Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
52/2004	04/14/2004	04/30/2004	22	04/05/2004	04/05/2004

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- REVOGOU a Portaria 129/2003
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria nº 124/2004 A PARTIR 29/10/04.
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 052/2004- SEFAZ

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal

SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO

, usando de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n°. 1944, de 06 de outubro de 1989;

R E S O L V E:

Art. 1°

Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2°

Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3°

Nas operações com madeira, fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º

Nas operações cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 5°

Os valores relativas as essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Superintendência do Sistema de Administração Tributária.

Art. 6

° Esta Portaria entra em vigor à 0h (zero hora) do segundo dia útil após sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 129/2003 - SEFAZ, de 30/10/2003.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá, 14 de abril de 2004.

Waldir Júlio Teis
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA N.º 052/ 2004 - SEFAZ
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL

GRUPOS COMERCIAIS	ESSÊNCIAS DE MADEIRAS
1	Amescla, Angelim Saia, Bacuri, Bajão, Bandarra, Branquílio, Breu, Cachimbeiro, Cajueiro, Cambará, Canafístola, Caroba, Castelo, Catanudo, Caucho, Copaíba, Curupixá, Dedaleiro, Faveira, Figueira, Guapuruvu, Guarantã, Inbirema, Ingá, Jequitibá, Lacre, Leiteiro, Mandiocão, Mescla, Morcegueira, Murici, Paineira, Pará-Pará, Paricá, Pariri, Pau d`Óleo, Pau Mulato, Pinho Cuiabano, Samauma, Sorveira, Sucupira Amarela, Sucupira Branca, Tamboril, Tarumã, Tauarí, Timburi e Virola.
2	Açoita-Cavalo, Amapá, Caixeta, Cambará Rosa, Canela, Canelão, Canjarana, Castanheira, Catuaba, Cedrão, Cedrinho, Cedro Aguano, Cedro Amazonas, Cedroarana, Copiúba, Coração de Negro, Falso Pau-Brasil, Faveiro, Goiabão, Marupá, Pau- Peixe, Pau-Roxo, Pequi, Pequiá, Peroba, Perobinha, Quaruba, Quaruba-Cedro, Roxinho, Sobrasil e Sucurujuba.
3	Amarelinho, Amoreira, Angelim, Angelim Amargo, Angelim da Mata, Angelim Pedra, Angelim Rosa, Angelim Vermelho, Angico, Cedro Marinheiro, Garapeira, Garrote, Gonçalo Alves, Guariuba, Guarita, Guatambu, Gitó, Maçaranduba, Muiracatiara, Paraju, Peroba Mica, Peroba Rosa, Sucupira, Sucupira Parda, Sucupira Preta, Sucupira Vermelha e Tatajuba.
4	Champanhe, Cumaru, Cumbaru, Itaúba e Jatobá.
5	Cerejeira, Cumaru de Cheiro, Freijó e Marfim.
6	Bálsamo, Cabreuva, Cedro Rosa, Ipê, Louro-Preto e Pau d´Arco.
7	Mogno, Teca e Pau-Ferro.

1. MADEIRA IN NATURA/TORAS
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	401013	m3	460,00
2	401021	m3	530,00
3	401030	m3	610,00
4	401048	m3	800,00
5	401056	m3	920,00
6	401064	m3	1.080,00
7	401072	m3	2.000,00

2. MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA
2.1. BLOCO DE FILÉ - Acima de 40cm de espessura e de 2 m de comprimento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	402010	m3	483,00
2	402036	m3	556,00
3	402044	m3	640,00
4	402079	m3	840,00
5	402087	m3	966,00
6	402095	m3	1.134,00
7	402109	m3	2.100,00

2.2. PRANCHAS, TÁBUAS, VIGAS E CAIBROS – qualquer espessura e largura, comprimento de 2 m e acima.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	403016	m3	231,00
2	403024	m3	265,00
3	403067	m3	305,00
4	403075	m3	400,00
5	403083	m3	460,00
6	403091	m3	540,00
7	403105	m3	1.000,00

2.3. RIPAS E MATA JUNTAS – qualquer espessura e largura.
ATÉ 2,00 M				ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3	404012	m3	136,00	404039	220,00
4, 5, 6	404020	m3	163,00	404047	263,00

2.4. Sarrafo e ripão – qualquer espessura e largura.
ATÉ 2,00 M				ACIMA DE 2,00 M
ATÉ 2,00 M				ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3	405019	m3	150,00	405043	242,00
4, 5, 6	405035	m3	179,00	405051	286,00

2.5. réguas – espessura 3 a 4 cm, largura 14 a 16 cm – Comprimento de 2 m e múltiplos (4 e 6 m).
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	406015	m3	253,00
2	406023	m3	292,00
3	406031	m3	336,00
4	406040	m3	440,00
5	406058	m3	506,00
6	406066	m3	594,00
7	406074	m3	1.100,00

2.6. Quadrados e retÂngulos – de 10 a 40 cm de espessura.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	407011	m3	266,00
2	407020	m3	307,00
3	407038	m3	353,00
4	407046	m3	462,00
5	407054	m3	531,00
6	407070	m3	623,00
7	407089	m3	1.155,00

2.7. Pontaletes – de 6 a 10 cm de espessura – Acima de 2 m.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	408018	m3	208,00
2	408026	m3	238,00
3	408034	m3	275,00
4	408050	m3	360,00
5	408069	m3	414,00
6	408077	m3	486,00
7	408085	m3	900,00

2.8. Matéria prima para cabo de vassoura – 2,5 a 3 cm de espessura x 1,20m.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	409014	m3	84,00
2.9. matéria prima para cabos de ferramentas – 4 a 7 cm de espessura x 80cm a 1,80m.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	410012	m3	137,00
4, 5, 6	410020	m3	163,00
2.10. barra de cama – 3,5 x 11 a 14 cm – 1,80 a 2,20 m de comprimento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	411019	m3	243,00
2	411027	m3	275,00
3	411035	m3	320,00
4	411043	m3	420,00
5	411051	m3	483,00
6	411060	m3	567,00
7	411078	m3	1.050,00
2.11. aproveitamento pré-cortado – até 2 m de comprimento. Conceito: medidas uniformes ou lotes de peças iguais entre si, porém sem nenhum beneficiamento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	412015	m3	116,00
2	412023	m3	133,00
3	412031	m3	153,00
4	412040	m3	200,00
5	412058	m3	230,00
6	412066	m3	270,00
7	412074	m3	500,00
2.12. balancins para cerca – até 1,50 m de comprimento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	413011	m3	110,00
4, 5, 6	413020	m3	143,00

2.13. lasca – até 2,20 m de comprimento.
Aroeira e Itaúba	Código	Un.	Valor R$
Aroeira e Itaúba	414018	DZ	62,00
2.14. mourão – até 2,50 m de comprimento.
Aroeira e Itaúba	Código	Un.	Valor R$
Aroeira e Itaúba	415014	Un	31,00
2.15. palanque – até 3,20 m de comprimento.
Aroeira e Itaúba	Código	Un.	Valor R$
Aroeira e Itaúba	416010	Un	40,00
2.16. poste – acima 3,20 m de comprimento.
Aroeira e Itaúba	Código	Un.	Valor R$
Aroeira e Itaúba	417017	Un	66,00
2.17. outros.
Lenha	Código	Un.	Valor R$
Lenha	418013	m3	19,00
Carvão Vegetal Industrial	418021	Ton	232,00
Rolete (miolo de laminação)	418030	m3	35,00

3.1. PORTAS	Código	Un.	Valor R$
Portas Simples; de Calhas; Lisas; Emendadas Mistas e/ou Diversas Essências; Almofadadas de 2ª qualidade e/ou de Madeira Mista ou Emendada.	420018	un	14,00
Portas Almofadadas de 1ª Qualidade	420026	un	28,00
Portas Coloniais de Cedrinho e demais espécies	420034	un	62,00
Portas Coloniais Entalhadas e/ou Trabalhadas	420042	un	94,00
3.2. JANELAS
Janelas Simples	421022	m ²	36,00
Janelas c/ Arcos Coloniais	421030	m ²	45,00
3.3. CASA PRÉ FABRICADAS
Todos os componentes	422010	m3	620,00
3.4. CABOS DE VASSOURA – diâmetro de 2 a 2,5 x 1,20m
Torneado	423017	m3	143,00
Torneado e Lixado	423033	m3	168,00
3.5. CABOS PARA FERRAMENTAS TORNEADOS – diâmetro de 4 a 7 x 1,50 m
Grupos Comerciais
1, 2, 3	424030	m3	232,00
4, 5, 6	424048	m3	276,00

3.6. Assoalho, forro, parede e lambril.
Grupos	Un.	Código	Até 1,80 m	Código	Acima de 1,80 m	Código	Acima de 1,80 m c/ emendas
Comerciais	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$	Código	Valor R$
1	m3	425010	325,00	425087	543,00	425150	407,00
2	m3	425028	374,00	425095	624,00	425168	468,00
3	m3	425036	430,00	425109	716,00	425176	538,00
4	m3	425044	592,00	425117	987,00	425184	740,00
5	m3	425052	681,00	425125	1.135,00	425192	852,00
6	m3	425060	800,00	425133	1.332,00	425206	1.000,00
7	m3	425079	1.480,00	425141	2.467,00	425214	1.851,00

3.7. barra de cama beneficiada – até 3,5 x 10 a 15 cm x 1,80 a 2,20m de comprimento
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	426016	m3	387,00
2	426024	m3	445,00
3	426032	m3	511,00
4	426040	m3	703,00
5	426059	m3	809,00
6	426069	m3	950,00
7	426075	m3	1.758,00
3.8. jogos de batentes e portais
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	427012	m3	368,00
2	427020	m3	423,00
3	427039	m3	486,00
4	427047	m3	640,00
5	427055	m3	736,00
6	427063	m3	864,00
7	427071	m3	1.600,00
3.9. cruzetas com pinos perfurados e tratados – 9 x 11cm x 2,40m.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	428019	m3	288,00
2	428027	m3	331,00
3	428035	m3	381,00
4	428043	m3	500,00
5	428051	m3	575,00
6	428060	m3	675,00
7	428078	m3	1.250,00

3.10. RIPAS E MATAJUNTAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS - qualquer espessura e largura.
ATÉ 2,00 M				ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3	429015	m3	205,00	429031	330,00
4, 5, 6	429023	m3	244,00	429040	394,00

3.11. SARRAFO E RIPAO BENEFICIADOS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura.
ATÉ 2,00 M				ACIMA DE 2,00 M
Gupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3	430013	m3	225,00	430030	362,00
4, 5, 6	430021	m3	268,00	430048	428,00

3.12. GUARNIÇÃO, CORDÃO/MEIA CANA, ALIZAR E CANTONEIRA.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	431010	m/l	0,24
4, 5, 6	431028	m/l	0,40

3.13 RODAPÉ
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	432016	m/l	0,60
4, 5, 6	432024	m/l	1,00

3.14. MOLDURAS BENEFICIADAS E/OU APARELHADAS – qualquer espessura e largura.
ATÉ 1,80 M				ACIMA DE 1,80 M
Gupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3, 4	433012	m3	320,00	433039	640,00
5, 6	433020	m3	440,00	433047	880,00

3.15. TACO LISO
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	434019	m ²	6,30
4, 5, 6	434027	m ²	8,30
3.16. TACO PICHADO
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3	435015	m ²	8,80
4, 5, 6	435023	m ²	11,50
3.17. palets (estrados aparelhados)
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 3, 4	436011	m3	240,00

3.18. APROVEITAMENTO PRÉ CORTADO BENEFICIADO E/OU APARELHADO- até 2 m de comprimento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	437018	m3	173,00
2	437026	m3	200,00
3	437034	m3	229,00
4	437042	m3	300,00
5	437050	m3	345,00
6	437069	m3	405,00
7	437077	m3	750,00

3.19. madeira serrada BENEFICIADA E/OU APARELHADA – acima de 2 m de comprimento.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	438014	m3	346,00
2	438022	m3	400,00
3	438030	m3	458,00
4	438049	m3	600,00
5	438057	m3	690,00
6	438065	m3	810,00
7	438073	m3	1.500,00

3.20. MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA C/ EMENDAS-acima de 1,80 m.
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	439010	m3	260,00
2	439029	m3	300,00
3	439037	m3	343,00
4	439045	m3	450,00
5	439053	m3	518,00
6	439061	m3	607,00
7	439070	m3	1.125,00

3.21. DORMENTES
Grupos Comerciais	Código	Un.	Valor R$
1	440019	m3	260,00
2	440027	m3	300,00
3	440035	m3	343,00
4	440043	m3	450,00
5	440051	m3	518,00
6	440060	m3	607,00
7	440078	m3	1.125,00

3.22. MADEIRA LAMINADA TORNEADA
Grupos Comerciais	Un.	Código	Capa	Código	Miolo	Código	Aproveitamento
Grupos Comerciais	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2	M3	441015	231,00	441040	162,00	441074	92,00
3	M3	441023	252,00	441058	176,00	441082	101,00
4	M3	441031	310,00	441066	216,00	441090	124,00

3.23. MADEIRA laminada faqueada
Grupos			Especial 1ª		Industrial 2ª		Aproveitamento
Comerciais	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2	m ²	442011	0,38	442062	0,27	442119	0,16
3	m ²	442020	0,49	442070	0,35	442127	0,20
4	m ²	442038	0,66	442089	0,46	442135	0,26
5, 6	m ²	442046	0,80	442097	0,62	442143	0,34
7	m ²	442054	1,32	442100	0,92	442151	0,54

3.24. madeira compensada laminada, Resinada p/ formas.
Grupos Comerciais	Un.	Código	Valor R$
1, 2, 3, 4	m3	443018	302,00

3.25. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 01 E 02
			1ª Qualidade		2ª Qualidade
Espessura	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$
3 a 5,9 mm	m3	444014	583,00	444170	466,00
6 a 8,9 mm	m3	444022	564,00	444189	452,00
9 a 11,9 mm	m3	444138	539,00	444197	430,00
12 a 17,9 mm	m3	444146	525,00	444200	420,00
18 mm e acima	m3	444162	493,00	444219	394,00

3.26. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPOS COMERCIAIS 03 E 04
			1ª Qualidade		2ª Qualidade
Espessura	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$
3 a 5,9 mm	m3	445010	614,00	445070	491,00
6 a 8,9 mm	m3	445029	594,00	445088	475,00
9 a 11,9 mm	m3	445037	567,00	445096	454,00
12 a 17,9 mm	m3	445045	552,00	445100	441,00
18 mm e acima	m3	445061	519,00	445118	415,00

3.27. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPO COMERCIAl 05
			1ª Qualidade		2ª Qualidade
Espessura	Un	Código	Valor R$	Código	Valor R$
3 a 5,9 mm	m3	446017	924,00	446068	740,00
6 a 8,9 mm	m3	446025	893,00	446076	714,00
9 a 11,9 mm	m3	446033	851,00	446084	680,00
12 a 17,9 mm	m3	446041	830,00	446092	664,00
18 mm e acima	m3	446050	777,00	446106	622,00

3.28. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPO COMERCIAl 06
			1ª Qualidade		2ª Qualidade
Espessura	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$
3 a 5,9 mm	m3	447013	1.016,00	447064	813,00
6 a 8,9 mm	m3	447021	982,00	447072	785,00
9 a 11,9 mm	m3	447030	936,00	447080	749,00
12 a 17,9 mm	m3	447048	913,00	447099	730,00
18 mm e acima	m3	447056	855,00	447102	684,00

3.29. madeira compensada e/ou sarrafeada - GRUPO COMERCIAl 07
			1ª Qualidade		2ª Qualidade
Espessura	Un.	Código	Valor R$	Código	Valor R$
3 a 5,9 mm	m3	448010	1.168,00	448060	935,00
6 a 8,9 mm	m3	448028	1.128,00	448079	903,00
9 a 11,9 mm	m3	448036	1.076,00	448087	861,00
12 a 17,9 mm	m3	448044	1.050,00	448091	840,00
18 mm e acima	m3	448052	983,00	448109	786,00

4. BORRACHA
Especificação	Código	Un.	Valor R$
CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro	449016	Kg	4,15
CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro	449024	Kg	4,08
CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro	449032	Kg	3,67
CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro	449040	Kg	3,60
CEB - 3 - Crepe Escuro Brasileiro	449059	Kg	3,44
FCB - 1 - Folha Clara Brasileira	449067	Kg	3,94
FCB - 2 - Folha Clara Brasileira	449075	Kg	3,87
FFB - 1 - Folha Fumada Brasileira	449083	Kg	3,76
FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira	449091	Kg	3,69
FFB - 3 - Folha Fumada Brasileira	449105	Kg	3,60
FFB - 4 - Folha Fumada Brasileira	449113	Kg	3,60
FDL - Folha Defumada Líquida	449121	Kg	3,76
GCB - Granulado Claro Brasileiro	449130	Kg	4,15
GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro	449148	Kg	3,84
GEB - 2 Granulado Escuro Brasileiro	449156	Kg	3,78
GEB - 3 Granulado Escuro Brasileiro	49164	Kg	3,63
Cernambi Rama	449172	Kg	1,28
Cernambi Virgem Prensada	449180	Kg	1,47
Látex Natural Centrifugada a 60%	449199	Kg	2,52
Látex de Campo (DRC 31%)	449202	Kg	1,07

OBSERVAÇÕES:
Para efeito de aplicação da lista de preços mínimos, editada pela Portaria nº 052/2003-SEFAZ, considera-se:

01 – Madeira Laminada – Torneada para Capa:
espessura máxima até 1,50 mm
largura mínima acima de 30 cm
comprimento mínimo acima de 2,25 m

02 – Madeira Laminada – Torneada para Miolo
espessura máxima até 1,50 mm
largura máxima até 30 cm
comprimento acima 1,80 m
ou
espessura acima de 1,50 mm
largura indefinidas
comprimento acima de 1,80 m

03 – Madeira Laminada – Torneada Aproveitamento
comprimento máximo de 1,80 m

04 – Madeira Laminada Faqueada Especial
espessura máxima de 1 mm
largura mínima de 15 cm
comprimento mínimo acima de 2,25 m

05 - Madeira Laminada Faqueada Industrial de Segunda
com característica de faqueada especial que apresenta defeito
espessura máxima de 1mm
largura mínima acima de 15 cm
comprimento mínimo acima de 2,25 m

06 - Madeira Laminada Faqueada Aproveitamento
com espessura máxima de 1mm
com larguras abaixo de 15 cm
comprimento acima de 2,25 m
ou
comprimento inferior a 2,25 m
larguras indefinidas

07 - Cálculo de Volume em Tora – Método Geométrico
V= N x d2 x C, ou seja: V = 0,7854 x d2 x c
4
donde: V = volume da tora em m³
N = 3,1416 : 4 = 0,7854 ( FATOR FIXO)
4
d2 = diâmetro médio dos 2 extremos de tora, elevado ao quadrado
c = comprimento da tora

08 – Assoalhos / Lambril para Parede / Forros – Emendados
resultante do processo de emenda de topos de peças curtas de madeiras