Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 144/2003
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 80/2010
Observações:

Texto:

PORTARIA Nº 092/2004-SEFAZ

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.944, de 06 de outubro de 1989;

Considerando o preço do produto no mercado, obtido através de coleta,

R E S O L V E :

Art. 1º Alterar na Lista de Preços Mínimos, divulgada pela Portaria nº 144/2003-SEFAZ, de 21/11/2003, os itens constantes no anexo desta Portaria, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, em Cuiabá-MT, 09 de julho de 2004.


Waldir Júlio Teis
Secretário de Estado de Fazenda
ANEXO DA PORTARIA N° 092/2004 – SEFAZ

D E S C R I Ç Ã O	UNIDADE	CÓDIGO	VALOR EM R$
A G R Í C O L A S
ALGODÃO
Algodão em Caroço	ARROBA	101010	18,50
Algodão em Pluma Tipo 4/0	ARROBA	101036	59,63
Algodão em Pluma Tipo 4/5	ARROBA	101060	59,58
Algodão em Pluma Tipo 5/0	ARROBA	101095	59,25
Algodão em Pluma Tipo 5/ 6	ARROBA	101125	58,59
Algodão em Pluma Tipo 6/0	ARROBA	101150	57,60
Algodão em Pluma Tipo 6/7	ARROBA	101184	56,61
Algodão em Pluma Tipo 7/0	ARROBA	101214	55,95
Algodão em Pluma Tipo 7/8	ARROBA	101230	53,96
Algodão em Pluma Tipo 8/0	ARROBA	101257	53,30
Algodão em Pluma Tipo 9/0	ARROBA	101273	52,31
Caroço de Algodão (Preço Fob)	Kg	101354	0,14
Caroço de Algodão (Preço Cif)	Kg	101362	0,24
Torta de Algodão	Kg	101370	0,23
Óleo de Algodão	Kg	101397	1,16
Fibrilha de Algodão	Kg	101419	0,35
Farelo de Algodão	Kg	101435	0,23