Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 182/2019 - Alterada pela Portaria 009/2020 - Alterada pela Portaria 128/2020 - Alterada pela Portaria 145/2022 - Alterada pela Portaria 39/2023 - Alterada pela Portaria 151/2023
Observações:

Texto:
PORTARIA Nº 057/GSF/SEFAZ/2019
. Consolidada até a Portaria 151/2023.

Define substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o funcionamento ininterrupto do órgão e o fluxo constante de decisões pertinentes ao âmbito das respectivas atribuições;

RESOLVEM:

Art. 1º Definir, no Anexo Único desta norma, os servidores designados como primeiro e segundo substitutos aos respectivos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado - SACE.

Parágrafo único. Nos termos da competência administrativa, responde:
I - o primeiro substituto em razão da eventual ausência ou impedimento legal do titular;
II - o segundo substituto em razão da ausência ou impedimento do primeiro substituto.

Art. 2º O titular e os seus substitutos não poderão, simultaneamente, se ausentar, gozar férias, licenças ou se afastar por qualquer outro motivo legal.

Art. 3º Para a efetividade do presente ato normativo considera-se:
I - ausência: a não presença do titular ou substituto na respectiva unidade, verificada em caráter eventual, transitório ou momentâneo, qualquer que seja o motivo ou razão;
II - impedimento: quando o titular ou substituto encontra-se em gozo de férias, licença ou afastamento, por qualquer outro motivo legal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de fevereiro de 2019, revogando-se as disposições em contrário.

C U M P R A - S E.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 08 de Maio de 2019.

ORDEM	UNIDADE ADMINISTRATIVA	SIGLA	TITULAR	1º SUBSTITUTO	2º SUBSTITUTO
1	Secretaria Adjunta da Contadoria Geral do Estado	SACE	Anésia Cristina Batista	Dilson Benedito Alves da costa	Vilma de Oliveira Silva
2	Unidade Estratégica de Suporte a Gestão e Coordenação de Contas (Nova redação dada pela Port. 151/2023)	UESC	Vilma de Oliveira Silva	Marcelo Correia
2	Unidade Estratégica de Suporte à Gestão e Coordenação de Contas (Redação original)	UESC	Vilma de Oliveira Silva	Silvia Furtado de Mendonça Rondon	Marcelo Correa
3	Unidade Estratégica de Tecnologia da Informação da Contadoria (Nova redação dada pela Port. 39/2023)	UETIC	Ricardo Jacobina Bezerra	Geovane Birck Girelli	Marcos Ueda
3	Unidade Estratégica de Tecnologia da Informação da Contadoria (Redação anterior dada pela Port. 145/2022, efeitos a partir de 01/08/2022)	UETIC	Ricardo Jacobina Bezerra	Ricardo Vitor de Oliveira Moraes	Geovane Birck Girelli
3	Unidade Estratégica da Tecnologia da Informação da Contadoria (Redação original)	UETC	Ricardo Jacobina Bezerra	Luciana Martins Dornas	Roberto Rizzo Correa Galvão
4	Unidade de Desenvolvimento de Negócios da Contadoria (Nova redação dada pela Port. 145/2022, efeitos a partir de 01/08/2022)	UDNC	Luiz Afonso de Jesus Leite Nascimento	Adriana Vieira de Andrade Pederiva
4	Coordenadoria do Planejamento à Gestão de Sistemas Contábil (Redação original)	CPGC	Luciana Martins Dornas	Roberto Rizzo Correa Galvão	Genivaldo Firmino de Oliveira
5	Coordenadoria do Planejamento à Gestão de Sistemas Contábil (Nova redação dada pela Port. 151/2023)	CPGC	Luciana Martins Dornas	Genivaldo Firmino de Oliveira	Tatiane Martins Alves
5	Coordenadoria do Planejamento à Gestão de Sistemas Contábil (Redação anterior dada pela Port. 145/2022, efeitos a partir de 01/08/2022)	CPGC	Luciana Martins Dornas	Roberto Rizzo Correa Galvão	Genivaldo Firmino de Oliveira
5	Coordenadoria de Conciliação e Prestação de Contas (Redação anterior dada pela Port.128/2020)	CCPC	Dilson Benedito Alves da Costa	Reginaldo Garcia Junior	Rosane Conceição de Barros
5	Coordenadoria de Conciliação e Prestação de Contas (Redação anterior dada pela Port. 182/19)	CCPC	Dilson Benedito Alves da Costa	Reginaldo Garcia Junior	Karina Gonçalina Pedroso Canette
5	Coordenadoria de Conciliação e Prestação de Contas (Redação original)	CCPC	Dilson Benedito Alves da Costa	Elizabeth Soares de Lara	Karina Gonçalina Pedroso Canette
6	Coordenadoria de Planejamento e Gestão do Sistema Contábil (Nova redação dada pela Port. 145/2022, efeitos a partir de 01/08/2022)	CCPC	Dilson Benedito Alves da Costa	Adriana Vieira de Andrade Pederiva	Myriam Reus Machado Espindola
6	Coordenadoria de Normas e Acompanhamento Fiscal (Redação original)	CNAF	Michelle Cuiabano costa	Liege Christina Calazans	Edilberto Moreira Santana
7	Coordenadoria de Normas e Acompanhamento Fiscal (Nova redação dada pela Port. 145/2022, efeitos a partir de 01/08/2022)	CNAF	Michelle Cuiabano costa	Liege Christina Calazans	Edilberto Moreira Santana
7	Coordenadoria de Acompanhamento e Execução Orçamentária Financeira e Contábil (Redação anterior dada pela Port.009/2020)	COFIC	DEBORAH DE CARVALHO CARIOCA	DARCILENE DA SILVA MARSARO	DEJAILSON DE SOUZA PEREIRA
7	Coordenadoria de Acompanhamento e Execução Orçamentária Financeira e Contábil (Redação original)	COFIC	Deborah de Carvalho Carioca	Zilá Matildes da Rocha	Darcilene as Silva Marsaro
8	Coordenadoria de Acompanhamento e Execução Orçamentária Financeira e Contábil (Acrescentado pela Port. 145/2022, efeitos a partir de 01/08/2022)	COFIC	Deborah de Carvalho Carioca	Darcilene da Silva Marsaro	Dejailson de Souza Pereira
9	Coordenadoria de Sustentação e Desenvolvimento do FIPLAN (Acrescentado pela Port. 39/2023)	CDSF	Ricardo Vitor de O. Moraes	Geovane Birck Girelli	Marcos Vieira de Andrade