Pesquisa -
Legislação de Gestão de Pessoas
Sumário
Assunto:
Selecione uma opção se preferir
Padrão para alimentação do mencionado Módulo
Abuso Autoridade
Ação Popular
ADIN/ADC
Administração Pública Estadual
Ajuda de Custo
Amortização de dívida.
Aposentadoria e pensão
Atendimento ao Cidadão
Atribuição dos Órgãos Fazendários
Auxílio funeral
Avaliação de Servidores Públicos Civis
Cargos em comissão
Carreira dos Agentes da Administração Fazendária/AAF
Carreira de Gestor Governamental
Carreira dos Profissionais da Área Instrumental do Governo
Carteira Funcional
Centro Integrado de Atendimento ao Cliente-CIAC
Certidão de Crédito
Certificados e Diplomas
Coaching
Código de Ética
Comissão de Ética dos Servidores Fazendários
Comissão Especial Estudo e Criação Regime Próprio Previdência
Comissão Intersetorial e Multidisciplinar de Convênios
Comissão Permanente de Licitação
Compensação Crédito com Faz. Pública
CONCURSO ATE/2008-VIDA PREGRESSA
CONCURSO FTE
Concurso Público
Conduta servidor
Conselho de Gestão de Pessoas/COGEP
Conselho de Política de Administração e Remuneração
Consignação em Folha Pagamento
Contratação de Estagiários
Contratação Por Tempo Determinado de Servidor
Contrato de Gestão da Administração Pública
Controle de Acesso e Assiduidade da Sefaz
Corregedoria Fiscalização Arrecadação
Correio Eletrônico
Crimes Contra Administração Pública
Datas Comemorativas
Declaração Bens/Valores Patrimônio Privado
Diárias/Tabela
Diploma de Reconhecimento por serviço Prestado
Disciplina Celebração Convênios
Disponibilidade
Elaboração e Padronização de Atos Administrativos
Eleição
Estatuto do Servidor
Estrutura Organizacional/SEFAZ
Férias
Férias e Licença-prêmio
Férias e Licenças
FUNGEFAZ
Grupo TAF
Horário de Atendimento da SEFAZ.
Horário de Funcionamento dos Órgãos do Poder Executivo
Horas extras
Improbidade Administrativa
Incentivo à Cultura
Inelegibilidade
INFOVIA-MT
Instrução Processual para direitos do servidor
Intimações e Notificações judiciais
Jornada de Trabalho
Jurisprudência Administrativa
LDO/2004
Licença - Prêmio
Licença prêmio
Licença Qualificação Profissional
Licenças
Mandado de Segurança
Manual de Identidade Visual
Norma p/ Publicação no D.O.E. e D.J.
Normas p/ Elaboração de Leis
Normatização de Canais de Comunicação da Sefaz
Núcleos de Administração Sistêmica
Órgão Julgamento PAT
Órgão Público - MT
Padrão para alimentação do mencionado Módulo
Padronização ato administrativo
Perfil Competência - SEFAZ
Perícia Médica
PIS/PASEP
Plano Cargos e Salários
PPA - Plano Plurianual
Precatórios
Processo Administrativo
Processo Administrativo Tributário-PAT
Procuradoria -Geral do Estado
Programa Modernização Gestão Pública
Programas setoriais e multissetoriais
Racionaliza Uso Energia
Regimento Interno
Registro de Freqüência
Regulamento de Segurança Física e Patrimonial
Regulamento de Treinamento e Desenvolvimento SEFAZ
Regulamento do Modelo de Tecnologia da Informação
Servidor Público
Sigilo das Instituições Financeiras
Sindicância de Vida Pregressa-ATE/FTE
Sindicância de Vida Pregressa-FTE
Sistema Adm. Financeira
Sistema de Padronização e Reestruturação Organizacional
Sistema Est. RH
Sistema Patrimônio, Materiais e Serviços
Sistema Previdenciário do Estado de Mato Grosso
Subsídio
Subsídio Governador
Tabela de Diárias
Tabela de Temporalidade de Documentos
Tempo de Serviço Público
Transição Governamental
Transmissão de Cargo Comissionado
Unidade de Pesquisa e Investigação
Uso de uniforme
Verba Indenizatória
Verbas trabalhistas incorporadas/Regime Celetista
Ato
Selecione uma opção se preferir
Ato Administrativo
Decreto Estadual
Decreto Estadual
Decreto Estadual Revogado
Decreto Federal
Documentos para vida pregressa
Edital
Ementa
Formulário de Identificação
Formulário declaração de bens
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Complementar
Lei Estadual
Lei Federal
Pedido de Prorrogação
Portaria Conjunta
Portaria Estadual
Resolução
Data Inicial da Publicação:
Data Final da Publicação:
Número:
Texto
Texto Livre: