Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:184
Complemento:/2021
Publicação:05/28/2021
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e o Município de MATUPÁ/MT, visando a instalação de Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Matupá
Unidade Municipal de Serviços Conveniada - USC



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 184/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 28.05.2021, p. 18.

Termo Matupá. 184-2021 DOE de 28.05.21 , p. 18. pdf.pdf


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0184/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 18.06.2021, p. 03.

Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação n° 0184 - Município MATUPÁ.pdf