Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
124/2004	09/22/2004	10/19/2004	53	29/10/2004	29/10/2004

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 52/2004
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 99/2005
Observações:	Observar o artigo 6º da PORT Nº 099/05. - INICIO DO EFEITOS

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:

PORTARIA N° 124/2004- SEFAZ

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°. 1944, de 06 de outubro de 1989;

R E S O L V E:

Art. 1°

Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Florestal e Extrativa Vegetal, considerando-se que os valores para efeito de base de cálculo do ICMS são preços com cláusula FOB.

Art. 2°

Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3°

Nas operações com madeira, fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º

Nas operações cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 5°

Os valores relativas as essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Superintendência do Sistema de Administração Tributária.

Art. 6°

Esta Portaria entra em vigor à 0h (zero hora) do décimo dia após sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 052/2004-SEFAZ, de 14/04/2004.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá-MT, 22 de setembro de 2004.

Waldir Júlio Teis
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA N.º 124 / 2004 - SEFAZ

INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL

GRUPOS COMERCIAIS	ESSÊNCIAS DE MADEIRAS
1	Amescla, Angelim Saia, Bacuri, Bajão, Bandarra, Branquílio, Breu, Cachimbeiro, Cajueiro, Cambará, Canafístola, Caroba, Castelo, Catanudo, Caucho, Copaíba, Curupixá, Dedaleiro, Faveira, Figueira, Guapuruvu, Guarantã, Inbirema, Ingá, Jequitibá, Lacre, Leiteiro, Mandiocão, Mescla, Morcegueira, Murici, Paineira, Pará-Pará, Paricá, Pariri, Pau d`Óleo, Pau Mulato, Pinho Cuiabano, Samauma, Sorveira, Sucupira Amarela, Sucupira Branca, Tamboril, Tarumã, Tauarí, Timburi e Virola.
2	Açoita-Cavalo, Amapá, Caixeta, Cambará Rosa, Canela, Canelão, Canjarana, Castanheira, Catuaba, Cedrão, Cedrinho, Cedro Aguano, Cedro Amazonas, Cedroarana, Copiúba, Coração de Negro, Falso Pau-Brasil, Faveiro, Goiabão, Marupá, Pau- Peixe, Pau-Roxo, Pequi, Pequiá, Peroba, Perobinha, Quaruba, Quaruba-Cedro, Roxinho, Sobrasil e Sucurujuba.
3	Amarelinho, Amoreira, Angelim, Angelim Amargo, Angelim da Mata, Angelim Pedra, Angelim Rosa, Angelim Vermelho, Angico, Cedro Marinheiro, Garapeira, Garrote, Gonçalo Alves, Guariuba, Guarita, Guatambu, Gitó, Maçaranduba, Muiracatiara, Paraju, Peroba Mica, Peroba Rosa, Sucupira, Sucupira Parda, Sucupira Preta, Sucupira Vermelha e Tatajuba.
4	Champanhe, Cumaru, Cumbaru, Itaúba e Jatobá.
5	Cerejeira, Cumaru de Cheiro, Freijó e Marfim.
6	Bálsamo, Cabreuva, Cedro Rosa, Ipê, Louro-Preto e Pau d´Arco.
7	Mogno, Teca e Pau-Ferro.

1. MADEIRA IN NATURA / TORAS
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	401013	m3	506,00
2	401021	m3	583,00
3	401030	m3	671,00
4	401048	m3	880,00
5	401056	m3	1.012,00
6	401064	m3	1.188,00
7	401072	m3	2.200,00

2. MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA
2.1. BLOCO DE FILÉ - Acima de 40cm de espessura e de 2,00 m de comprimento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	402010	m3	531,00
2	402036	m3	612,00
3	402044	m3	704,00
4	402079	m3	924,00
5	402087	m3	1.063,00
6	402095	m3	1.247,00
7	402109	m3	2.310,00

2.2. PRANCHAS, TÁBUAS, VIGAS E CAIBROS – qualquer espessura e largura, comprimento de 2,00m e acima.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	403016	m3	254,00
2	403024	m3	292,00
3	403067	m3	336,00
4	403075	m3	440,00
5	403083	m3	506,00
6	403091	m3	594,00
7	403105	m3	1.100,00

2.3. RIPAS E MATA JUNTAS – qualquer espessura e largura.
ATÉ 2,00 M				ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3	404012	m3	150,00	404039	242,00
4, 5, 6	404020	m3	180,00	404047	289,00
2.4. Sarrafo e ripão – qualquer espessura e largura.
ATÉ 2,00 M				ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3	405019	m3	165,00	405043	266,00
4, 5, 6	405035	m3	197,00	405051	315,00

2.5. réguas – espessura 3 a 4 cm, largura 14 a 16 cm – Comprimento de 2,00 m e múltiplos (4 e 6 m)
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	406015	m3	278,00
2	406023	m3	321,00
3	406031	m3	370,00
4	406040	m3	484,00
5	406058	m3	557,00
6	406066	m3	653,00
7	406074	m3	1.210,00
2.6. Quadrados e retângulos – de 10 a 40 cm de espessura.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	407011	m3	293,00
2	407020	m3	334,00
3	407038	m3	388,00
4	407046	m3	508,00
5	407054	m3	584,00
6	407070	m3	685,00
7	407089	m3	1.271,00
2.7. Pontaletes – de 6 a 10 cm de espessura – Acima de 2,00 m.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	408018	m3	229,00
2	408026	m3	262,00
3	408034	m3	303,00
4	408050	m3	396,00
5	408069	m3	455,00
6	408077	m3	535,00
7	408085	m3	990,00
2.8. Matéria prima para cabo de vassoura – 2,5 a 3 cm de espessura x 1,20m.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	409014	m3	93,00
2.9. matéria prima para cabos de ferramentas – 4 a 7 cm de espessura x 80cm a 1,80m.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	410012	m3	151,00
4, 5, 6	410020	m3	179,00
2.10. barra de cama – 3,5 x 11 a 14 cm – 1,80 a 2,20 m de comprimento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	411019	m3	267,00
2	411027	m3	303,00
3	411035	m3	352,00
4	411043	m3	462,00
5	411051	m3	531,00
6	411060	m3	624,00
7	411078	m3	1.155,00
2.11. aproveitamento pré-cortado – até 2,00 m de comprimento. Conceito: medidas uniformes ou lotes de peças iguais entre si, porém sem nenhum beneficiamento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	412015	m3	174,00
2	412023	m3	200,00
3	412031	m3	230,00
4	412040	m3	300,00
5	412058	m3	345,00
6	412066	m3	405,00
7	412074	m3	750,00
2.12. balancins para cerca – até 1,50 m de comprimento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	413011	m3	121,00
4, 5, 6	413020	m3	157,00
2.13. lasca – até 2,20 m de comprimento.
	Código	Un.	Valor R$
Aroeira e Itaúba	414018	DZ	70,00
2.14. mourão – até 2,50 m de comprimento.
	Código	Un.	Valor R$
Aroeira e Itaúba	415014	Un	35,00
2.15. palanque – até 3,20 m de comprimento.
	Código	Un.	Valor R$
Aroeira e Itaúba	416010	Un	44,00
2.16. poste – acima 3,20 m de comprimento.
	Código	Un.	Valor R$
Aroeira e Itaúba	417017	Un	73,00
2.17. outros.
	Código	Un.	Valor R$
Lenha	418013	m3	21,00
Carvão Vegetal Industrial	418021	Ton	255,00
Rolete (miolo de laminação)	418030	m3	38,00

3. MADEIRA BENEFICIADA
3.1. PORTAS	Código	Un.	Valor R$
Portas Simples; de Calhas; Lisas; Emendadas Mistas e/ou Diversas Essências; Almofadadas de 2ª qualidade e/ou de Madeira Mista ou Emendada.	420018	un	16,00
Portas Almofadadas de 1ª Qualidade	420026	un	32,00
Portas Coloniais de Cedrinho e demais espécies	420034	un	71,00
Portas Coloniais Entalhadas e/ou Trabalhadas	420042	un	107,00
3.2. JANELAS	Código	Un.	Valor R$
Janelas Simples	421022	m ²	41,00
Janelas c/ Arcos Coloniais	421030	m ²	51,00
3.3. CASA PRÉ FABRICADAS	Código	Un.	Valor R$
Todos os componentes	422010	m3	707,00
3.4. CABOS DE VASSOURA – diâmetro de 2 a 2,5 x 1,20m	Código	Un.	Valor R$
Torneado	423017	m3	339,00
Torneado e Lixado	423033	m3	399,00
3.5. CABOS PARA FERRAMENTAS TORNEADOS – diâmetro de 4 a 7 x 1,50 m
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	424030	m3	518,00
4, 5, 6	424048	m3	627,00

3.6. Assoalho, forro, parede e lambril.
Grupos	Até 1,80m			Acima de 1,80m		Acima de 1,80m com emendas
Comerciais	Un.	Códiogo	Valor R$	Código	Valor R$	Código	Valor R$
1	m3	425010	371,00	425087	619,00	425150	464,00
2	m3	425028	426,00	425095	711,00	425168	534,00
3	m3	425036	490,00	425109	816,00	425176	613,00
4	m3	425044	675,00	425117	1.125,00	425184	844,00
5	m3	425052	776,00	425125	1.294,00	425192	971,00
6	m3	425060	912,00	425133	1.518,00	425206	1.140,00
7	m3	425079	1.687,00	425141	2.812,00	425214	2.110,00

3.7. barra de cama beneficiada – até 3,5 x 10 a 15 cm x 1,80 a 2,20m de comprimento
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	426016	m3	441,00
2	426024	m3	507,00
3	426032	m3	583,00
4	426040	m3	801,00
5	426059	m3	922,00
6	426069	m3	1.083,00
7	426075	m3	2.004,00

3.8. jogos de batentes e portais
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	427012	m3	420,00
2	427020	m3	482,00
3	427039	m3	554,00
4	427047	m3	730,00
5	427055	m3	839,00
6	427063	m3	985,00
7	427071	m3	1.824,00

3.9. cruzetas com pinos perfurados e tratados – 9 x 11cm x 2,40m.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	428019	m3	328,00
2	428027	m3	377,00
3	428035	m3	434,00
4	428043	m3	570,00
5	428051	m3	656,00
6	428060	m3	770,00
7	428078	m3	1.425,00

3.10. RIPAS E MATAJUNTAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura.
ATÉ 2,00 M				ACIMA DE 2,00 M
ATÉ 2,00 M				ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3	429015	m3	234,00	429031	376,00
4, 5, 6	429023	m3	278,00	429040	449,00

3.11. SARRAFO E RIPAO BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura.
ATÉ 2,00 M				ACIMA 2,00 M
ATÉ 2,00 M				ACIMA 2,00 M
Gupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3	430013	m3	257,00	430030	413,00
4, 5, 6	430021	m3	306,00	430048	488,00

3.12. GUARNIÇÃO, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	431010	m/l	0,27
4, 5, 6	431028	m/l	0,46

3.12. RODAPÉ.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	432016	m/l	0,68
4, 5, 6	432024	m/l	1,14

3.14. MOLDURAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura.
ATÉ 1,80 M				ACIMA 1,80 M
Gupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3, 4	433012	m3	365,00	433039	730,00
5, 6	433020	m3	502,00	433047	1.003,00

3.15. TACO LISO.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	434019	m ²	7,18
4, 5, 6	434027	m ²	9,46

3.16. TACO pichado.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	435015	m ²	10,00
4, 5, 6	435023	m ²	13,11

3.17. palets (estrados aparelhados)
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3, 4	436011	m3	274,00

3.18. aproveitamento pré cortado BENEFICIADO E/OU APARELHADO – até 2,00 m de comprimento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	437018	m3	260,00
2	437026	m3	300,00
3	437034	m3	344,00
4	437042	m3	450,00
5	437050	m3	518,00
6	437069	m3	608,00
7	437077	m3	1.125,00

3.19. madeira serrada BENEFICIADA E/OU APARELHADA – acima de 2,00 m de comprimento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	438014	m3	395,00
2	438022	m3	456,00
3	438030	m3	522,00
4	438049	m3	684,00
5	438057	m3	787,00
6	438065	m3	923,00
7	438073	m3	1.710,00

3.20. MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA C/ EMENDAS – acima de 1,80 m.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	439010	m3	296,00
2	439029	m3	342,00
3	439037	m3	391,00
4	439045	m3	513,00
5	439053	m3	591,00
6	439061	m3	692,00
7	439070	m3	1.283,00

3.21. dormentes
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	440019	m3	296,00
2	440027	m3	342,00
3	440035	m3	391,00
4	440043	m3	513,00
5	440051	m3	591,00
6	440060	m3	692,00
7	440078	m3	1.283,00

3.22. MADEIRA LAMINADA TORNEADA
Grupos			Capa		Miolo		Aproveitamento
Comerciais	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2	M3	441015	259,00	441040	194,00	441074	110,00
3	M3	441023	282,00	441058	211,00	441082	121,00
4	M3	441031	347,00	441066	259,00	441090	149,00

3.23. MADEIRA laminada faqueada
Grupos			Especial 1ª		Industrial 2ª		Aproveitamento
Comerciais	Un	Código	Valor R$	Código	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2	m ²	442011	0,46	442062	0,32	442119	0,19
3	m ²	442020	0,59	442070	0,42	442127	0,24
4	m ²	442038	0,79	442089	0,55	442135	0,31
5, 6	m ²	442046	0,96	442097	0,74	442143	0,41
7	m ²	442054	1,58	442100	1,10	442151	0,65

3.24. madeira compensada laminada, resinada p/ formas.
Grupos Comerciais	Un.	Código	Valor R$
1, 2, 3, 4	m3	443018	362,00

3.25. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 01 E 02
			1ª Qualidade		2ª Qualidade
Espessura	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$
3 a 5,9 mm	m3	444014	700,00	444170	559,00
6 a 8,9 mm	m3	444022	677,00	444189	543,00
9 a 11,9 mm	m3	444138	649,00	444197	516,00
12 a 17,9 mm	m3	444146	630,00	444200	504,00
18 mm e acima	m3	444162	592,00	444219	473,00

3.26. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 03 E 04
			1ª Qualidade		2ª Qualidade
Espessura	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$
3 a 5,9 mm	m3	445010	737,00	445070	589,00
6 a 8,9 mm	m3	445029	713,00	445088	570,00
9 a 11,9 mm	m3	445037	680,00	445096	545,00
12 a 17,9 mm	m3	445045	662,00	445100	529,00
18 mm e acima	m3	445061	623,00	445118	498,00

3.27. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPO COMERCIAl 05
			1ª Qualidade		2ª Qualidade
Espessura	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$
3 a 5,9 mm	m3	446017	1.109,00	446068	888,00
6 a 8,9 mm	m3	446025	1.072,00	446076	857,00
9 a 11,9 mm	m3	446033	1.021,00	446084	816,00
12 a 17,9 mm	m3	446041	996,00	446092	797,00
18 mm e acima	m3	446050	933,00	446106	747,00

3.28. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPO COMERCIAl 06
			1ª Qualidade		2ª Qualidade
Espessura	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$
3 a 5,9 mm	m3	447013	1.220,00	447064	976,00
6 a 8,9 mm	m3	447021	1.179,00	447072	942,00
9 a 11,9 mm	m3	447030	1.123,00	447080	899,00
12 a 17,9 mm	m3	447048	1.096,00	447099	876,00
18 mm e acima	m3	447056	1.026,00	447102	821,00

3.29. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPO COMERCIAl 07
			1ª Qualidade		2ª Qualidade
Espessura	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$
3 a 5,9 mm	m3	448010	1.402,00	448060	1.122,00
6 a 8,9 mm	m3	448028	1.354,00	448079	1.084,00
9 a 11,9 mm	m3	448036	1.291,00	448087	1.033,20
12 a 17,9 mm	m3	448044	1.260,00	448091	1.008,00
18 mm e acima	m3	448052	1.180,00	448109	944,00

4. BORRACHA
Especificação	Código	Un.	Valor R$
CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro	449016	Kg	4,57
CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro	449024	Kg	4,49
CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro	449032	Kg	4,04
CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro	449040	Kg	3,96
CEB - 3 - Crepe Escuro Brasileiro	449059	Kg	3,78
FCB - 1 - Folha Clara Brasileira	449067	Kg	4,33
FCB - 2 - Folha Clara Brasileira	449075	Kg	4,26
FFB - 1 - Folha Fumada Brasileira	449083	Kg	4,14
FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira	449091	Kg	4,06
FFB - 3 - Folha Fumada Brasileira	449105	Kg	3,96
FFB - 4 - Folha Fumada Brasileira	449113	Kg	3,96
FDL – Folha Defumada Líquida	449121	Kg	4,14
GCB - Granulado Claro Brasileiro	449130	Kg	4,57
GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro	449148	Kg	4,22
GEB - 2 Granulado Escuro Brasileiro	449156	Kg	4,16
GEB - 3 Granulado Escuro Brasileiro	49164	Kg	3,99
Cernambi Rama	449172	Kg	1,41
Cernambi Virgem Prensada	449180	Kg	1,62
Látex Natural Centrifugada a 60%	449199	Kg	2,77
Látex de Campo (DRC 31%)	449202	Kg	1,18

OBSERVAÇÕES:

Para efeito de aplicação da lista de preços mínimos, editada pela Portaria nº 124/2004-SEFAZ, considera-se:

01 – Madeira Laminada – Torneada para Capa

espessura máxima até 1,50mm

largura mínima acima de 30cm

comprimento mínimo acima de 2,25m

02 – Madeira Laminada – Torneada para Miolo

espessura máxima até 1,50mm

largura máxima até 30cm

comprimento acima 1,80m

espessura acima de 1,50mm

largura indefinidas

comprimento acima de 1,80m

03 – Madeira Laminada – Torneada Aproveitamento

comprimento máximo de 1,80m

04 – Madeira Laminada Faqueada Especial

espessura máxima de 1mm

largura mínima de 15cm

comprimento mínimo acima de 2,25m

05 – Madeira Laminada Faqueada Industrial de Segunda

com característica de faqueada especial que apresenta defeito

espessura máxima de 1mm

largura mínima acima de 15cm

comprimento mínimo acima de 2,25m

06 – Madeira Laminada Faqueada Aproveitamento

com espessura máxima de 1mm

com larguras abaixo de 15cm

comprimento acima de 2,25m

comprimento inferior a 2,25m

larguras indefinidas

07 - Cálculo de Volume em Tora – Método Geométrico

x d2 x C, ou seja: V = 0,7854 x d2 x c

de onde: V = volume da tora em m³

= 3,1416 : 4 = 0,7854 ( FATOR FIXO)

d2 = diâmetro médio dos 2 extremos de tora, elevado ao quadrado

c = comprimento da tora

08 – Assoalhos / Lambril para Parede / Forros – Emendados

resultante do processo de emenda de topos de peças curtas de madeiras