Legislação Tributária
GESTÃO DE PESSOAS

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
157/2017
09/05/2017
09/11/2017
8
11/09/2017
11/09/2017

Ementa:Altera anexo único da Portaria nº 092/SEFAZ/2017 e dá outras providências.
Assunto:Titulares e Substitutos - Tesouro
Alterou/Revogou:DocLink para 92 - Alterou a Portaria 092/2017
Alterado por/Revogado por:DocLink para 84 - Revogada pela Portaria 084/2018
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA nº 157/GSF/SEFAZ/2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX e XVI do artigo 139 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 1.177, de 28 de agosto de 2017, combinado com o inciso VI, itens 1 a 5, do artigo 3º do Decreto nº 1.067, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar os itens 01, 17 e 18 do Anexo Único da Portaria nº 092/SEFAZ/2017, que define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, publicada no DOE/MT de 22 de maio de 2017.

Art. 2º Os demais itens da ordem permanecem sem alteração.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

C U M P R A - S E

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda e do Secretário Adjunto do Tesouro Estadual, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 05 de setembro de 2017.


GUSTAVO PINTO COELHO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Fazenda

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS
Secretário Adjunto do Tesouro Estadual
(Original assinado)

ANEXO ÚNICO

ORDEM
CARGO
SIGLA
TITULAR
1º SUBSTITUTO
2º SUBSTITUTO
1
Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual
SATE
Francisco Serafim de BarrosLuciana RosaCleide Regina da Costa
...
17
Superintendência de Gestão da Programação Financeira e Relacionamento do Tesouro
SPFR
Luciana RosaJoelice Catarina de Azevedo FernandesMariana Pintos de Oliveira Ferreira
18
Coordenadoria de Gestão da Programação Financeira do Tesouro
CGPF
Geovane Santos LimaPaulo Eduardo Gomes de SouzaVanessa Souza Alves