Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria Circular-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
124/94
10/10/1994
10/14/1994
11
18/10/94
18/10/94

Ementa:Institui lista de preços mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense em geral.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Pecuária
Alterou/Revogou:DocLink para 98 - Revogou a Portaria Circular 98/94
Alterado por/Revogado por:Alterada pela DocLink para 132 - Portaria Circular 132/94;
Alterada pela DocLink para 138 - Portaria Circular 138/94;
Revogada pela DocLink para 14 - Portaria Circular 14/95.
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:

ANEXO DA PORTARIA CIRCULAR Nº 124/94 – SEFAZ
DESCRIÇÃO
UN
CÓDIGO
VALOR R$
PECUÁRIA EM GERAL
GADO BOVINO PARA CRIA E ENGORDA – COMUM
Bezerro Desmamado
CB
301019
155,00
Bezerra Desmamada
CB
301035
110,00
Bezerro de Sobre Ano
CB
301051
210,00
Bezerra de Sobre Ano
CB
301078
125,00
Garrote
CB
301094
225,00
Novilha
CB
301116
180,00
Boi Magro para Pasto
CB
301132
280,00
Vaca Magra para Pasto
CB
301159
210,00
Vaca Com Cria
CB
301205
270,00
Tourinho Comercial
CB
301400
630,00
GADO BUFALINO PARA CRIA – COMUM
Outros Tipos
CB
302996
-
GADO CAPRINO PARA CRIA – COMUM
Outros Tipos
CB
303992
-
GADO EQÜINO PARA CRIA - COMUM
Potro/a Para Cria
CB
304018
165,00
Macho Para Cria
CB
304107
240,00
Fêmea Para Cria
CB
304182
185,00
Fêmea com Cria
CB
304255
280,00
GADO MUAR (ASININO) PARA CRIA – COMUM
Burrico (Asno)
CB
305014
-
Burro
CB
305057
-
Mula
CB
305103
-
Burrica (Asno)
CB
305154
-
Jegue (Asno)
CB
305200
-
Outros Tipos
CB
305995
-
GADO OVINO PARA CRIA – COMUM
Outros Tipos
CB
306991
-
GADO SUÍNO PARA CRIA – COMUM
Leitão/Leitoa Tipo Carne
CB
309010
28,00
Matriz Tipo Carne
CB
309028
60,00
Reprodutor Tipo Carne
CB
309036
82,00
Leitão/Leitoa Tipo Banha
CB
309044
20,00
Matriz Tipo Banha
CB
309052
35,00
Reprodutor Tipo Banha
CB
309060
48,00
GADO BOVINO DE RAÇA APURADA
Bezerro Desmamado
CB
310018
410,00
Bezerra Desmamada
CB
310034
310,00
Bezerro de Sobre Ano
CB
310050
525,00
Bezerra de Sobre Ano
CB
310077
480,00
Garrote
CB
310093
560,00
Novilha
CB
310115
420,00
Macho Controlado
CB
310131
1.400,00
Fêmea Controlada
CB
310158
1.100,00
Macho Registrado
CB
310174
1.600,00
Fêmea Registrada
CB
310190
1.200,00
Tourinho Raça Fina
CB
310255
1.800,00
GADO BUFALINO DE RAÇA APURADA
Gado Bufalino de Raça Apurada
CB
315001
-
GADO CAPRINO DE RAÇA APURADA
Gado Caprino de Raça Apurada
CB
318000
-
GADO EQÜINO DE RAÇA APURADA
Gado Eqüino de Raça Apurada
CB
312002
-
GADO OVINO DE RAÇA APURADA
Gado Ovino de Raça Apurada
CB
324000
-
GADO SUÍNO DE RAÇA APURADA
Gado Suíno de Raça Apurada
CB
327000
-
GADO BOVINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
Boi Gordo Para Abate
CB
330019
501,50
Vaca Gorda Para Abate
CB
330035
312,00
GADO BOVINO P/ ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)
Boi Gordo Para Abate
CB
330086
501,50
Vaca Gorda Para Abate
CB
330094
312,00
GADO BUFALINO PARA ABATE (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
Fêmea Gorda Para Abate
CB
333018
265,00
Macho Gordo Para Abate
CB
333034
401,00
GADO BUFALINO P/ ABATE (OPERAÇÃO INTERNA)
Fêmea Gorda Para Abate
CB
333085
265,00
Macho Gordo Para Abate
CB
333093
401,00
GADO CAPRINO PARA ABATE
Gado Caprino Para Abate
CB
336009
-
GADO EQÜINO PARA ABATE
Cavalo
CB
339032
-
Égua
CB
339067
-
Outros Tipos
CB
339997
-
GADO OVINO PARA ABATE
Gado Ovino Para Abate
CB
342009
-
GADO SUÍNO PARA ABATE
Pequeno (Até 40 kg) Tipo Banha (Comum)
KG
345032
0,41
Pequeno (40 a 50 kg) Tipo Banha (Comum)
CB
345059
19,00
Médio (50 a 80 kg) Tipo Banha (Comum)
CB
345075
27,00
Grande (+ de 80 kg) Tipo Banha (Comum)
CB
345091
37,00
Pequeno (Até 50 kg) Tipo Carne (Raça)
KG
345105
0,49
Pequeno (50 a 60 kg) Tipo Carne (Raça)
CB
345113
37,00
Médio (60 a 90 kg) Tipo Carne (Raça)
CB
345130
49,00
Grande (+ de 90 kg) Tipo Carne (Raça)
CB
345156
49,00
GADO BOVINO OU BUFALINO ABATIDO
Boi Gordo Abatido
KG
348015
1,68
Traseiro de Boi
KG
348031
1,95
Dianteiro de Boi
KG
348058
1,44
Vaca Gorda Abatida
KG
348074
1,77
Traseiro de Vaca
KG
348090
1,77
Dianteiro de Vaca
KG
348112
1,15
Costela e Ponta de Agulha
KG
348139
1,12
Traseiro Pistola
KG
348155
1,95
Bufalino Abatido
KG
348198
1,48
Traseiro de Bufalino
KG
348210
1,77
Dianteiro de Bufalino
KG
348236
1,15
Fígado
KG
348252
1,36
Rabo
KG
348279
2,21
Língua
KG
348295
1,65
Coração
KG
348317
0,81
Pulmão
KG
348333
0,32
Bucho
KG
348350
0,81
Rins
KG
348376
0,31
Charque de Traseiro
KG
348392
2,90
Charque de Dianteiro
KG
348414
2,67
Charque de Ponta de Agulha
KG
348430
2,46
Outros Tipos de Charque
KG
348457
2,67