Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
178/2018
10/31/2018
11/13/2018
24
13/11/2018
13/11/2018

Ementa:Altera a Portaria n° 115/2017-SEFAZ, de 21/06/2017 (DOE 22/06/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências.
Assunto:Designa Servidores
Titulares e Substitutos
Alterou/Revogou:Legislaçao Tributária - Altera a Portaria 115/2017
Alterado por/Revogado por:DocLink para 140 - Revogada pela Portaria 140/2023
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 178/2018-SEFAZ

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a relação de substitutos para a Gerência do Conselho de Contribuintes,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterada a quinta coluna do item 4 do Anexo Único da Portaria n° 115/2017-SEFAZ, de 21/06/2017 (DOE 22/06/2017), que designa titulares e substitutos eventuais, no âmbito das unidades fazendárias vinculadas ao Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, e dá outras providências, passando a vigorar com a alteração assinalada no Anexo Único desta portaria.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 31 de outubro de 2018.


ROGÉRIO LUIZ GALLO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA
(Original assinado)

“PORTARIA Nº 115/2017-SEFAZ - ANEXO ÚNICO

ORDEM
CARGOSIGLATITULAR1º SUBSTITUTO2º SUBSTITUTO
...
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4
...
...
...Roberto de Souza Neto...
...
...
...
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