Legislação Tributária
ICMS
Ato:
Ato COTEPE/ICMS
Número:
32
Complemento:
/2002
Publicação:
11/27/2002
Ementa:
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
Assunto:
PMPF - Preço médio ponderado consumidor final
Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
Texto:
ATO COTEPE/ICMS Nº 32, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.
Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas.
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/01 e 100/02, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de dezembro de 2002:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL
P R O D U TO
GASOLINA C
DIESEL
GLP
QAV
AEHC
UNIDADE FEDERADA
(R$/ litro)
(R$/ litro)
(R$/ kg)
(R$/ litro)
(R$/ litro)
*AC
2,1712
1,4419
2,4390
2,0000
1,5500
AL
2,0487
1,2247
2,1384
1,3204
-
*AM
1,9670
1,3470
1,9980
2,5171
1,4070
*AP
2,1400
1,4190
2,3434
-
1,5733
*DF
2,0080
1,2880
2,2920
-
1,6890
*GO
2,0306
1,2172
2,0727
1,6642
1,4307
*MA
1,9802
1,2145
2,1733
3,0500
1,4315
MT
2,1374
1,3711
2,6184
2,8820
1,3603
MS
2,1287
1,3546
2,5276
1,7975
1,3407
MG
1,9500
1,1000
1,7196
2,3000
1,2500
*PA
2,0838
1,2160
2,1271
-
1,5351
PB
1,9907
1,2355
2,2006
1,2000
1,2830
PE
2,0829
1,2461
2,1669
1,8669
1,2663
*PI
1,9489
1,2691
2,2541
1,6515
1,4000
*RJ
1,9620
1,2360
1,9020
1,4780
1,3670
RR
1,4500
1,1220
2,0000
2,2000
-
*SC
2,1660
1,2840
2,4330
-
-
SE
1,9000
1,2200
2,1923
1,3200
1,3000
TO
2,0979
1,2882
2,3077
2,8023
1,4198
* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE
.
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA