Alterou/Revogou:	- Alterou a Portaria 003/2019/SEPLAG
Alterado por/Revogado por:	- Alterada pela Portaria 56/2019/SEPLAG
Observações:

Texto:
PORTARIA Nº 018/2019/SEPLAG, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
. Consolidada até a Portaria 56/2019/SEPLAG.
. Grupos Focais/SEFAZ: Portaria 038/GSF/SEFAZ/2019.

Designa servidores para atuar nas Coordenações Geral, Temáticas e Setoriais de formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023 e dá outras providências.

Considerando a obrigação de formular o Plano Plurianual - PPA no primeiro ano de exercício de cada mandato, conforme Constituição Estadual de Mato Grosso, art. 162, I e art. 164, § 6º, I;

Considerando o disposto no Decreto Estadual nº 10, de 25 de janeiro de 2019;

Considerando a necessidade de designar servidores públicos dos diversos órgãos e entidades estaduais para atuarem na formulação do Plano Plurianual - PPA 2020-2023;

Considerando a necessidade de promover ajustes na Portaria nº 003/2019/SEPLAG;

RESOLVE:

Art. 1º Acrescer o § 3º ao artigo 12 da Portaria nº 003/2019/SEPLAG, com a seguinte redação:

“§ 3º As Coordenações Setoriais das entidades integrantes da Administração Indireta Estadual atuarão conjuntamente e sob a direção das Coordenações Setoriais das Secretarias de Estado às quais estão vinculadas, visando os efeitos previstos no artigo 34 da Lei complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019.”

Art. 2º Os servidores constantes do Anexo I desta Portaria ficam designados para compor as Coordenações Geral, Temáticas e Setoriais de formulação do PPA 2020-2023.

Art. 3º O cronograma de trabalho da formulação do PPA 2020-2023 fica alterado, conforme constante do Anexo II desta Portaria.

Art. 4º Os anexos desta Portaria substituem os anexos da Portaria nº 003/2019/SEPLAG.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 13 de março de 2019.

COORDENAÇÃO DO PPA 2020-2023
COORDENAÇÃO GERAL DO PPA
Coordenador Geral do PPA	Anildo Cesário Correa
Coordenador Técnico do PPA	Rogério Camargo Nery
Equipe de Assessoramento Técnico	Alexandre Candido de Oliveira Campos André Luiz Cuiabano Antonio Abutakka Arenice Ribeiro Lopes Cícero Eduardo Rodrigues Garcia Claudenil Pereira de Pinho e Costa José Roberto da Silva Leite Junior José Amorim Kesler Diego Frantz de Lima Patrícia Soares Duarte Paulo Henrique Leite de Oliveira Pedro Salomé da Silva Ricardo Roberto de Almeida Capistrano William de Almeida Wilton Leal Marinho dos Santos
Equipe de Coordenação de Capacitações	Telma Monteiro Lima Rassi (Coordenadora) Arenice Ribeiro Lopes
COORDENAÇÕES TEMÁTICAS DO PPA
Grupo: Educação
Coordenador Temático	Paulo Henrique Leite de Oliveira
Equipe de Assessoramento Temático	Aroldo Fanaia Teixeira Filho Darluce Barcelos Franco Joel Martins da Rocha Pâmela de Carvalho Vieira
Coordenações Setoriais	Coordenador Setorial	Equipe de Assessoramento Setorial
SEDUC	Janê Sifuentes Machado	Adriano Sabino Gomes Ane Cristina dos Santos Barros Neis Daniela Sampaio Steinle Luciana Marciano Luzine Neves Luiz Jordão Marquetti Vivan Mirta Grisel Garcia de Kehler Neila Maria Botelho do Prado Rosa Maria Araújo Luzardo Rosângela Maria Moreira
SECITECI	Jun Sakamoto	Virginia Maria Pacheco de Souza
FAPEMAT	Flavio Teles Carvalho da Silva	Anna Paula Martins dos Santos Grazille Raysa Santos Conceição
NEMAT	Luiz Fernando Caldeira Ribeiro	Daniel Ferraz Bühler Julio Cezar de Lara Robson da Silva Souto Thiago Freitas de Souza Valci Aparecida Barbosa
Grupo: Saúde
Coordenador Temático	Lucienne Machado Fitipaldi
Equipe de Assessoramento Temático	Karine Nunes Rodrigues Luis Carlos Weber Leão Paula Gonçalves Baicere Telma Pereira da Silva Viana
Coordenações Setoriais	Coordenador Setorial	Equipe de Assessoramento Setorial
SES	Ana Atala Veggi Filha	Aires Sartori Claudete de Souza Maria Rose Aparecida de Souza Barros
Grupo: Segurança Pública
Coordenador Temático	Umbelino Carneiro Neves
Equipe de Assessoramento Temático	Carla Rosane da Silva Rodrigues Waldevino Ferreira Cassiano de Souza Welliton Aparecido de Sousa Silva William de Almeida
Coordenações Setoriais	Coordenador Setorial	Equipe de Assessoramento Setorial
SESP/FUNAC	Alex Sandro Sales da Costa	Ariana Constantino Guimarães da Silva Bernardo Moraes Filho Diogo Tartarini Herrero Fabrícia de Oliveira Lima Gomes Juliana Elizabeth da Silva Viana Patrícia de Cassia Valerio Fachone Rooseliane de Magalhães Lotti Sara Cristina da Silva Borges Sergio Giraldelli de Freitas Silvio Bernardo dos Santos Tereza Augusta de Rezende David Thatiane Oliveira Souza Thayse Gomes da Silva
DETRAN	Drielen Camila Bueno Wuerzius	Danielle Almeida Kormann Liége Correa de Arruda Maria Auxiliadora Lima Campos
Grupo: Desenvolvimento Social
Coordenador Temático	Glória Maria da Silva
Equipe de Assessoramento Temático	Cristiane Souza Silva Jocilene Oliveira Silva Palma Juci Alves de Arruda Franco Marcelle Renata do Espirito Santo Pedroso
Coordenações Setoriais	Coordenador Setorial	Equipe de Assessoramento Setorial
SETASC	Demárcio Eurides Guimarães	Diego Tenório dos Santos Hélio Shigueo Miyagawa Luciano Jóia da Silva
SECEL	Paulo Mário Moura Pereira da Silva	Antônio Duarte de Figueiredo Neto Cinthia de Miranda Mattos Lara Cristina Rueda Ayres
Grupo: Desenvolvimento Econômico Sustentável
Coordenador Temático	Camila Leite Xavier
Equipe de Assessoramento Temático	Adyneia Campos Araújo Silva Benedito Saturnino da Silva Neto Eustáquio José Rodrigues Filho Flavia Silva de Oliveira Ivana Célia da Cruz Lobato Silvania Evanuce da Silva Ramos Willian César Sampaio
Coordenações Setoriais	Coordenador Setorial	Equipe de Assessoramento Setorial
EAF	Reginaldo Ribeiro Martins	André Rodrigues dos Santos George Luiz de Lima Leonardo Vivaldine dos Santos
EMPAER	Enilza Santos Ferri	Denise Maria Ávila Gutterres Eliane Maria Forte Daltro Mário Antônio da Silva
CEASA	Aneliza de São Braz de Pereira Leite	Juliana Scarselli Moraes de Oliveira
SEDEC	Paulo Sergio Ferreira	Elaine da Cruz Boa Sorte Aquino Maxwell da Silva Santos
INDEA	Isabela Thommen Maciel Sartor	Heitor David de Medeiros Jussara Santiago Figueira Roberto Luiz Correa da Costa
JUCEMAT	Claudiomar Furriel Dias	Adilton Nogueira Tavares Willamy Teixeira de Carvalho
IPEM	dirze Sebastiana Alves Ribeiro	Eli Facundo de Matos Ludmilla Teodoro Botelho
METAMAT	Iracyane Crysthina A. de Brito	Benedito José de Campos Benedito Pedro Figueiredo Neto
MT GÁS	Márcia Victor de Matos	Juliano Muniz Calçada Luciene Mingarelli de Lima
DESENVOLVE MT	Diego Tadano Padilha	Maristela de Almeida Seba de Almeida
SINFRA/SANEMAT	Andréia Lorenzet	Rogério Sebastião Magalhães Thaís Carolina Almeida Alves
SEMA	Alessandra Moreira da Silva	Arlene Almeida Domingos Campos da Silva Elaine Corsini
Grupo: Gestão Pública I
Coordenador Temático	Marcus Francis Ferraz
Equipe de Assessoramento Temático	Elizabeth Hernandes dos Santos Bonamigo Fernandes Costa Oliveira Luciana Machado Guim
Coordenações Setoriais	Coordenador Setorial	Equipe de Assessoramento Setorial
EFAZ	Elenice Ribeiro Serafim da Silva	Eliel Barros Pinheiro Hugo Lima Lourival Malhado Carvalho Patrícia de Souza Atajiba Proença Ricardo de Andrade Porto
SEPLAG	Cristiane Picolin Sanches	João Lima Rios Neto; Maria Auxiliadora do Espírito Santo Rosana Leite de Almeida
MT SAÚDE	Maximilliam Mayolino Leão	Diego Barbosa Cunha Lúcia Gonçalves da Silva
MT PREV	Guelfo Luis M. Rodrigues	Delcio Novais Melo Kelliton Rodrigues de Souza Rodrigo Lucian Hennrichs Wlademir Galdino Delgado
MTI	Cirano Soares de Campos	Bruno Augusto Alves Ideraldo Bonafé Rosineire Ana da Paixão Carvalho
Grupo: Gestão Pública II
Coordenador Temático	Telma Monteiro Lima Rassi
Equipe de Assessoramento Temático	Ágape Grace Coura de Faria Anacleia Soares Pereira Dias Josenil Lemes Duarte Suzana Latorraca do Carmo
Coordenações Setoriais	Coordenador Setorial	Equipe de Assessoramento Setorial
GOVERNADORIA / CASA CIVIL	Azilda Pinheiro Capistrano Pinho	Armindo Ferreira da Silva Neto Karla Bevilacqua Barroso da Silva Lorena Nery Feodrippe Botassine
AGER	Geisa Laura Vilalva de Magalhães Alves Alencar	Fernando Gadenz Jomine Falcão Freitas Thiago Alves Bernardes
INTERMAT	Fernando Wieczoreck de David	Larissa Gentil Lima Maria Conceição Pereira dos Santos Teixeira Roberto Nepomuceno
MT-PAR	Maricilda do Nascimento Farias	Fernanda Pereira Simeone Borges de Figueiredo Maria de Lurdes de Barros Veviane Cristina Ferreira e Silva
PGE	Ana Claudia Garcia Fresqui	Pasqualina Maria Ferreira Waldemar Pinheiro dos Santos
CGE	Juracy Alves de Oliveira	Juracy Alves de Oliveira
Grupo: Poderes
Coordenador Temático	Ana Paula Poncinelli Garcia Rodrigues
Equipe de Assessoramento Temático	Antônio Sérgio de Morais Dilcinéia Honorato de Figueiredo Simone Cristina da Costa
Coordenações Setoriais	Coordenador Setorial	Equipe de Assessoramento Setorial
ALMT	Antonio Humberto de Oliveira	Aline Moreira de Aguiar Camilo Rosa de Melo Nasser Okde
TJMT	Gustavo Luiz de Morais	Rosefaire Fernandes Bulhões Neves Valéria Silvestrin Silveira Vera Lícia de Arimatéia Silva
TCE	Maurício Marques Júnior	Edson Luiz Ribeiro de Oliveira Vinícius Oliveira dos Santos
PGJ	Claire Vogel Dutra	Carlos Soares Aquino Júnior Letícia Merini de Oliveira Tamura Meire Terezinha Vieira Romeiro
DEFENSORIA PÚBLICA	Maria Luziane Ribeiro	Carmem Miranda Sousa Elaine Siqueira Vargas Patrício Alves da Costa

Redação original.
ANEXO II

Tarefa	Instância responsável	Início	Término
Organizar a capacitação das Coordenações Geral e Temáticas.	Coordenação Geral	14/01/2019	15/02/2019
Capacitar as Coordenações Geral e Temáticas.	Coordenação Geral	18/02/2019	22/02/2019
Organizar a capacitação das Coordenações Setoriais.	Coordenações Temáticas	25/02/2019	15/03/2019
Capacitar as Coordenações Setoriais.	Coordenações Temáticas	18/03/2019	19/03/2019
Elaborar diagnóstico e propostas de intervenção (incluindo reunião de compartilhamento).	Grupos Focais	25/03/2019	17/04/2019
Analisar Orientações Estratégicas de Governo e formular proposta prévia de programas (esboços dos programas).	Coordenações Setoriais Grupos Focais	22/04/2019	30/04/2019
Validar proposta prévia de programas (esboços dos programas).	Alta Administração nível setorial	02/05/2019	03/05/2019
Encaminhar proposta prévia de programas às Coordenações Geral e Temática.	Coordenação Setorial	03/05/2019	03/05/2019
Formular programas e ações.	Coordenação Setorial Grupos Focais	06/05/2019	24/05/2019
Analisar e promover ajustes nos programas e ações.	Coordenação Temática Coordenação Setorial	27/05/2019	31/05/2019
Promover o detalhamento quantitativo da programação.	Coordenação Setorial Responsáveis por ações	03/06/2019	14/06/2019
Analisar e promover ajustes ao detalhamento quantitativo.	Coordenação Temática Coordenação Setorial	17/06/2019	26/06/2019
Validar proposta detalhada de programação.	Alta Administração nível setorial	27/06/2019	28/06/2019
Lançar programação no sistema.	Coordenação Setorial	01/07/2019	05/07/2019
Analisar e ajustar programação.	Coordenação Geral Coordenação Temática Coordenação Setorial	08/07/2019	16/07/2019
Consolidar a programação geral do PPA.	Coordenação Geral	17/07/2019	26/07/2019
Validar a programação geral do PPA.	Alta Administração nível macro	29/07/2019	02/08/2019
Consolidar a minuta do Projeto de Lei do PPA, com seus anexos.	Coordenação Geral	05/08/2019	16/08/2019
Encaminhar Projeto de Lei do PPA à ALMT.	Casa Civil	19/08/2019	30/08/2019