FFB – 2 Folha Fumada Brasileira	KG	460133	2,29
GCB – Granulado Claro Brasileiro	KG	460150	2,60
GEB – 1 Granulado Escuro Brasileiro	KG	460176	2,27
Cernambi Rama	KG	460192	0,58
Cernambi Virgem Prensada	KG	460214	0,89
Látex Natural Centrifugada a 60%	KG	460230	1,67
Látex de Campo (DRC 31%)	KG	460257	0,53