Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
269/2012	10/04/2012	10/04/2012	31	02/10/2012	02/10/2012

Ementa:	Designa servidores para responder pelas unidades da SATE.
Assunto:	Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual Designa servidores
Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 265/2012
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 69/2023
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 269/GSF/SEFAZ/2012

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1° DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para responderem pelas respectivas unidades, a partir de 02 de outubro de 2012.

NOME SERVIDOR	MATRÍC.	CARGO GERENCIAL	UNIDADE ADMINISTRATIVA
Kleyton Gomes Santiago	100854	Superintendente DGA-4	Superintendência de Equilíbrio Financeiro do Tesouro - SEFI
Augusto Pavini Dourado	208618	Coordenador DGA-6	Coordenadoria de Planejamento do Equilíbrio e da Liquidez - CPEL
Claudio Farias de Miranda	208619	Coordenador DGA-6	Coordenadoria de Controle de Disponibilidades do Estado - CCDE

Art. 2° Revoga-se as disposições em contrário em especial a Portaria nº 265/GSF/SEFAZ/2012, publicada no DOE de 02/10/2012.

PUBLICADA-CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá, 04 de outubro de 2012.