Ementa: | Altera a redação dos arts. 2º, 3º e 6º da Lei nº 6.896, de 20 de junho de 1997, e dá outras providências. |
Assunto: | Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso - PRODEI |
Alterou/Revogou: | - Alterou a Lei 6.896/97
- Alterou a Lei 7.867/2002 |
Alterado por/Revogado por: | |
Observações: | |