Legislação Tributária
ATO NORMATIVO DA SEFAZ

Ato: Portaria

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
201/2018	12/07/2018	12/18/2018	26	18/12/2018	18/12/2018

Ementa:

Republica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º, 2º, 3º e 4º bimestres do exercício de 2018.

Assunto:

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO

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Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 201/GSF/SEFAZ/2018*
. Republicada no DOE de 19.12.2018, p. 31 a 39, por ter saído com incorreção no DOE de 18.12.2018, p. 26.

REPUBLICA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º,2º,3º E 4º BIMESTRES DO EXERCÍCIO DE 2018.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suasatribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Anexo 1, referente aos 1º,2º,3º e 4º Bimestres do Exercício de 2018.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE

Gabinete do Senhora Secretária Adjunta do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 07 de dezembro de 2018.

LUCIANA ROSA
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original Assinado)

*Republicação face a incorreção no DOE - Diário Oficial do Estado de 18 de dezembro de 2018 nº 27404, página 26.

Publicação no DOE de 18.12.2018, p. 26.
PORTARIA Nº 201 / GSF / SEFAZ / 2018

Republica o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º,2º,3º e 4º bimestres do exercício de 2018.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suasatribuições previstas no Inciso I, do artigo 1º, da Portaria nº 110/GSF/SEFAZ/2016, de 06/06/2016, e, considerando o disposto nos artigos 52 e 53, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a republicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Anexo 1, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º Bimestres do Exercício de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE
Gabinete do Senhora Secretária Adjunta do Tesouro Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso, em Cuiabá - MT, 07 de dezembro de 2018.

LUCIANA ROSA
Secretária Adjunta do Tesouro Estadual
(Original assinado)