Legislação Tributária
ATOS NORMATIVOS DA SEFAZ

Ato: Portaria-Revogada

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
97/2001
12/28/2001
12/28/2001
37
28/12/2001
04/01/2002

Ementa:Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Indústria Extrativa Vegetal.
Assunto:Lista de Preços Mínimos-Ind. Extrativa
Alterou/Revogou:DocLink para 13 - Revogou a Portaria 13/2001
Alterado por/Revogado por:DocLink para 32 - Alterada pela Portaria 32/2002;
DocLink para 107 - Revogada pela Portaria 107/2002
Observações:


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA N° 097/2001- SEFAZ

. Consolidada até Port. nº 32/02


O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 41 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto N°. 1944, de 06 de outubro de 1989,

CONSIDERANDO os preços dos produtos no mercado, obtidos conforme coleta de dados,
R E S O L V E:
Art. 1° Fica instituída a Lista de Preços Mínimos, publicada em anexo, relativa aos produtos mato-grossenses oriundos da Indústria Extrativa Vegetal, para efeito de base de cálculo do ICMS.

Parágrafo único - Revogado (pela Port. nº 032/02, a partir de 02/05/2002)

Art. 2° Nas operações internas realizadas entre contribuintes, a base de cálculo será o preço de que decorrer a saída das mercadorias ou da comercialização dos produtos na praça atacadista do remetente, ficando dispensada a aplicação da Lista de Preços Mínimos, quando aqueles preços forem menor.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica às operações internas com madeira serrada, cujo preço somente poderá ser inferior ao previsto na Lista de Preços Mínimos, mediante comprovação através de contrato registrado em cartório, reconhecido firma e devidamente homologado pelo Agente Arrecadador-Chefe da Agência Fazendária do domicílio fiscal do remetente.

Art. 3° Nas operações com madeira, fica obrigatório anexar à nota fiscal uma via do romaneio ou, na falta deste, a discriminação na nota fiscal de todas as bitolas de madeira que compõem a carga.

Art. 4º Nas operações cujo valor for maior que o preço estabelecido na Lista de Preços Mínimos, a base de cálculo do imposto será o valor de que decorrer a saída das mercadorias.

Art. 5° Os valores relativas as essências florestais cujos nomes não constem na especificação de madeiras constantes do anexo desta Portaria, deverão ser objeto de consulta prévia à Superintendência do Sistema de Administração Tributária.

Art. 6° Esta Portaria entra em vigor à 0h (zero hora) do terceiro dia útil após sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 013/2001-SEFAZ.


Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda em Cuiabá, 28 de dezembro de 2001.


GUILHERME FREDERICO DE MOURA MÜLLER
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO DA PORTARIA N.º 097 / 2001 - SEFAZ
INDÚSTRIA EXTRATIVA VEGETAL

Grupo
ESPECIFÍCAÇÃO DE MADEIRAS
1
    Amoreira, Itaúba, Sucupira Preta, Peroba Rosa, Garrote, Tatajuba, Guatambú, Pequi, Pequiá, Pau Roxo, Coração de Negro, Açoita-Cavalo, Combarú, Gonçalo Alves, Maracatiara, Falso Pau-Brasil, Sobrasil, Sucurujuba, Maçaranduba, Amarelinho, Roxinho, Piúva, Goiabão e Cabreúva.
2
    Angelim da Mata, Angelim Pedra, Angelim Vermelho, Angelim Rosa, Peroba-Mica, Garapeira, Cumarú, Champanhe, Angico, Jatobá e Canjarana.
3
    Cedro Rosa.
4
    Cerejeira, Freijó, Marfim e Cumarú de Cheiro
5
    Louro Preto.
6
    Mogno.
7
    Pau Ferro.
8
    Morcegueira, Amescla, Virola, Ucuúba e Bicuíba.
9
    Bajão, Pinho Cuiabano, Marupá, Caixeta, Dedaleiro, Tauari, Cuacho e Cambará Branco.
10
    Cedrinho, Pará-Pará, Caroba, Guaiçara, Cambará Rosa, Jaguarana, Pau Mulato, e Murici.
11
    Canelão, Jequitibá, Branquilho, Tamboril, Canafístula, Samauama, Paineira, Farinha Seca, Figueira, Cajueiro, Cachimbeiro, Lacre, Sorveira, Leiteiro, Mandiocão, Guarantã e Catanudo.
12
    Cedro Aguano e Cedro Marinheiro.
13
    Cedroarana, Cedrão, Cedro-Rama e Cedro Amazonas.
14
    Peroba, Cupiúba, Castelo, Catuaba e Castanheira.
15
    Faveiro, Sucupira, Sucupira Branca, Sucupira Amarela, Sucupira Vermelha, Bálsamo, Copaíba, e Pau d’ Óleo.
16
    Ipê e Pau D´arco.

MADEIRA BRUTA (TORAS)
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1101010-0
M3
400,00
2
1101020-7
M3
417,00
3
1101030-4
M3
440,00
4
1101040-1
M3
448,00
5
1101050-9
M3
484,00
6
1101060-6
M3
847,00
7
1101070-3
M3
435,00
8
1101080-0
M3
303,00
9
1101090-8
M3
292,00
10
1101100-9
M3
319,00
11
1101110-6
M3
303,00
12
1101120-3
M3
418,00
13
1101130-0
M3
418,00
14
1101140-8
M3
319,00
15
1101150-5
M3
339,00
16
1101160-2
M3
466,00
BLOCO DE FILÉ
Grupos
Código
Un .
Valor R$
1
1102001-6
M3
420,00
2
1102020-2
M3
437,00
3
1102017-2
M3
462,00
4
1102040-7
M3
470,00
5
1102050-4
M3
508,00
6
1102018-0
M3
889,00
7
1102070-9
M3
456,00
8
1102080-6
M3
318,00
9
1102090-3
M3
306,00
10
1102010-5
M3
334,00
11
1102011-3
M3
318,00
12
1102012-1
M3
438,00
13
1102013-0
M3
438,00
14
1102014-8
M3
334,00
15
1102015-6
M3
355,00
16
1102016-4
M3
489,00

MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA
Tábuas, Vigotas, Caibros, Pranchas até 6 cm de espessura. Pranchas acima de 6 cm até 10 cm.
Grupos
Código
Un.
Valor R$
Código
Valor R$
1
1103010-0
M3
232,00
1103181-6
257,00
2
1103020-8
M3
193,00
1103182-4
205,00
3
1103030-5
M3
360,00
1103183-2
395,00
4
1103040-2
M3
347,00
1103184-0
385,00
5
1103050-0
M3
514,00
1103185-9
565,00
6
1103060-7
M3
591,00
1103186-7
648,00
7
1103070-4
M3
554,00
1103187-5
607,00
8
1103080-1
M3
168,00
1103188-3
181,00
9
1103090-9
M3
168,00
1103189-1
181,00
10
1103100-0
M3
181,00
1103200-6
193,00
11
1103110-7
M3
143,00
1103201-4
152,00
12
1103120-4
M3
193,00
1103202-2
205,00
13
1103130-1
M3
193,00
1103203-0
205,00
14
1103140-9
M3
206,00
1103204-9
217,00
15
1103150-6
M3
168,00
1103205-7
182,00
16
1103160-3
M3
347,00
1103206-5
385,00

Observações:
Tábuas, Vigas, Caibros, Pranchas até 6 cm de espessura - acima de 1,80 m
Pranchas acima de 6 cm até 10 cm de espessura e acima de 10 cm de largura - acima de 1,80 m
MADEIRA SERRADA ( QUADRADOS E RETÂNGULOS )
Descrição : Acima de 10 cm até 40 cm - acima de 2,00 m
Grupos
Código
VU
Valor R$
1, 2, 15
1104010-6
M3
280,00
5, 6, 7
1104020-3
M3
835,00
8, 9, 10, 11, 14
1104030-0
M3
228,00
3, 4, 12, 13, 16
1104040-8
M3
450,00
MADEIRA SERRADA (PONTALETES)
Descrição : Acima de 6 cm até 10 cm - acima de 2,00 m

Grupos
Código
Un.
Valor R$
1, 2, 15
1105010-1
m3
244,00
5, 6, 7
1105020-9
m3
642,00
8, 9, 10, 11,14
1105030-6
m3
168,00
3, 4, 12, 13, 16
1105040-3
m3
373,00
MADEIRA (DIVERSOS)
Descrição
Código
Un.
Valor R$
Insumos madeiras torneadas p/ cabos de cabides
1106010-7
m3
143,00
Insumos madeiras torneadas p/ barra de berços
1106020-4
m3
168,00
Insumos madeiras torneadas p/ rodos e vassouras
1106030-1
m3
168,00
Insumos madeiras torneadas p/ molduras 12 x 55 móveis
1106040-9
m3
116,00
Insumos p/ caixas de frutas etc, produtos semi-acabados
1106050-6
m3
128,00
Insumos p/ cadeiras torneadas, produtos semi-acabados
1106060-3
m3
168,00
Insumos madeiras torneadas escadas p/ lojas semi-acabados
1106070-0
m3
155,00
Insumos madeiras aparelhadas p/ janelas
1106080-8
m3
193,00
Portas simples
1106090-5
6,00
Portas lisas
1106100-6
7,20
Portas almofadadas de 1ª Qualidade
1106110-3
12,50
Portas almofadadas de 2ª Qualidade e/ou de madeira mista
1106120-0
9,00
Portas coloniais de cédrinho
1106130-8
21,00
Portas coloniais demais espécies
1106140-5
28,00
Portas coloniais , entalhadas etc
1106150-2
42,00
Janelas de itaúba c/ lamelas coloniais
1106160-0
24,00
Janelas de cerejeira c/ lamelas coloniais
1106170-7
40,00
Janelas de mogno c/ lamelas coloniais
1106180-4
48,00
Janelas de itaúba quadriculadas simples
1106181-2
19,00
Janelas de angelim quadriculadas simples
1106182-0
17,00
Janelas de cédrinho quadriculadas simples
1106183-9
14,00
Janelas de madeiras mista simples
1106184-7
12,00
Mesa com bancos de 3.0 m a 4.0 m
1106190-1
Un
160,00
Banqueta Quadrada parafusada
1106200-2
Un
43,00
Banqueta pequena p/ residência
1106300-9
Un
16,00
Banqueta média p/ residência
1106400-5
Un
28,00
Banqueta p/ bancos e escritórios
1106500-1
Un
54,00
MADEIRA BENEFICIADA ( Ripas e/ou Travessas para Estrado de cama)
Grupos
Códigos
Un.
Valor R$
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16
1107010-2
m3
165,00
MADEIRA BENEFICIADA ( Casa pré- fabricada)
Descrição
Código
Un.
Valor R$
Assoalhos, Lambril p/ parede, Alisares, Cantoneiras, Portas c/ acabamento, Pé direito das casas, Rodapé, Esteios p/ área (varanda), Janelas coloniais de itaúba etc, Vigas, Caibros, Ripas Aparelhados e Forro de cédrinho / itaúba etc.
1108010-8

m3
450,00
Insumos Cabos de Vassoura ( Bruto : 2,5 x 2,5 x 1,20 )
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16
1109010-3
m3
65,00
Insumos Cabos de Vassoura ( Torneado )
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
161110010-9
m3
198,00
Insumos Cabos de Vassoura ( Torneado e Lixado )
Gupos
Código
Un.
Valor R$
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
161111010-4
m3
257,00
Insumos Cabos de Enxada ( Bruto )
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1, 2, 15
1112010-0
m3
206,00
10
1112020-7
m3
181,00
14
1112030-4
m3
193,00
Insumos Cabos de Enxada ( Beneficiado )
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1, 2, 15
1113010-5
m3
226,00
10
1113020-2
m3
198,00
14
1113030-0
m3
213,00
Insumos Cabos de Picareta 1,50 x 4 ( Bruto )
Grupos
Códigos
Un.
Valor R$
1, 2, 15
1114010-0
m3
226,00
10
1114020-8
m3
198,00
14
1114030-5
m3
213,00
Insumos Cabos de Cavadeira 1,50 x 4 ( Beneficiado )
Grupos
Código
Un .
Valor R$
1, 2, 15
1115010-6
m3
244,00
10
1115020-3
m3
232,00
14
1115030-0
m3
244,00
Insumos Cabos para limpeza - 2,20 x 4 ( Bruto )
Grupos
Código
Un.
Valor R$
10
1116010-1
m3
155,00
4, 14, 15
1116020-9
m3
155,00
Insumos Cabos para limpeza - 2,20 x 4 ( Beneficiado )
Grupos
Código
Un.
Valor R$
10
1117010-7
m3
181,00
4, 14, 15
1117020-4
m3
181,00
Cabos para Pá - 80 x 4 ( Bruto )
Grupos
Código
Un.
Valor R$
10
1118010-2
m3
206,00
4, 14, 15
1118020-0
m3
219,00
Insumos Cabos para Pá - 80 x 4 ( Beneficiado )
Grupos
Código
Un.
Valor R$
10
1119010-8
m3
232,00
4, 14, 15
1119020-5
m3
244,00

MADEIRA BENEFICIADA

- Assoalho, Forro e Lambril até 1,80 m.
- Assoalho, Forro e Lambril
Emendado todos os comprimentos.
- Assoalho, Forro e Lombril até 15 cm acima 1,80 m- Assoalho, Forro e Lombril até 15 cm acima 1,80 m
Grupos
Código
Un.
Valor R$
Código
Valor
Código
Valor
1, 15
1120020-0
m3
366,00
1120110-0
835,00
1120210-6
950,00
2
1120030-8
m3
257,00
1120120-7
578,00
1120220-3
706,00
5, 6, 7
1120040-5
m3
385,00
1120130-4
770,00
1120230-0
847,00
8, 9, 10, 11, 14
1120050-2
m3
206,00
1120140-1
463,00
1120240-8
565,00
3, 4, 12, 13, 16
1120060-0
m3
360,00
1120150-9
681,00
1120250-5
770,00

BARRA DE CAMA ( Até 2,20 )
Barra de Cama Bruta
Barra de Cama Aparelhada
Grupos
Código
Un.
Valor R$
Código
Valor R$
1, 2, 15
1121020-6
M3
289,00
1121110-5
373,00
5, 6, 7
1121030-3
M3
578,00
1121120-2
719,00
8, 9, 10, 11, 14
1121040-0
M3
206,00
1121130-0
284,00
3, 4, 12, 13, 16
1121050-8
M3
373,00
1121140-7
455,00
MADEIRA BENEFICIADA
Batentes e Portais para Portas e Janelas
Batentes Bruto
Batentes Beneficiado
Grupos
Código
Un.
Valor R$
Código
Valor R$
1, 2, 15
1122020-1
m3
322,00
1122160-7
475,00
5, 6, 7
1122030-9
m3
642,00
1122165-8
1.026,00
8, 9, 10, 11, 14
1122040-6
m3
219,00
1122166-6
334,00
3, 4, 12, 13, 16
1122050-3
m3
412,00
1122167-4
527,00
Cruzetas com pinos perfurados e tratados
Grupos
Código
Un.
Valor R$
15, 16
1123001-0
m3
249,00
2, 13
1123002-9
m3
249,00
1
1123003-7
m3
262,00
11, 14
1123004-5
m3
227,00
SARRAFOS, RIPAS E MATAJUNTA EM BRUTO
Descrição : até 3 cm por até 7 cm - sem nenhum processo de beneficiamento
Até 2,00 m
Acima de 2,00 m
Grupos
Código
Un.
Valor R$
Código
Valor R$
1, 2, 15
1124005-9
m3
116,00
1124015-6
143,00
5, 6, 7
1124006-7
m3
296,00
1124016-4
360,00
8, 9, 10, 11, 14
1124007-5
m3
73,00
1124017-2
116,00
3, 4, 12, 13, 16
1124008-3
m3
174,00
1124018-0
219,00
SARRAFOS, RIPAS E MATAJUNTA BENEFICIADOS
Descrição : até 3 cm por até 7 cm - Aparelhados
Até 2,00 m
Acima de 2,00 m
Grupos
Código
Un.
Valor R$
Código
Valor R$
1, 2, 15
1124055-5
m3
206,00
1124071-7
334,00
5, 6, 7
1124056-3
m3
475,00
1124072-5
578,00
8, 9, 10, 11, 14
1124058-0
m3
123,00
1124073-3
155,00
3, 4, 12, 13, 16
1124059-8
m3
334,00
1124074-1
385,00
Guarnição, Cordão/Meia-Cana, Alizar e Cantoneira
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1125001-1
m/l
0,27
2
1125002-0
m/l
0,22
3
1125003-8
m/l
0,42
4
1125004-6
m/l
0,36
5
1125005-4
m/l
0,42
6
1125006-2
m/l
0,69
8
1125008-9
m/l
0,19
10
1125010-0
m/l
0,22
11
1125011-9
m/l
0,19
13
1125013-5
m/l
0,35
14
1125014-3
m/l
0,23
15
1125015-1
m/l
0,23
16
1125016-0
m/l
0,27

Rodapé
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1126001-7
m/l
0,49
2
1126002-5
m/l
0,49
13
1126003-3
m/l
0,49
10
1126005-0
m/l
0,42
14
1126006-8
m/l
0,45
15
1126007-6
M/l
0,45
16
1126008-4
M/l
0,49
Molduras Beneficiadas
Descrição: até 35mm por até 150mm - Aparelhados
Até 1,80 m
Acima de 1,80m
Grupos
Código
Un.
Valor R$
Código
Valor R$
1, 15
1150010-7
m3
366,00
1150050-6
835,00
2
1150020-4
m3
258,00
1150055-7
578,00
5, 6, 7
1150035-2
m3
386,00
1150060-3
771,00
8, 9, 10, 11, 14
1150040-9
m3
206,00
1150065-4
464,00
3, 4, 12, 13, 16
1150045-0
m3
361,00
1150070-0
682,00
Taco Liso
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1127001-2
6,47
2
1127002-0
5,09
13
1127003-9
5,09
10
1127004-7
3,60
14
1127005-5
5,09
15
1127006-3
5,09
16
1127007-1
6,47
Taco Pichado
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1128001-8
10,10
2
1128002-6
7,84
13
1128003-4
7,84
10
1128004-2
6,47
14
1128005-0
7,84
15
1128006-9
7,84
16
1128007-7
10,10
PALETS ( Estrado de Madeira Aparelhada - Largura Até 1,50 m e Comprimento Até 1,80 m )
Gupos
Código
Un.
Valor R$
1, 2, 3, 7, 8, 9, 10, 11 12, 13, 14, 15, 16
1155002-3
m3
168,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO ( Curto Até 1,80 m )
Descrição : com comprimento, larguras e espessuras diversas.
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1129002-1
m3
78,00
2
1129003-0
m3
42,00
3
1129004-8
m3
91,00
4
1129005-6
m3
76,00
5
1129006-4
m3
103,00
6
1129007-2
m3
257,00
8
1129008-0
m3
38,00
10
1129009-9
m3
38,00
11
1129010-2
m3
32,00
13
1129011-0
m3
85,00
14
1129012-9
m3
42,00
15
1129013-7
m3
46,00
16
1129014-5
m3
76,00
APROVEITAMENTO EM BRUTO - FORQUILHAS DE FILÉ (Curto Até 2,00 m )
Descrição : com comprimento, larguras e espessuras diversas.
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1130002-7
m3
129,00
2
1130003-5
m3
143,00
4
1130004-3
m3
168,00
6
1130005-1
m3
385,00
13
1130006-0
m3
143,00
15
1130007-8
m3
143,00
PRÉ-CORTADO EM BRUTO ( Curto até 1,50 m )
Descrição: medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si, porém sem nenhum processo de beneficiamento.
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1131002-2
m3
82,00
2
1131003-0
m3
69,00
3
1131004-9
m3
127,00
4
1131005-7
m3
123,00
5
1131006-5
m3
181,00
6
1131007-3
m3
207,00
7
1131008-1
m3
194,00
8, 9
1131009-0
m3
61,00
10
1131010-3
m3
64,00
11
1131011-1
m3
51,00
12, 13
1131012-0
m3
69,00
14
1131013-8
m3
74,00
15
1131014-6
m3
61,00
16
1131015-4
m3
123,00

PRÉ-CORTADO EM BRUTO ( Acima de 1,50 m Até 1,80 m)
Descrição: medidas uniformes ou em lotes de peças iguais entre si, porém sem nenhum processo de beneficiamento.
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1132002-8
m3
94,00
2
1132003-6
m3
77,00
3
1132004-4
m3
145,00
4
1132005-2
m3
139,00
5
1132006-0
m3
206,00
6
1132007-9
m3
237,00
7
1132008-7
m3
221,00
8, 9
1132009-5
m3
68,00
10
1132010-9
m3
74,00
11
1132011-7
m3
58,00
12, 13
1132012-5
m3
78,00
14
1132013-3
m3
84,00
15
1132014-1
m3
68,00
16
1132015-0
m3
139,00
PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO ( Até 1,50 m )
Descrição: medidas uniformes de madeiras serrada beneficiada e/ou aparelhada e semi-aparelhada, em lotes de peças iguais entre si.
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1133002-3
m3
206,00
2
1133003-1
m3
155,00
3
1133004-0
m3
288,00
4
1133005-8
m3
288,00
6
1133006-6
m3
473,00
8
1133007-4
m3
125,00
9,10
1133008-2
m3
145,00
11
1133009-0
m3
114,00
13
1133010-4
m3
170,00
14
1133011-2
m3
139,00
15
1133012-0
m3
134,00
16
1133013-9
m3
330,00

PRÉ-CORTADO BENEFICIADO E APARELHADO (Acima de 1,50 m Até 2,00m)
Descrição: medidas uniformes de madeiras serrada beneficiada e/ou aparelhada e semi-aparelhada, em lotes de peças iguais entre si.
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1134002-9
m3
334,00
2
1134003-7
m3
251,00
3
1134004-5
m3
467,00
4
1134005-3
m3
467,00
6
1134006-1
m3
768,00
8
1134007-0
m3
201,00
9,10
1134008-8
m3
234,00
11
1134009-6
m3
184,00
13
1134010-0
m3
275,00
14
1134011-8
m3
226,00
15
1134012-6
m3
217,00
16
1134013-4
m3
535,00


MADEIRA SIMPLESMENTE BENEFICIADA E/OU APARELHADA(Acima de 2,00 m)
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1
1134053-3
m3
435,00
2
1134054-1
m3
325,00
3
1134055-0
m3
607,00
4
1134056-8
m3
607,00
6
1134057-6
m3
998,00
8
1134058-4
m3
260,00
9,10
1134059-2
m3
304,00
11
1134060-6
m3
239,00
13
1134061-4
m3
358,00
14
1134062-2
m3
294,00
15
1134063-0
m3
284,00
16
1134064-9
m3
694,00
DORMENTES
Grupos
Código
Un.
Valor R$
1, 2, 15
1134081-9
m3
257,00
5, 6, 7
1134082-7
m3
642,00
8, 9, 10, 11,14
1134083-5
m3
206,00
3, 4 , 12, 13,16
1134084-3
m3
514,00
MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA MIOLO
Grupos
Código
Un.
Valor R$
10
1135001-6
m3
130,00
9, 11
1135002-4
m3
106,00
8
1135003-2
m3
106,00
MADEIRA LAMINADA - TORNEADA PARA CAPA
Grupos
Código
Un.
Valor R$
10
1136001-1
m3
179,00
9, 11
1136002-0
m3
168,00
8
1136003-8
m3
168,00
MADEIRA LAMINADA - FAQUEADA APROVEITAMENTO
Grupos
Código
Un
Valor R$
10
1137001-7
m2
0,11
3, 4
1137002-5
m2
0,23
6
1137003-3
m2
0,40
9, 11
1137004-1
m2
0,10
8
1137005-0
m2
0,10
1, 16
1137006-8
m2
0,17
MADEIRA LAMINADA - FAQUEADA INDUSTRIAL DE SEGUNDA
Grupos
Código
Un.
Valor R$
10
1138001-2
m2
0,17
3, 4
1138002-0
m2
0,35
6
1138003-9
m2
0,59
9, 11
1138004-7
m2
0,17
8
1138005-5
m2
0,17
1, 16
1138006-3
m2
0,22

MADEIRA LAMINADA - FAQUEADA ESPECIAL DE PRIMEIRA
Grupos
Código
Un.
Valor R$
10
1139001-8
m2
0,22
3, 4
1139002-6
m2
0,52
6
1139003-4
m2
0,84
9, 11
1139004-2
m2
0,22
8
1139005-0
m2
0,22
1, 16
1139006-9
m2
0,33

MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
Grupo 10
Código
Un.
Valor R$
Espessura 4 mm
1140001-3
m3
310,00
Espessura 6 mm
1140002-1
m3
306,00
Espessura 8 mm
1140003-0
m3
282,00
Espessura 10 mm
1140004-8
m3
282,00
Espessura 12 mm
1140005-6
m3
268,00
Espessura 15 mm
1140006-4
m3
268,00
Espessura 18 mm
1140007-2
m3
263,00
Espessura 20 mm
1140008-0
m3
263,00

MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
Grupos 3, 4
Código
Un.
Valor R$
Espessura 4 mm
1140051-0
m3
569,00
Espessura 6 mm
1140052-8
m3
537,00
Espessura 8 mm
1140053-6
m3
517,00
Espessura 10 mm
1140054-4
m3
517,00
Espessura 12 mm
1140055-2
m3
493,00
Espessura 15 mm
1140056-0
m3
493,00
Espessura 18 mm
1140057-9
m3
472,00
Espessura 20 mm
1140058-7
m3
472,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
Grupo 6
Código
Un.
Valor R$
Espessura 4 mm
1140101-0
m3
593,00
Espessura 6 mm
1140102-8
m3
569,00
Espessura 8 mm
1140103-6
m3
537,00
Espessura 10 mm
1140104-4
m3
537,00
Espessura 12 mm
1140105-2
m3
517,00
Espessura 15 mm
1140106-0
m3
517,00
Espessura 18 mm
1140107-9
m3
493,00
Espessura 20 mm
1140108-7
m3
493,00
MADEIRA COMPENSADA DE SEGUNDA QUALIDADE
Grupos 8, 9, 11
Código
Un.
Valor R$
Espessura 4 mm
1140151-6
m3
303,00
Espessura 6 mm
1140152-4
m3
281,00
Espessura 8 mm
1140153-2
m3
272,00
Espessura 10 mm
1140154-0
m3
272,00
Espessura 12 mm
1140155-9
m3
261,00
Espessura 15 mm
1140156-7
m3
261,00
Espessura 18 mm
1140157-5
m3
250,00
Espessura 20 mm
1140158-3
m3
250,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
Grupo 10
Código
Un.
Valor R$
Espessura 4 mm
1141001-9
m3
360,00
Espessura 6 mm
1141002-7
m3
344,00
Espessura 8 mm
1141003-5
m3
331,00
Espessura 10 mm
1141004-3
m3
331,00
Espessura 12 mm
1141005-1
m3
308,00
Espessura 15 mm
1141006-0
m3
308,00
Espessura 18 mm
1141007-8
m3
303,00
Espessura 20 mm
1141008-6
m3
303,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
Grupos 3, 4
Código
Un.
Valor R$
Espessura 4 mm
1142001-4
m3
659,00
Espessura 6 mm
1142002-2
m3
622,00
Espessura 8 mm
1142003-0
m3
596,00
Espessura 10 mm
1142004-9
m3
596,00
Espessura 12 mm
1142005-7
m3
569,00
Espessura 15 mm
1142006-5
m3
569,00
Espessura 18 mm
1142007-3
m3
541,00
Espessura 20 mm
1142008-1
m3
541,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
Grupo 6
Código
Un.
Valor R$
Espessura 4 mm
1143001-0
m3
686,00
Espessura 6 mm
1143002-8
m3
659,00
Espessura 8 mm
1143003-6
m3
622,00
Espessura 10 mm
1143004-4
m3
622,00
Espessura 12 mm
1143005-2
m3
596,00
Espessura 15 mm
1143006-0
m3
596,00
Espessura 18 mm
1143007-9
m3
569,00
Espessura 20 mm
1143008-7
m3
569,00
MADEIRA COMPENSADA DE PRIMEIRA QUALIDADE
Grupos 8, 9, 11
Código
Un.
Valor R$
Espessura 4 mm
1144001-5
m3
344,00
Espessura 6 mm
1144002-3
m3
326,00
Espessura 8 mm
1144003-1
m3
309,00
Espessura 10 mm
1144004-0
m3
309,00
Espessura 12 mm
1144005-8
m3
303,00
Espessura 15 mm
1144006-6
m3
303,00
Espessura 18 mm
1144007-4
m3
282,00
Espessura 20 mm
1144008-2
m3
282,00
MADEIRA LAMINADA - TORNEADA APROVEITAMENTO
Grupos
Código
Un.
Valor R$
10
1145001-0
m3
71,00
9, 11
1145002-9
m3
71,00
8
1145003-7
m3
71,00
MADEIRA COMPENSADA LAMINADA - RESINADA PARA FORMAS
Grupos
Código
Un.
Valor R$
9, 11
1146001-6
m3
237,00
8
1146002-4
m3
237,00
MADEIRA BRUTA PARA CERCA ( Balancim Até 1,50 m )
Descrição
Código
Un.
Valor R$
Aroeira, Ipê, Itaúba
1147001-1
m3
116,00
Cumaru
1147002-0
m3
103,00
Garapeira
1147003-8
m3
91,00
LASCA ( Até 2,20 m )

Descrição
Código
Un.
Valor R$
Aroeira
1148001-7
Dz
53,00
Itaúba
1148002-5
Dz
42,00
MOURÃO ( Até 2,50 m )
Descrição
Código
Un.
Valor R$
Aroeira
1148021-1
Un
28,00
Itaúba
1148022-0
Un
17,00
PALANQUE ( Até 3,20 m )
Descrição
Código
Un.
Valor R$
Aroeira
1148051-3
Un
33,00
Itaúba
1148052-1
Un
28,00
POSTE ( Acima de 3,20 m )
Descrição
Código
Un.
Valor R$
Aroeira
1148081-5
Un
53,00
Itaúba
1148082-3
Un
42,00
Descrição
Código
Un.
Valor R$
Lenha
1148101-3
m3
16,00
Carvão Vegetal Industrial
1148102-1
Ton
181,00
BORRACHA

Descrição
Un.
Código
Valor R$
CCB - 1 - Crepe Claro Brasileiro
KG
1149001-2
2,00
CCB - 2 - Crepe Claro Brasileiro
KG
1149002-0
1,97
CEB - 1 - Crepe Escuro Brasileiro
KG
1149003-9
1,77
CEB - 2 - Crepe Escuro Brasileiro
KG
1149004-7
1,74
CEB - 3 - Crepe Escuro Brasileiro
KG
1149015-2
1,66
FCB - 1 - Folha Clara Brasileira
KG
1149017-9
1,90
FCB - 2 - Folha Clara Brasileira
KG
1149019-5
1,86
FFB - 1 - Folha Fumada Brasileira
KG
1149005-5
1,82
FFB - 2 - Folha Fumada Brasileira
KG
1149006-3
1,78
FFB - 3 - Folha Fumada Brasileira
KG
1149021-7
1,74
FFB - 4 - Folha Fumada Brasileira
KG
1149023-3
1,74
FDL – Folha Defumada Líquida
KG
11490209
1,82
GCB - Granulado Claro Brasileiro
KG
1149007-1
2,00
GEB - 1 Granulado Escuro Brasileiro
KG
1149008-0
1,77
GEB - 2 Granulado Escuro Brasileiro
KG
1149025-0
1,74
GEB - 3 Granulado Escuro Brasileiro
KG
1149027-6
1,66
Cernambi Rama
KG
1149009-8
0,81
Cernambi Virgem Prensada
KG
1149010-1
0,90
Latex Natural Centrifugada a 60%
KG
1149011-0
1,38
Latex de Campo (DRC 31%)
KG
1149012-8
0,72

OBSERVAÇÕES:
Para efeito de aplicação da lista de preços mínimos, editada pela Portaria nº 097/2001-SEFAZ, considera-se:

01 – Madeira Laminada – Torneada para Capa:
- com espessura máxima até 1,50 mm;
- largura mínima acima de 30 cm;
- comprimento mínimo acima de 2,25 m;
- a peça não apresenta defeito.

02 – Madeira Laminada - Torneada para Miolo:
- com espessura mínima acima de 1,50 mm;
- largura máxima até 30 cm;
- com comprimento acima 1,50 m;
- a peça apresenta-se defeito.

03 – Madeira Laminada - Torneada Aproveitamento:
- comprimento máximo de 1,50 m.

04 – Madeira Laminada Faqueada Especial:
- espessura máxima de 1 mm;
- largura mínima de 15 cm;
- comprimento mínimo acima de 2,25 m.

05 – Madeira Laminada Faqueada Industrial de Segunda:
- com característica de faqueada especial que apresenta defeito
- espessura máxima de 1 mm;
- largura mínima acima de 15 cm;
- comprimento mínimo acima de 2,25 m.

06 – Madeira Laminada Faqueada Aproveitamento
- com espessura máxima de 1 mm;
- com larguras até a 15 cm;
- com comprimento inferiores a 2,25 mm

07 – Dormente
- bitola estreita (somente reposição) 16 cm x 22 cm x 2,00 m
- bitola larga 17 cm x 24 cm x 2,80 m
- jogo de chaves 17 cm x 24 cm x 2,80 m

08 – Cálculo de Volume em Tora – Método Geométrico
V = N x d2 x C, ou seja : V = 0,7854 x d2 x c
4
donde : V = volume da tora em m3;
N = 3,1416 : 4 = 0,7854 (FATOR FIXO);
4
d2 = diâmetro médio dos 2 extremos da tora, elevado ao quadrado;
c = comprimento da tora

09 – Assoalhos / Lambril para Parede / Forros – Emendados:
- Resultante do processo de emenda de topos de peças curtas de madeiras.

10 – Batente para Porta:
- Largura 10 cm acima
- Espessura 4 cm
- Comprimento 2,20 m

11 – Batente para Janela:
- Largura 10 cm acima
- Espessura 4 cm
Comprimento até 1,50 m