Legislação Tributária
COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ato:Acordo/Convênio/Termo de Cooperação
Número:229
Complemento:/2021
Publicação:06/07/2021
Ementa:Termo de Cooperação que entre si celebrem o Estado de Mato Grosso por meio da SEFAZ e o Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, objetivando aprimorar o alcance e a eficácia das atividades das respectivas Administrações Tributária.
Assunto:Mútua Colaboração-MT - SEFAZ/Município de Chapada dos Guimarães
Intercâmbio de Informações Cadastrais



Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
TERMO DE COOPERAÇÃO N° 229/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 07.06.2021, p. 05.
Termo de Cooperação n° 229-2021 - Municipio de CHAPADA DOS GUIMARÃES.pdf


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0229/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 15.06.2021, p. 016.

Termo de Rerratificação ao Termo de Cooperação n° 0229 - Município de CHAPADA DOS GUIMARÃES.pdf


TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0229/2021/SEFAZ
. Extrato publicado no DOE de 18.06.2021, p. 03.

Termo Rerratificação n° 0229-2021 - Municipio CHAPADA DOS GUIMARÃES.pdf