Texto: PORTARIA N° 015/2026-SEFAZ/GSF
Considerando a necessidade de tornar pública a trajetória de 115 anos de criação da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT, fortalecendo sua construção coletiva e a mobilização da sociedade para superação dos desafios do setor da Receita Pública, Orçamento e do Tesouro Estadual;
Considerando que as atividades públicas desenvolvidas pela SEFAZ decorrem do princípio da obrigatoriedade do desempenho da sua missão de garantir a realização da Receita Pública e o controle da aplicação do Gasto Público, promovendo a justiça fiscal e contribuindo para o equilíbrio econômico e social do Estado;
Considerando que a Administração Fazendária é curadora de determinados interesses que a lei define como públicos, RESOLVE: Art. 1° Instituir 2026 como o “Ano da comemoração dos 115 anos da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ/MT”, com a finalidade de fomentar e integrar as iniciativas relativas à data, bem como de promover o debate sobre as conquistas e os desafios da Administração Fazendária. Art. 2° Constituir a Comissão Organizadora das atividades comemorativas aos 115 anos da Secretaria de Estado de Fazenda SEFAZ/MT, composta pelos seguintes membros: (Nova redação dada pela Portaria nº 200/2026) Claudiane Dezoti, Matrícula: 112004, presidente; Diane Toniolo, Matricula: 203997, membro; Maria Célia de Oliveira Pereira, Matrícula: 225759, membro; Auxiliadora Araújo Conceição, Matrícula: 126585, membro; Daniel Oliveira Santos Araújo, Matrícula: 138931, membro; Lorrana Carvalho de Oliveira, Matrícula: 259570, membro; Flávio Henrique Graça da Costa, Matrícula: 261032, membro.