Ementa:	Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.
Assunto:	Programa Nota MT
Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 175/2019
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 213/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA N° 039/2022-SEFAZ

Altera o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participarem da premiação do referido Programa.

CONSIDERANDO o disposto no § 1° do artigo 9° do Decreto n° 139, de 14 de junho de 2019 (DOE de 17/06/2019), que determina a atualização da relação dos servidores impedidos de participarem dos sorteios do Programa Nota MT;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da relação de integrantes do Núcleo Gestor do Programa Nota MT, em decorrência da alteração do titular nomeado para exercer a função de Superintendente de Assistência e Suporte ao Contribuinte, conforme Ato Governamental n° 0304/2022 (DOE de 31/01/2022, Edição Extra);

R E S O L V E:

Art. 1° Fica alterado o Anexo I da Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que trata da composição do Núcleo Gestor do Programa Nota MT, o qual passa a vigorar com a exclusão da servidora Cristiane Oldoni da Silva, representante da Superintendência de Assistência e Suporte ao Contribuinte - SUSC, que será substituída pelo servidor Gilson Wanderley Pregely, devendo ser promovida a correspondente alteração no referido Anexo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 17 de fevereiro de 2022.