Ementa: | Altera a Portaria 109/2009-SEFAZ, que definem titulares e substitutos das comissões, grupos de trabalho, e outras participações de representantes da fazenda pública em eventos referentes a relações federativas fiscais. |
Assunto: | Titulares e Substitutos - Relações Federativas Fiscais |
Alterou/Revogou: | - Alterou a Port. 109/2009 |
Alterado por/Revogado por: | - Revogada pela Port. 002/2012 |
Observações: | |