Legislação de Interesse Geral
Subdivisão da Legislação de Gestão de Pessoas:



Ato: Portaria Estadual

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
4/2001
02/08/2001
02/21/2001
7
21/02/2001
21/02/2001

Ementa:Institui o Perfil de Competência Profissional da Administração Fazendária.
Assunto:Perfil Competência - SEFAZ
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:
Observações:Republicada


Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:
PORTARIA Nº 004/2001/GS/SEFAZ



O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições legais e,

Considerando os critérios de promoção estabelecidos pela Lei Complementar nº 79, de 13 de dezembro de 2.000, que dispõe sobre o sistema de remuneração por subsídio dos integrantes do Grupo TAF ;

Considerando ainda a necessidade de estabelecer parâmetros para implementação das medidas previstas no Planejamento Estratégico de 2.001, em especial as executadas visando o alcance da meta 7.3.1 – Implantar Modelo de Gestão de Pessoas e Automatizar os Processos, até 12/2.001.

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir o Perfil de Competência Profissional da Administração Fazendária, consolidado pela Administração Fazendária, conforme disposto no Anexo Único deste Instrumento Normativo.

§ 1.º - O Perfil de Competência Profissional compreende os atributos classificados em Conhecimentos, Habilidades e Atitudes, requeridos do corpo funcional no cumprimento da Missão e alcance da Visão de Futuro da Organização, definidos segundo a estrutura organizacional e funcional da SEFAZ.

§ 2.º - Deve ser utilizado como parâmetro na estruturação de políticas de desenvolvimento humano e profissional, principalmente nas relacionadas a: Plano Anual de Capacitação, Sistema de Suprimento de Pessoal, Sistema de Cargos, Carreiras e Salário, Sistema de Avaliação de Desempenho e Qualidade de Vida Humana.

§ 3.º - Na estruturação de políticas voltadas para a formação acadêmica deverão ser considerados, em média, como prazos para implementação:

1 – Curto prazo – 2 (dois) anos;
2 – Médio prazo – 3 (três) anos;
3 – Longo prazo – 5 (cinco) anos.

Art. 2º - Estabelecer que anualmente, no mesmo período de levantamento de informações e elaboração do Planejamento Estratégico da SEFAZ, a Superintendência do Sistema Administrativo Fazendário efetue avaliação do patrimônio e atualização da demanda de competências profissional, visando subsidiar a execução de medidas relacionadas as políticas mencionadas no § 2.º, do Art. 1º desta Portaria.

§ 1.º - Deverão as Unidades, em especial as que possuem atividades relacionados ao Processo de Desenvolvimento Humano e Profissional na Organização, prestarem todo apoio necessário a realização dos trabalhos previstos neste Artigo.

Art. 3º- Estabelecer que, até o final do mês de junho / 2001, seja definido e consolidado o Perfil de Competência Gerencial da SEFAZ e criado um banco de dados dos profissionais que atendem os atributos requeridos para ocupação de cargos ou funções gerenciais na Organização, obedecendo a estrutura funcional dos cargos de gestão da Organização.

Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLICADA.CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário de Estado de Fazenda, Cuiabá/MT, 09 de janeiro de 2001.

VALTER ALBANO DA SILVA
Secretário de Estado de Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 004/2001/GS/SEFAZ


I - PERFIL INSTITUCIONAL

CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS

    ·Educação formal:
    Curto prazo: nível médio completo
    Médio prazo: nível superior completo ou cursando
    Longo prazo: nível superior completo
    Conhecimentos básicos de:
    Economia
    Contabilidade
    Informática
    Administração
    Legislação
    Conhecimento da Visão estratégica da SEFAZ-MT
HABILIDADES NECESSÁRIAS

·Informática (operação básica de ferramentas Office, intranet/internet, operação de aplicativos em uso na Organização)
·Relacionamento interpessoal
·Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)
ATITUDES / COMPORTAMENTOS
    Ética
Inovação
    Interação
Iniciativa
    Credibilidade
Flexibilidade

I I – PERFIL SETORIAL – ASSESSORIAS

CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
Educação formal:
Curto prazo: nível superior completo
Conhecimentos básicos de:
Economia
Contabilidade
Informática
Administração
Legislação
Conhecimentos avançados na área específica das Assessorias
Conhecer e saber aplicar todo o Modelo de Gestão da SEFAZ
Conhecimento da Visão Estratégica da SEFAZ


HABILIDADES NECESSÁRIAS

ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO
InformáticaFerramentas do Office, Intranet/Internet, MS Project, Lotus Notes, navegação em sistemas corporativos
Relacionamento interpessoalTécnicas de apresentação, negociação, liderança, administração de conflitos e condução de reuniões.
Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)Gestão de Projetos, Contratos, Mudanças e Administração do tempo.
Consultoria Interna
Delegação de Competências
ATITUDES / COMPORTAMENTOS

Ética
Inovação
Interação
Iniciativa
Credibilidade
Flexibilidade
Visão Holística
I I I – PERFIL SETORIAL – SISTEMA DE ADMINIST. TRIBUTÁRIA (SIAT)


CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
Educação formal:
Curto prazo: nível superior completo ou cursando
Médio prazo: nível superior completo
Longo prazo, especialização em áreas afins:
Economia, Contabilidade, Administração e Direito
Conhecimentos Intermediários de:
Economia, Administração
Conhecimentos Avançados de:
Direito Público, Contabilidade e Administração Fiscal
Noções básicas de idiomas:
Inglês e Espanhol
Conhecimento da Visão Estratégica e do Planejamento Estratégico da SEFAZ.


HABILIDADES NECESSÁRIAS

ESPECIFICAÇÃO
DETALHAMENTO
    Informática
    Noções básicas de Hardware, operação Microsoft Office, Noções de Rede ( Internet / Intranet), Auditoria em sistemas informatizados de contabilidade/fiscais e navegação em sistemas corporativos.
      Relacionamento interpessoal
    Técnicas de atendimento ao público, trabalho em equipe, relações humanas no trabalho.
      Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)
    Técnicas e ferramentas da Qualidade Total.
      Capacidade de Análise e Decisão
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS

    ÉticaCordialidade
    InteraçãoIniciativa
    CredibilidadeEmpreendedor

    I V – PERFIL SETORIAL – SISTEMA ADMINIST. FAZENDÁRIO (SIAD)


    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS

    Educação formal:
    Curto prazo: nível médio completo
    Médio prazo: nível superior completo ou cursando
    Longo prazo: nível superior completo
    Conhecimentos básicos de:
    Economia, Contabilidade, Informática, Administração e Legislação
    ·Conhecimentos específicos:
    Qualidade Total, Adm. Financeira (gestão de orçamento público), Adm. Materiais e Serviços, Gestão de Pessoas, Adm. Informações,Contexto Sócio-Econômico, Legislação Administrativa e Trabalhista, Contabilidade Pública, Planejamento, O & M e Gestão por Processos
    Noções básicas de idiomas:
    Inglês e Espanhol
    Conhecimento da Visão Estratégica e do Planejamento Estratégico da SEFAZ-MT.
    Conhecimento dos processos estratégicos da Instituição.
    Conhecimento da estrutura organizacional da Instituição.
    Conhecimento da Visão Estratégica do Estado
    Conhecimento da Visão Estratégica da SIAD

    HABILIDADES NECESSÁRIAS

    ESPECIFICAÇÃO
    DETALHAMENTO
    InformáticaFerramentas do Microsoft Office, Intranet/Internet, navegação em sistemas corporativos.
    Relacionamento interpessoalCapacidade de trabalho em equipe, comunicação (expressão oral e escrita), atendimento ao cliente e negociação
    Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)Gestão de projetos, processos e diretrizes; Ferramentas da qualidade
    Consultor Interno
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
      Ética
    Inovação
      Interação
    Iniciativa
      Credibilidade
    Flexibilidade
      Comprometimento
    Autoconhecimento


    V – PERFIL SETORIAL – SISTEMA DE ADMINIST. FINANCEIRA (SIAF)


    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
      Educação formal:
      Curto prazo: nível médio completo
      Médio prazo: nível superior completo ou cursando
      Longo prazo: nível superior completo
      ·Conhecimentos básicos de:
      Direito
      Estatística
      Matemática Financeira
      Contabilidade Pública
      Conhecimento da Visão Estratégica da SEFAZ
      Conhecimento da Estrutura e Sistemas do Governo Estadual e Federal


    HABILIDADES NECESSÁRIAS

      ESPECIFICAÇÃO
    DETALHAMENTO
      Informática
    Ferramentas do Microsoft Office, Intranet/Internet, SIAF/SIDOR.
      Relacionamento interpessoal
    Técnicas de Negociação
      Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)
    Gestão de Projetos, Processos e Contratos
      Redação técnica de pareceres e relatórios
      Apresentação oral
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS

      Ética
    Inovação
      Interação
    Iniciativa
      Credibilidade
    Flexibilidade
      Negociação
    Convencimento




    V I – PERFIL SETORIAL – CORREGEDORIA FAZENDÁRIA (COFAZ)

    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS

    Educação formal:
    A longo prazo, nível superior, priorizando formação em: Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia
    Conhecimentos básicos de Direito Penal
    Conhecimentos intermediários de:
    Contabilidade com ênfase em Auditoria, Legislação Tributária e Administrativa
    Conhecimento da estrutura organizacional e da gestão dos processos da SEFAZ


    HABILIDADES NECESSÁRIAS

    ESPECIFICAÇÃO
    DETALHAMENTO
    · InformáticaFerramentas do Microsoft Office, Intranet/Internet, MS Project, Lotus Notes.
    · Relacionamento interpessoalAdministração de conflitos, trabalho em equipe e administração do tempo.
    · Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)Ferramentas de gestão pela Qualidade Total
    · Consultoria Interna
    · Auditoria
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
    Ética
    Inovação
    Interação
    Iniciativa
    Credibilidade
    Flexibilidade
    Imparcialidade
    Sigiloso

    V I I – PERFIL SETORIAL – ÓRGÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS (OJPAT)


    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
    Curto prazo, nível superior, priorizando formação em:
    Direito, Economia, Administração e Ciências Contábeis
    Conhecimentos básicos de Redação e Direito
    Conhecimentos avançados de Direito Tributário e Processos Administrativos Tributários
    Conhecimento da Visão e Planejamento Estratégico da Organização


    HABILIDADES NECESSÁRIAS

    ESPECIFICAÇÃO
    DETALHAMENTO
    InformáticaNoções básicas de Microsoft Office, Intranet/Internet, MS Project, Lotus Notes.
    Relacionamento interpessoalApresentação oral para julgamento colegiado e administração do tempo.
    Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)Gestão de processos
    Redação
    Aptidão para atividade de julgamento
    Capacidade de leitura e pesquisa
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
    Ética
    Inovação
    Interação
    Iniciativa
    Credibilidade
    Flexibilidade
    Espírito Investigativo
    Pesquisador



    REPUBLICADA DOE 22/10/2001, PÁG. 15


    PORTARIA Nº 004/2001/GS/SEFAZ
    Reproduzindo por Ter saído incorreto


    A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e,

    Considerando os critérios de promoção estabelecidos pela Lei Complementar nº 79, de 13 de dezembro de 2.000, que dispõe sobre o sistema de remuneração por subsídio dos integrantes do Grupo TAF ;

    Considerando ainda a necessidade de estabelecer parâmetros para implementação das medidas previstas no Planejamento Estratégico, bem como subsidiar à do modelo de Gestão da Administração Fazendária.

    RESOLVE:

    Art. 1º - Instituir o Perfil de Competência Profissional da Administração Fazendária, consolidado pela Administração Fazendária, conforme disposto no Anexo Único deste Instrumento Normativo.
    § 1.º - O Perfil de Competência Profissional compreende os atributos classificados em Conhecimentos, Habilidades e Atitudes, requeridos do corpo funcional no cumprimento da Missão e alcance da Visão de Futuro da Organização, definidos segundo o modelo de gestão.
    § 2.º - Deve ser utilizado como parâmetro na estruturação de políticas de desenvolvimento humano e profissional, principalmente nas relacionadas a: Plano Anual de Capacitação, Sistema de Suprimento de Pessoal, Sistema de Cargos, Carreiras e Salário, Sistema de Avaliação de Desempenho e Qualidade de Vida Humana.
    § 3.º - Na estruturação de políticas voltadas para a formação acadêmica deverão ser considerados, em média, como prazos para implementação:
    1 - Curto prazo - 2 (dois) anos;
    2 - Médio prazo - 3 (três) anos;
    3 - Longo prazo - 5 (cinco) anos.

    Art. 2º - Estabelecer que anualmente, no mesmo período de levantamento de informações e elaboração do Planejamento Estratégico da SEFAZ, a Superintendência do Sistema Administrativo Fazendário efetue avaliação do patrimônio e atualização da demanda de competências profissional, visando subsidiar a execução de medidas relacionadas as políticas mencionadas no § 2.º, do Art. 1º desta Portaria.
    § 1.º - Deverão as Unidades, em especial as que possuem atividades relacionados ao Processo de Desenvolvimento Humano e Profissional na Organização, prestarem todo apoio necessário a realização dos trabalhos previstos neste Artigo.

    Art. 3º- Estabelecer que, até o final do mês de Novembro/2001, seja definido e consolidado o Perfil de Competência Gerencial da SEFAZ e criado um banco de dados dos profissionais que atendem os atributos requeridos para ocupação de cargos ou funções gerenciais na Organização, obedecendo a estrutura funcional dos cargos de gestão da Organização.

    Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    PUBLICADA-CUMPRA-SE.

    Gabinete da Secretária Adjunta de Gestão, 18 de Outubro de 2001.
    ELISABETE DE QUEIROZ
    Secretária Adjunta de Gestão



    ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 004/2001/GS/SEFAZ



    I - PERFIL INSTITUCIONAL

    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS

  • Educação formal:
    Curto prazo: nível médio
    Médio prazo: nível superior ou cursando
    Longo prazo: nível superior
  • Conhecimentos básicos de:
    Economia
    Contabilidade
    Informática
    Administração Pública
    Legislação
  • Conhecimento da Visão estratégica da SEFAZ-MT
    HABILIDADES NECESSÁRIAS

  • Relacionamento interpessoal
  • Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
  • Ética
  • Inovação
  • Interação
  • Iniciativa
  • Credibilidade
  • Flexibilidade

    I I - PERFIL SETORIAL - ASSESSORIAS
    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
  • Educação formal:
    Curto prazo: nível superior completo
  • Conhecimentos básicos de:
    Economia
    Contabilidade
    Informática
    Administração
    Legislação
  • Conhecer e saber aplicar todo o Modelo de Gestão da SEFAZ
  • Conhecimento da Visão Estratégica da SEFAZ
    HABILIDADES NECESSÁRIAS

  • Informática Softwares de escritório, Intranet/Internet, ferramentas de planejamento de projeto, ferramentas de correio eletrônico e aplicativos, navegação em sistemas corporativos
  • Relacionamento interpessoal Técnicas de apresentação, negociação, liderança, administração de conflitos e condução de reuniões.
  • Gerenciais (ferramentas básicas de gestão); Gestão de Projetos, Contratos, Mudanças e Administração do tempo.
  • Consultoria Interna
  • Delegação de Competências

    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
  • Ética
  • Inovação
  • Interação
  • Iniciativa
  • Credibilidade
  • Flexibilidade
  • Visão Holística;

    I I I - PERFIL SETORIAL - SISTEMA DE ADMINIST. TRIBUTÁRIA (SIAT)
    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS

  • Educação formal:
    Curto prazo: nível superior ou cursando
    Médio prazo: nível superior
  • Longo prazo, especialização em áreas afins:
    Economia, Contabilidade, Administração e Direito
  • Conhecimentos Intermediários de:
    Economia, Administração
  • Conhecimentos Avançados de:
    Direito Público, Contabilidade, Administração Fiscal e Direito Tributário
  • Noções básicas de idiomas:
    Inglês ou Espanhol
    Conhecimento da Visão Estratégica e do Planejamento Estratégico da SEFAZ.
    HABILIDADES NECESSÁRIAS
  • Informática
  • Relacionamento interpessoal
  • Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)
    Técnicas e ferramentas da Qualidade Total.
  • Capacidade de Análise e Decisão
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
  • Ética
  • Cordialidade
  • Interação
  • Iniciativa
  • Credibilidade
  • Empreendedor

    I V - PERFIL SETORIAL - SISTEMA ADMINIST. FAZENDÁRIO (SIAD)
    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
  • Educação formal:
    Curto prazo: nível médio
    Médio prazo: nível superior ou cursando
    Longo prazo: nível superior
  • Conhecimentos básicos de:
  • Conhecimentos específicos:
  • Noções básicas de idiomas:
    Inglês ou Espanhol
  • Conhecimento dos processos estratégicos da Instituição.
  • Conhecimento da estrutura organizacional da Instituição.
  • Conhecimento da Visão Estratégica do Estado
  • Conhecimento da Visão Estratégica da SIAD
    HABILIDADES NECESSÁRIAS
  • Informática
    Softwares de escritório, Intranet/Internet, navegação em sistemas Corporativos.
  • Relacionamento interpessoal
  • Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)
    Gestão de projetos, processos e diretrizes Ferramentas da qualidade .
  • Consultor Interno

    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
  • Ética
  • Inovação
  • Interação
  • Iniciativa
  • Credibilidade
  • Flexibilidade
  • Comprometimento
  • Autoconhecimento

    V - PERFIL SETORIAL - SISTEMA DE ADMINIST. FINANCEIRA (SIAF)
    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
  • Educação formal:
    Curto prazo: nível médio
    Médio prazo: nível superior ou cursando
    Longo prazo: nível superior
  • Conhecimentos básicos de:
    Direito
    Estatística
  • Conhecimentos avançados de:
    Planejamento e Orçamento Publico
    Contabilidade Pública
    Matemática Financeira
  • Conhecimento da Visão Estratégica da SEFAZ
  • Conhecimento da Estrutura e Sistemas do Governo Estadual e Federal
    HABILIDADES NECESSÁRIAS
  • Informática
  • Relacionamento interpessoal
    Técnicas de Negociação
  • Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)
    Gestão de Projetos, Processos e Contratos
  • Redação técnica de pareceres e relatórios
  • Apresentação oral

    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
  • Ética
  • Inovação
  • Interação
  • Iniciativa
  • Credibilidade
  • Flexibilidade
  • Negociação
  • Convencimento

    V I - PERFIL SETORIAL - CORREGEDORIA FAZENDÁRIA (COFAZ)
    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
  • Educação formal:
    A longo prazo: nível superior
  • Conhecimentos básicos de:
    Direito Penal
    Direito Tributário
    Contabilidade com Ênfase em Auditoria
  • Conhecimentos Avançado de:
    Direito administrativo
    Direito Constitucional
    Legislação Administrativa
    Legislação Tributária
    HABILIDADES NECESSÁRIAS
  • Informática
  • Relacionamento interpessoal
    Administração de conflitos, trabalho em equipe e administração do tempo.
  • Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)
    Ferramentas de gestão pela Qualidade Total
  • Consultoria Interna
  • Auditoria
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
  • Ética
  • Inovação
  • Interação
  • Iniciativa
  • Credibilidade
  • Flexibilidade
  • Imparcialidade
  • Sigiloso

    VII - PERFIL SETORIAL - ÓRGÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS (OJPAT)
    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
  • Conhecimentos básicos de Redação e Direito
  • Conhecimento da Visão e Planejamento Estratégico da Organização
    HABILIDADES NECESSÁRIAS
  • Informática
  • Relacionamento interpessoal
    Apresentação oral para julgamento colegiado e administração do tempo.
  • Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)
    Gestão de processos
  • Redação
  • Aptidão para atividade de julgamento
  • Capacidade de leitura e pesquisa
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
  • Ética
  • Inovação
  • Interação
  • Iniciativa
  • Credibilidade
  • Flexibilidade
  • Espírito Investigativo
  • Pesquisador

    VIII - PERFIL SETORIAL - SISTEMA DE PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO (SIPLAM)
    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
  • Educação formal:
    Curto prazo: nível superior ou cursando
    Médio prazo: nível superior
    Longo prazo: Especialização na Área de Gestão
  • Conhecimentos básicos de:
    Economia, Contabilidade, Tecnologia da Informação, Administração e Direito
  • Noções básicas de idiomas:
    Inglês ou Espanhol
  • Conhecimento dos processos estratégicos da Instituição.
  • Conhecimento da estrutura organizacional da Instituição.
  • Conhecimento da Visão Estratégica do Estado
  • Conhecimento da Visão Estratégica da SIPLAM
    HABILIDADES NECESSÁRIAS
  • Informática
    Softwares de escritório, Intranet/Internet, navegação em sistemas Corporativos.
  • Gerenciais (ferramentas básicas de gestão)
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
  • Ética;
  • Inovação
  • Interação
  • Iniciativa
  • Credibilidade
  • Flexibilidade
  • Comprometimento
  • Autoconhecimento



    IX - PERFIL SETORIAL - SUPERINTENDÊNCIA DA ESCOLA FAZENDÁ (SESF)
    CONHECIMENTOS NECESSÁRIOS
  • Educação formal:

    Curto prazo: nível superior ou cursando
    Médio prazo: nível superior
    Longo prazo: especialização na área de educação
  • Conhecimentos Básico Gerais de:
    Educação e conhecimento humano
    Direito Tributário
    Orçamento e Controles Financeiros
    Planejamento
    Idioma estrangeiro: Inglês ou Espanhol
  • Conhecimentos Básicos Específicos de:
    Processo de Formação Profissional
    Planejamento, execução e avaliação de eventos/cursos
    Visão Estratégica da SESF
    HABILIDADES NECESSÁRIAS
  • Informática
  • Relacionamento interpessoal
    ATITUDES / COMPORTAMENTOS
  • Ética
  • Inovação
  • Interação
  • Iniciativa
  • Credibilidade
  • Flexibilidade
  • Comprometimento
  • Auto Conhecimento