Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento	Assinatura	Publicação	Pág. D.O.	Início da Vigência	Início dos Efeitos
107/2002	11/08/2002	11/14/2002	14	14/11/2002	20/11/2002

Ementa:

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal

Assunto:

Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa

Alterou/Revogou:	- Revogou a Portaria 97/2001
Alterado por/Revogado por:	- Revogada pela Portaria 117/2002.
Observações:

Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 107/2002- SEFAZ

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto N°. 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO os preços dos produtos no mercado, obtidos conforme coleta de dados,

R E S O L V E:

Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias, dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos de que trata esta Portaria, porém nunca inferior ao preço corrente no mercado atacadista da praça do remetente.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3° Nas operações com madeira, fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º Nas operações cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 5° Os valores relativas as essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Superintendência Adjunta da Receita Tributária.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor à 0h (zero hora) do terceiro dia útil após sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 097/2001-SEFAZ.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá, 08 de novembro de 2002.

Fausto de Souza Faria
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA N.º 107/ 2002 - SEFAZ
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL

GRUPO	ESPECIFÍCAÇÃO DE MADEIRAS
1	Amoreira, Itaúba, Sucupira Preta, Peroba Rosa, Garrote, Tatajuba, Guatambú, Pequi, Pequiá, Pau Roxo, Coração de Negro, Açoita-Cavalo, Combarú, Gonçalo Alves, Maracatiara, Falso Pau-Brasil, Sobrasil, Sucurujuba, Maçaranduba, Amarelinho, Roxinho, Piúva, Goiabão e Cabreúva.
2	Angelim da Mata, Angelim Pedra, Angelim Vermelho, Angelim Rosa, Angelim Saia, Peroba-Mica, Garapeira, Cumarú, Champanhe, Angico, Jatobá e Canjarana.
3	Cedro Rosa.
4	Cerejeira, Freijó, Marfim e Cumarú de Cheiro
5	Louro Preto.
6	Mogno.
7	Pau Ferro.
8	Morcegueira, Amescla, Virola, Ucuúba e Bicuíba.
9	Bajão, Pinho Cuiabano, Marupá, Caixeta, Dedaleiro, Tauari, Cuacho e Cambará Branco.
10	Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Guaiçara, Cambará Rosa, Jaguarana, Pau Mulato, e Murici.
11	Canelão, Jequitibá, Branquilho, Tamboril, Canafístula, Samauama, Paineira, Farinha Seca, Figueira, Cajueiro, Cachimbeiro, Lacre, Sorveira, Leiteiro, Mandiocão, Guarantã e Catanudo.
12	Cedro Aguano e Cedro Marinheiro.
13	Cedroarana, Cedrão, Cedro-Rama e Cedro Amazonas.
14	Peroba, Cupiúba, Castelo, Catuaba e Castanheira.
15	Faveiro, Sucupira, Sucupira Branca, Sucupira Amarela, Sucupira Vermelha, Bálsamo e Pau d’ Óleo.
16	Ipê e Pau D´arco.

MADEIRA IN NATURA (TORAS)
Grupos	Código	Un.	Valor R$
1	1101010-0	m3	420,00
2	1101020-7	m3	438,00
3	1101030-4	m3	462,00
4	1101040-1	m3	470,00
5	1101050-9	m3	508,00
6	1101060-6	m3	889,00
7	1101070-3	m3	456,00
8	1101080-0	m3	318,00
9	1101090-8	m3	306,00
10	1101100-9	m3	335,00
11	1101110-6	m3	318,00
12	1101120-3	m3	439,00
13	1101130-0	m3	439,00
14	1101140-8	m3	335,00
15	1101150-5	m3	356,00
16	1101160-2	m3	489,00

BLOCO DE FILÉ
Descrição: Acima de 40 x 40 cm e acima 2,00m
Grupos	Código	Un.	Valor R$
1	1102001-6	m3	441,00
2	1102020-2	m3	459,00
3	1102017-2	m3	485,00
4	1102040-7	m3	493,00
5	1102050-4	m3	533,00
6	1102018-0	m3	933,00
7	1102070-9	m3	479,00
8	1102080-6	m3	334,00
9	1102090-3	m3	321,00
10	1102010-5	m3	351,00
11	1102011-3	m3	334,00
12	1102012-1	m3	460,00
13	1102013-0	m3	460,00
14	1102014-8	m3	351,00
15	1102015-6	m3	373,00
16	1102016-4	m3	513,00

MADEIRA SERRADA EM BRUTO
Tábuas, Vigas, Caibros, até 6 cm de espessura – acima de 1,80m.				Pranchas e Vigas acima de 6 cm até 10 cm de espessura, Largura acima 10 cm – acima de 1,80m
Grupos	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1	1103010-0	m3	244,00	1103181-6	270,00
2	1103020-8	m3	203,00	1103182-4	215,00
3	1103030-5	m3	378,00	1103183-2	415,00
4	1103040-2	m3	364,00	1103184-0	404,00
5	1103050-0	m3	540,00	1103185-9	593,00
6	1103060-7	m3	620,00	1103186-7	680,00
7	1103070-4	m3	582,00	1103187-5	637,00
8	1103080-1	m3	176,00	1103188-3	190,00
9	1103090-9	m3	176,00	1103189-1	190,00
10	1103100-0	m3	190,00	1103200-6	202,00
11	1103110-7	m3	160,00	1103201-4	170,00
12	1103120-4	m3	203,00	1103202-2	215,00
13	1103130-1	m3	203,00	1103203-0	215,00
14	1103140-9	m3	216,00	1103204-9	228,00
15	1103150-6	m3	176,00	1103205-7	191,00
16	1103160-3	m3	364,00	1103206-5	404,00

MADEIRA SERRADA (QUADRADOS E RETÂNGULOS)
Descrição : Acima de 10 cm até 40 cm de espessura – acima de 2,00m
Grupos	Código	Un.	Valor R$
1, 2, 15	1104010-6	m3	294,00
5, 6, 7	1104020-3	m3	877,00
8, 9, 10, 11, 14	1104030-0	m3	239,00
3, 4, 12, 13, 16	1104040-8	m3	473,00

MADEIRA SERRADA (PONTALETES)
Descrição : Acima de 6 cm até 10 cm de espessura - acima de 2,00m
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 15	1105010-1	m3	256,00
5, 6, 7	1105020-9	m3	674,00
8, 9, 10, 11,14	1105030-6	m3	176,00
3, 4, 12, 13, 16	1105040-3	m3	392,00
MADEIRA (DIVERSOS)
Descrição	Código	Un	Valor R$
Insumos madeiras torneadas p/ cabos de cabides	1106010-7	m3	150,00
Insumos madeiras torneadas p/ barra de berços	1106020-4	m3	176,00
Insumos madeiras torneadas p/ rodos e vassouras	1106030-1	m3	176,00
Insumos madeiras torneadas p/ molduras 12 x 55 móveis	1106040-9	m3	122,00
Insumos p/ caixas de frutas etc, produtos semi-acabados	1106050-6	m3	134,00
Insumos p/ cadeiras torneadas, produtos semi-acabados	1106060-3	m3	176,00
Insumos madeiras torneadas escadas p/ lojas semi-acabados	1106070-0	m3	163,00
Insumos madeiras aparelhadas p/ janelas	1106080-8	m3	203,00
Portas simples	1106090-5	m²	7,00
Portas lisas	1106100-6	m²	8,00
Portas Emendadas Mistas e/ ou Diversas Essenciais	1106102-2	m²	8,00
Portas almofadadas de 1ª Qualidade	1106110-3	m²	13,00
Portas almofadadas de 2ª Qualidade e/ou de madeira mista ou emendada	1106120-0	m²	9,40
Portas coloniais de cedrinho	1106130-8	m²	22,00
Portas coloniais demais espécies	1106140-5	m²	29,00
Portas coloniais , entalhadas etc	1106150-2	m²	44,00
Janelas de itaúba c/ lamelas coloniais	1106160-0	m²	25,00
Janelas de cerejeira c/ lamelas coloniais	1106170-7	m²	42,00
Janelas de mogno c/ lamelas coloniais	1106180-4	m²	50,00
Janelas de itaúba quadriculadas simples	1106181-2	m²	20,00
Janelas de angelim quadriculadas simples	1106182-0	m²	18,00
Janelas de cédrinho quadriculadas simples	1106183-9	m²	15,00
Janelas de madeiras mista simples	1106184-7	m²	13,00
Mesa com bancos de 3.0 m a 4.0 m	1106190-1	un	168,00
Banqueta Quadrada parafusada	1106200-2	un	45,00
Banqueta pequena p/ residencia	1106300-9	un	17,00
Banqueta média p/ residência	1106400-5	un	29,00
Banqueta p/ bancos e escritórios	1106500-1	un	57,00
MADEIRA BENEFICIADA ( Ripas e/ou Travessas para Estrado de cama)
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16	1107010-2	m3	173,00

MADEIRA BENEFICIADA ( Casa pré- fabricada)
Descrição	Código	Un	Valor R$
Assoalhos, Lambril p/ parede, Alisares, Cantoneiras, Portas c/ acabamento, Pé direito das casas, Rodapé, Esteios p/ área (varanda), Janelas coloniais de itaúba etc, Vigas, Caibros, Ripas Aparelhados e Forro de cédrinho / itaúba etc.	1108010-8	m3	473,00
INSUMOS CABOS DE VASSOURA 2,5 cm x 2,5 cm x 1,20m ( BRUTO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16	1109010-3	m3	71,00
INSUMOS CABOS DE VASSOURA 2,5 CM X 2,5 CM X 1,20M (TORNEADO)
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16	1110010-9	m3	208,00
INSUMOS CABOS DE VASSOURA 2,5 CM X 2,5 CM X 1,20M ( TORNEADO E LIXADO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16	1111010-4	m3	270,00
INSUMOS CABOS DE ENXADA 4 CM X 4 CM X 1,50M ( BRUTO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 15	1112010-0	m3	216,00
10	1112020-7	m3	190,00
14	1112030-4	m3	203,00
INSUMOS CABOS DE ENXADA 4 CM X 4 CM X 1,50M ( BENEFICIADO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 15	1113010-5	m3	237,00
10	1113020-2	m3	208,00
14	1113030-0	m3	224,00
INSUMOS CABOS DE PICARETA 4 CM X 6 CM 1,50M (BRUTO)
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 15	1114010-0	m3	237,00
10	1114020-8	m3	208,00
14	1114030-5	m3	224,00
INSUMOS CABOS DE PICARETA 4 CM X 6 CM 1,50M ( BENEFICIADO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 15	1114032-1	m3	265,00
10	1114033-0	m3	229,00
14	1114034-8	m3	246,00
INSUMOS CABOS DE MACHADO 4 CM X 7 CM 1,50M ( BRUTO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 15	1114041-0	m3	265,00
10	1114042-9	m3	232,00
14	1114043-7	m3	250,00
INSUMOS CABOS DE MACHADO 4 CM X 7 CM 1,50M ( BENEFICIADO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 15	1114046-1	m3	291,00
10	1114047-0	m3	255,00
14	1114048-8	m3	275,00
INSUMOS CABOS DE CAVADEIRA 4 CM X 4 CM X 1,50M ( BRUTO)
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 15	1115006-8	m3	237,00
10	1115007-6	m3	208,00
14	1115008-4	m3	224,00
INSUMOS CABOS DE CAVADEIRA 4 CM X 4 CM X 1,50M ( BENEFICIADO)
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 15	1115010-6	m3	256,00
10	1115020-3	m3	244,00
14	1115030-0	m3	256,00

INSUMOS CABOS PARA LIMPEZA 4 CM X 4 CM X 2,20CM ( BRUTO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
10	1116010-1	m3	163,00
4, 14, 15	1116020-9	m3	163,00
INSUMOS CABOS PARA LIMPEZA 4 CM X 4 CM X 2,20CM ( BENEFICIADO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
10	1117010-7	m3	190,00
4, 14, 15	1117020-4	m3	190,00
INSUMOS CABOS PARA PÁ 4 CM X 4 CM X 80 CM ( BRUTO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
10	1118010-2	m3	216,00
4, 14, 15	1118020-0	m3	230,00
INSUMOS CABOS PARA PÁ 4 CM X 4 CM X 80 CM ( BENEFICIADO )
Grupos	Código	Un	Valor R$
10	1119010-8	m3	244,00
4, 14, 15	1119020-5	m3	256,00

MADEIRA BENEFICIADA
Assoalho, Forro, Parede e Lambril até 1,80m, Emendados todos os Comprimentos			Assoalho, Forro, Parede e Lambril até 15cm e acima de 1,80m.		Assoalho, Forro, Parede e Lambril acima de 15cm e acima de 1,80m.
Grupos	Código	Un	Valor R$	Código	Valor R$	Código	Valor R$
1, 15	1120020-0	m3	384,00	1120110-0	877,00	1120210-6	997,00
2	1120030-8	m3	270,00	1120120-7	607,00	1120220-3	741,00
5, 6, 7	1120040-5	m3	404,00	1120130-4	808,00	1120230-0	889,00
8, 9, 10, 11, 14	1120050-2	m3	216,00	1120140-1	486,00	1120240-8	593,00
3, 4, 12, 13, 16	1120060-0	m3	378,00	1120150-9	715,00	1120250-5	808,00

BARRA DE CAMA

Discrição : Espessura 2,5 cm x largura 14 cm com comprimento de 1,80m e acima até 2,20m

Barra de Cama Bruta			Barra de Cama Aparelhada
Grupos	Código	Un	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 15	1121020-6	m3	303,00	1121110-5	392,00
5, 6, 7	1121030-3	m3	607,00	1121120-2	755,00
8, 9, 10, 11, 14	1121040-0	m3	216,00	1121130-0	298,00
3, 4, 12, 13, 16	1121050-8	m3	392,00	1121140-7	478,00

BATENTES E PORTAIS PARA PORTAS
Batentes Bruto			Batentes Beneficiado
Grupos	Código	Un	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 15	1122020-1	m3	338,00	1122160-7	499,00
5, 6, 7	1122030-9	m3	674,00	1122165-8	1.071,00
8, 9, 10, 11, 14	1122040-6	m3	230,00	1122166-6	351,00
3, 4, 12, 13, 16	1122050-3	m3	433,00	1122167-4	553,00

CRUZETAS COM PINOS PERFURADOS E TRATADOS
Descrição: 9 cm x 11cm – comprimento de 2,40m
Grupos	Código	Un.	Valor R$
15, 16	1123001-0	m3	261,00
2, 13	1123002-9	m3	261,00
1	1123003-7	m3	275,00
11, 14	1123004-5	m3	238,00

RIPAS E MATAJUNTAS EM BRUTO

Discrição

Ripas : Espessura de 1,5 cm até 3 cm, largura até 5 cm, com comprimento de 2,00m e acima.

Matajuntas : Espessura de 1 cm até 1,4 cm, largura de 5 cm, com comprimento de 2,00m e acima.

ATÉ 2,00 M			ACIMA DE 2,00 M
Grupos	Código	Un.	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 15	1124005-9	m3	146,00	1124015-6	157,00
5, 6, 7	1124006-7	m3	407,00	1124016-4	446,00
8, 9, 10, 11, 14	1124007-5	m3	129,00	1124017-2	138,00
3, 4, 12, 13, 16	1124008-3	m3	211,00	1124018-0	232,00

RIPAS E MATAJUNTAS, BENEFICIADOS E/OU APARELHADOS

Discrição

Ripas : Espessura de 1,5 cm até 3 cm , largura até 5 cm, com comprimento de 2,00m e acima.

Matajuntas : Espessura 1 cm até 1,4 cm, largura de 5 cm, com comprimento de 2,00m e acima.

ATÉ 2,00 M			ACIMA 2,00 M
Grupos	Código	Un	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 15	1124055-5	m3	168,00	1124071-7	181,00
5, 6, 7	1124056-3	m3	468,00	1124072-5	513,00
8, 9, 10, 11, 14	1124058-0	m3	148,00	1124073-3	159,00
3, 4, 12, 13, 16	1124059-8	m3	243,00	1124074-1	267,00

SARRAFO E RIPÃO EM BRUTO

Discrição

Ripão : Espessura acima de 3 cm, largura de 6 cm até 7 cm, com comprimento 2,00m e acima.

Sarrafo: Espessura acima de 3 cm, largura de 5 cm até 9 cm, com comprimento 2,00m e acima.

ATÉ 2,00 M			ACIMA 2,00 M
Grupos	Código	Un	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 15	1124081-4	m3	152,00	1124086-5	163,00
5, 6, 7	1124082-2	m3	423,00	1124087-3	464,00
8, 9, 10, 11, 14	1124083-0	m3	134,00	1124088-1	143,00
3, 4, 12, 13, 16	1124084-9	m3	219,00	1124089-0	241,00

SARRAFO E RIPÃO, BENEFICIADOS E/OU APARELHADOS

Discrição

Ripão : Espessura acima de 3 cm, largura de 6 cm até 7 cm, com comprimento 2,00m e acima.

Sarrafo: Espessura acima de 3 cm, largura de 5 cm até 9 cm, com comprimento 2,00m e acima.

ATÉ 2,00 M			ACIMA DE 2,00 M
Grupos	Código	Un	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 15	1124091-1	m3	158,00	1124096-2	169,00
5, 6, 7	1124092-0	m3	440,00	1124097-0	482,00
8, 9, 10, 11, 14	1124093-8	m3	139,00	1124098-9	149,00
3, 4, 12, 13, 16	1124094-6	m3	228,00	1124099-7	251,00

GUARNIÇÃO, CORDÃO/MEIA-CANA, ALIZAR E CANTONEIRA
Grupos	Código	Un.	Valor R$
1	1125001-1	m/l	0,28
2	1125002-0	m/l	0,23
3	1125003-8	m/l	0,44
4	1125004-6	m/l	0,38
5	1125005-4	m/l	0,44
6	1125006-2	m/l	0,72
8	1125008-9	m/l	0,20
10	1125010-0	m/l	0,23
11	1125011-9	m/l	0,20
13	1125013-5	m/l	0,37
14	1125014-3	m/l	0,24
15	1125015-1	m/l	0,24
16	1125016-0	m/l	0,28
RODAPÉ
Grupos	Código	Un.	Valor R$
1	1126001-7	m/l	0,51
2	1126002-5	m/l	0,51
13	1126003-3	m/l	0,51
10	1126005-0	m/l	0,44
14	1126006-8	m/l	0,47
15	1126007-6	m/l	0,47
16	1126008-4	m/l	0,51

MOLDURAS BENEFICIADAS

Descrição: até 35mm por até 150mm – Aparelhados

ATÉ 1,80M			ACIMA 1,80M
Grupos	Código	Un	Valor R$	Código	Valor R$
1, 15	1150010-7	m3	366,00	1150050-6	877,00
2	1150020-4	m3	384,00	1150055-7	607,00
5, 6, 7	1150035-2	m3	405,00	1150060-3	810,00
8, 9, 10, 11, 14	1150040-9	m3	216,00	1150065-4	487,00
3, 4, 12, 13, 16	1150045-0	m3	379,00	1150070-0	716,00

TACO LISO
Grupos	Código	Un	Valor R$
1	1127001-2	m2	6,80
2	1127002-0	m2	5,35
13	1127003-9	m2	5,35
10	1127004-7	m2	3,80
14	1127005-5	m2	5,35
15	1127006-3	m2	5,35
16	1127007-1	m2	6,80
TACO PICHADO
Grupos	Código	Un	Valor R$
1	1128001-8	m2	10,60
2	1128002-6	m2	8,23
13	1128003-4	m2	823
10	1128004-2	m2	6,80
14	1128005-0	m2	8,23
15	1128006-9	m2	8,23
16	1128007-7	m2	10,60

PALETS ( ESTRADO DE MADEIRA APARELHADA) - LARGURA ATÉ 1,50 M
COMPRIMENTO ATÉ 1,80M				COMPRIMENTO ACIMA DE 1,80M
Grupos	Código	Un	Valor R$	Código	Valor R$
1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11 12, 13, 14, 15, 16	1155002-3	m3	177,00	1155004-0	212,00

PRÉ-CORTADO EM BRUTO

–

CURTO ATÉ 1,50M

Descrição: Apresenta medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si, porém sem nenhum processo de beneficiamento.

Grupos	Código	Un	Valor R$
1	1131002-2	m3	113,00
2	1131003-0	m3	95,00
3	1131004-9	m3	175,00
4	1131005-7	m3	169,00
5	1131006-5	m3	249,00
6	1131007-3	m3	285,00
7	1131008-1	m3	266,00
8, 9	1131009-0	m3	84,00
10	1131010-3	m3	88,00
11	1131011-1	m3	70,00
12, 13	1131012-0	m3	95,00
14	1131013-8	m3	101,00
15	1131014-6	m3	84,00
16	1131015-4	m3	169,00

PRÉ-CORTADO EM BRUTO –

ACIMA 1,50M ATÉ 1,80M

Descrição: Medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si, porém sem nenhum processo de beneficiamento

Grupos	Código	Un	Valor R$
1	1132002-8	m3	129,00
2	1132003-6	m3	106,00
3	1132004-4	m3	199,00
4	1132005-2	m3	191,00
5	1132006-0	m3	284,00
6	1132007-9	m3	326,00
7	1132008-7	m3	304,00
8, 9	1132009-5	m3	94,00
10	1132010-9	m3	101,00
11	1132011-7	m3	80,00
12, 13	1132012-5	m3	108,00
14	1132013-3	m3	115,00
15	1132014-1	m3	94,00
16	1132015-0	m3	191,00

PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO E/OU SEMI-APAREHLADO –

CURTO ATÉ

1,50M

Descrição: Medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si, aparelhados e/ou semi-aparelhados.

Grupos	Código	Un	Valor R$
1	1133002-3	m3	227,00
2	1133003-1	m3	170,00
3	1133004-0	m3	317,00
4	1133005-8	m3	317,00
6	1133006-6	m3	520,00
8	1133007-4	m3	137,00
9,10	1133008-2	m3	159,00
11	1133009-0	m3	125,00
13	1133010-4	m3	187,00
14	1133011-2	m3	153,00
15	1133012-0	m3	147,00
16	1133013-9	m3	163,00

PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO E/OU SEMI-APAREHLADO

–

ACIMA 1,50M ATÉ 1,80M

Descrição: Medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si, aparelhados e/ou semi - aparelhados.

Grupos	Código	Un	Valor R$
1	1134002-9	m3	367,00
2	1134003-7	m3	276,00
3	1134004-5	m3	514,00
4	1134005-3	m3	514,00
6	1134006-1	m3	845,00
8	1134007-0	m3	221,00
9,10	1134008-8	m3	257,00
11	1134009-6	m3	202,00
13	1134010-0	m3	302,00
14	1134011-8	m3	248,00
15	1134012-6	m3	238,00
16	1134013-4	m3	588,00

MADEIRA SERRADA BENEFICIADA E/OU APARELHADA : ACIMA DE 2,00M
Grupos	Código	Un	Valor R$
1	1134053-3	m3	456,00
2	1134054-1	m3	453,00
3	1134055-0	m3	637,00
4	1134056-8	m3	637,00
6	1134057-6	m3	1.048,00
8	1134058-4	m3	273,00
9,10	1134059-2	m3	319,00
11	1134060-6	m3	250,00
13	1134061-4	m3	376,00
14	1134062-2	m3	308,00
15	1134063-0	m3	298,00
16	1134064-9	m3	728,00
DORMENTES
Grupos	Código	Un	Valor R$
1, 2, 15	1134081-9	m3	270,00
5, 6, 7	1134082-7	m3	674,00
8, 9, 10, 11,14	1134083-5	m3	216,00
3, 4 , 12, 13, 16	1134084-3	m3	539,00
MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO
Grupos	Código	Un	Valor R$
10, 2	1135001-6	m3	143,00
9, 11	1135002-4	m3	117,00
8	1135003-2	m3	117,00
MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA CAPA
Grupos	Código	Un	Valor R$
10, 2	1136001-1	m3	197,00
9, 11	1136002-0	m3	185,00
8	1136003-8	m3	185,00
MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO
Grupos	Código	Un	Valor R$
10, 2	1145001-0	m3	78,00
9, 11	1145002-9	m3	78,00
8	1145003-7	m3	78,00
MADEIRA LAMINADA - FAQUEADA APROVEITAMENTO
Grupos	Código	Un	Valor R$
10, 2	1137001-7	m2	0,12
3, 4	1137002-5	m2	0,25
6	1137003-3	m2	0,44
9, 11	1137004-1	m2	0,11
8	1137005-0	m2	0,11
1,16	1137006-8	m2	0,19
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA - RESINADA PARA FORMAS
Grupos	Código	Un	Valor R$
9, 11	1146001-6	m3	261,00
8	1146002-4	m3	261,00
MADEIRA LAMINADA - FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Grupos	Código	Un	Valor R$
10, 2	1138001-2	m2	0,19
3, 4	1138002-0	m2	0,39
6	1138003-9	m2	0,65
9, 11	1138004-7	m2	0,19
8	1138005-5	m2	0,19
1, 16	1138006-3	m2	0,24
MADEIRA LAMINADA - FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Grupos	Código	Un	Valor R$
10, 2	1139001-8	m2	0,24
3, 4	1139002-6	m2	0,57
6	1139003-4	m2	0,93
9, 11	1139004-2	m2	0,24
8	1139005-0	m2	0,24
1, 16	1139006-9	m2	0,36
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
Grupos 10	Código	Un	Valor R$
Espessura 3 mm à 5,9 mm	1141001-9	m3	396,00
Espessura 6 mm à 7,9 mm	1141002-7	m3	378,00
Espessura 8 mm à 9,9 mm	1141003-5	m3	364,00
Espessura 10 mm à 11,9 mm	1141004-3	m3	364,00
Espessura 12 mm à 14,9 mm	1141005-1	m3	339,00
Espessura 15 mm à 17,9 mm	1141006-0	m3	339,00
Espessura 18 mm e acima	1141007-8	m3	334,00

MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
Grupos 3, 4	Código	Un	Valor R$
Espessura 3 mm à 5,9 mm	1142001-4	m3	725,00
Espessura 6 mm à 7,9 mm	1142002-2	m3	684,00
Espessura 8 mm à 9,9 mm	1142003-0	m3	656,00
Espessura 10 m à 11,9 mm	1142004-9	m3	656,00
Espessura 12 mm à 14,9 mm	1142005-7	m3	626,00
Espessura 15 mm à 17,9 mm	1142006-5	m3	626,00
Espessura 18 mm e acima	1142007-3	m3	595,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
Grupos 6	Código	Un.	Valor R$
Espessura 3 mm à 5,9 mm	1143001-0	m3	755,00
Espessura 6 mm à 7,9 mm	1143002-8	m3	725,00
Espessura 8 mm à 9,9 mm	1143003-6	m3	684,00
Espessura 10 mm à 11,9 mm	1143004-4	m3	684,00
Espssura 12 mm à 14,9 mm	1143005-2	m3	656,00
Espessura 15 mm à 17,9 mm	1143006-0	m3	656,00
Espessura 18 mm e acima	1143007-9	m3	626,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
Grupos 8, 9, 11	Código	Un	Valor R$
Espessura 3 mm à 5,9 mm	1144001-5	m3	378,00
Espessura 6 mm à 7,9 mm	1144002-3	m3	359,00
Espessura 8 mm à 9,9 mm	1144003-1	m3	340,00
Espessura 10 mm à 11,9 mm	1144004-0	m3	340,00
Espessura 12 mm à 14,9 mm	1144005-8	m3	333,00
Espessura 15 mm à 17,9 mm	1144006-6	m3	333,00
Espessura 18 mm e acima	1144007-4	m3	310,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
Grupos 10	Código	Un	Valor R$
Espessura 3 mm à 5,9 mm	1140001-3	m3	341,00
Espessura 6 mm à 7,9 mm	1140002-1	m3	337,00
Espessura 8 mm à 9,9 mm	1140003-0	m3	310,00
Espessura 10 mm à 11,9 mm	1140004-8	m3	310,00
Espessura 12 mm à 14,9 mm	1140005-6	m3	295,00
Espessura 15 mm à 17,9 mm	1140006-4	m3	295,00
Espessura 18 mm e acima	1140007-2	m3	290,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
Grupos 3, 4	Código	Un	Valor R$
Espessura 3 mm à 5,9 mm	1140051-0	m3	626,00
Espessura 6 mm à 7,9 mm	1140052-8	m3	590,00
Espessura 8 mm à 9,9 mm	1140053-6	m3	569,00
Espessura 10 mm à 11,9 mm	1140054-4	m3	569,00
Espessura 12 mm à 14,9 mm	1140055-2	m3	542,00
Espessura 15 mm à 17,9 mm	1140056-0	m3	542,00
Espessura 18 mm e acima	1140057-9	m3	542,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
Grupos 6	Código	Un	Valor R$
Espessura 3 mm à 5,9 mm	1140101-0	m3	652,00
Espessura 6 mm à 7,9 mm	1140102-8	m3	626,00
Espessura 8 mm à 9,9 mm	1140103-6	m3	591,00
Espessura 10 mm à 11,9 mm	1140104-4	m3	591,00
Espessura 12 mm à 14,9 mm	1140105-2	m3	569,00
Espessura 15 mm à 17,9 mm	1140106-0	m3	569,00
Espessura 18 mm e acima	1140107-9	m3	542,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
Grupos 8, 9, 11	Código	Un	Valor R$
Espessura 3 mm à 5,9 mm	1140151-6	m3	333,00
Espessura 6 mm à 7,9 mm	1140152-4	m3	309,00
Espessura 8 mm à 9,9 mm	1140153-2	m3	299,00
Espessura 10 mm à 11,9 mm	1140154-0	m3	299,00
Espessura 12 mm à 14,9 mm	1140155-9	m3	287,00
Espessura 15 mm à 17,9 mm	1140156-7	m3	287,00
Espessura 18 mm e acima	1140157-5	m3	275,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA ( BALANCIM ATÉ 1,50 M )
Descrição	Código	Un	Valor R$
Aroeira, Ipê, Itaúba	1147001-1	m3	122,00
Cumaru	1147002-0	m3	108,00
Garapeira	1147003-8	m3	96,00
LASCA ( ATÉ 2,20 M )
Descrição	Código	Un	Valor R$
Aroeira	1148001-7	Dz	56,00
Itaúba	1148002-5	Dz	44,00
MOURÃO ( ATÉ 2,50 M )
Descrição	Código	Un	Valor R$
Aroeira	1148021-1	Un	30,00
Itaúba	1148022-0	Un	18,00
PALANQUE ( ATÉ 3,20 M )
Aroeira	1148051-3	Un	35,00
Itaúba	1148052-1	Un	30,00
POSTE ( Acima de 3,20 m )
Aroeira	1148081-5	Un	56,00
Itaúba	1148082-3	Un	44,00
OUTROS
Lenha	1148101-3	m3	16,00
Carvão Vegetal Industrial	1148102-1	Ton	200,00
BORRACHA	Código	Un	Valor R$
CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro	1149001-2	Kg	2,20
CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro	1149002-0	Kg	2,17
CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro	1149003-9	Kg	1,95
CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro	1149004-7	Kg	1,91
CEB - 3 - Crepe Escuro Brasileiro	1149015-2	Kg	1,83
FCB - 1 - Folha Clara Brasileira	1149017-9	Kg	2,09
FCB - 2 - Folha Clara Brasileira	1149019-5	Kg	2,05
FFB - 1 - Folha Fumada Brasileira	1149005-5	Kg	2,00
FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira	1149006-3	Kg	1,96
FFB - 3 - Folha Fumada Brasileira	1149021-7	Kg	1,91
FFB - 4 - Folha Fumada Brasileira	1149023-3	Kg	1,91
FDL – Folha Defumada Líquida	1149020-9	Kg	2,00
GCB - Granulado Claro Brasileiro	1149007-1	Kg	2,20
GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro	1149008-0	Kg	1,95
GEB - 2 Granulado Escuro Brasileiro	1149025-0	Kg	1,91
GEB - 3 Granulado Escuro Brasileiro	1149027-6	Kg	1,83
Cernambi Rama	1149009-8	Kg	0,89
Cernambi Virgem Prensada	1149010-1	Kg	0,99
Latex Natural Centrifugada a 60%	1149011-0	Kg	1,52
Latex de Campo (DRC 31%)	1149012-8	Kg	0,79

OBSERVAÇÕES:

Para efeito de aplicação da lista de preços mínimos, editada pela Portaria nº 107/2002-SEFAZ, considera-se:

01 – Madeira Laminada – Torneada para Capa:

- com espessura máxima até 1,50 mm;

- largura mínima acima de 30 cm;

- comprimento mínimo acima de 2,25 m;

- a peça não apresenta defeito.

02 – Madeira Laminada - Torneada para Miolo:

com espessura mínima acima de 1,50 mm;

- largura máxima até 30 cm;

- com comprimento acima 1,50 m;

- a peça apresenta-se defeito.

03 – Madeira Laminada - Torneada Aproveitamento:

comprimento máximo de 1,50 m.

04 – Madeira Laminada Faqueada Especial:

espessura máxima de 1 mm;

- largura mínima de 15 cm;

- comprimento mínimo acima de 2,25 m.

05 – Madeira Laminada Faqueada Industrial de Segunda:

com característica de faqueada especial que apresenta defeito

- espessura máxima de 1 mm;

- largura mínima acima de 15 cm;

- comprimento mínimo acima de 2,25 m.

06 – Madeira Laminada Faqueada Aproveitamento

com espessura máxima de 1 mm;

- com larguras até a 15 cm;

- com comprimento inferiores a 2,25 m

07 – Dormente

- bitola estreita (somente reposição) 16 cm x 22 cm x 2,00 m

- bitola larga 17 cm x 24 cm x 2,80 m

- jogo de chaves 17 cm x 24 cm x 2,80 m

08 – Cálculo de Volume em Tora – Método Geométrico

V =

x d2 x C, ou seja : V = 0,7854 x d2 x c

donde : V = volume da tora em m3;

= 3,1416 : 4 = 0,7854 (FATOR FIXO);

d2 = diâmetro médio dos 2 extremos da tora, elevado ao quadrado;

c = comprimento da tora

09 – Assoalhos / Lambril para Parede / Forros – Emendados:

- Resultante do processo de emenda de topos de peças curtas de madeiras.

10 – Batente para Porta:

- Largura 10 cm acima

- Espessura 4 cm

- Comprimento de 2,20 até 2,50m