Ementa:	Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso.
Assunto:	Datas Comemorativas
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DECRETO Nº 1.743, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.


Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso.


O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual,


D E C R E T A:


Art. 1º Divulgar os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2009, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, inclusive aos servidores que exercem suas funções no Ganha Tempo – Unidade Ipiranga:


I – 1º de janeiro (quinta-feira), Confraternização Universal - feriado nacional;
II – 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo;
III – 23 de fevereiro (segunda-feira), ponto facultativo;
IV – 24 de fevereiro (terça-feira), Carnaval - ponto facultativo;
V – 25 de fevereiro (quarta-feira) de Cinzas - ponto facultativo até as 14 horas;
VI – 9 de abril (quinta-feira), ponto facultativo;
VII – 10 de abril (sexta-feira), Paixão de Cristo;
VIII – 12 de abril (domingo), Páscoa - ponto facultativo;
IX – 20 de abril (segunda-feira), ponto facultativo;
X – 21 de abril (terça-feira), Tiradentes - feriado nacional;
XI – 1º de maio (sexta-feira), Dia do Trabalho - feriado nacional;
XII – 11 de junho (quinta-feira), Corpus Christi - ponto facultativo;
XIII – 12 de junho (sexta-feira), ponto facultativo;
XIV – 7 de setembro (segunda-feira), Independência do Brasil - feriado nacional;
XV – 12 de outubro (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
XVI – 30 de outubro (sexta-feira) – ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público;
XVII – 2 de novembro (segunda-feira), Dia de Finados - feriado nacional;
XVIII – 15 de novembro (domingo), Proclamação da República feriado nacional;
XIX – 20 de novembro (sexta-feira), Dia da Consciência Negra - feriado estadual;
XX – 24 de dezembro (quinta-feira), ponto facultativo;
XXI – 25 de dezembro (sexta-feira), Natal - feriado nacional;
XXII - 31 de dezembro (quinta-feira), ponto facultativo;


Art. 2º Os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.


Art. 3º Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 19 de dezembro de 2008, 187º da Independência e 120º da República.



CALENDÁRIO 2009



janeiro
D	S	T	Q	Q	S	S
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4	5	6	7	8	9	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31
1 - Confraternização Universal 2 - Ponto Facultativo




fevereiro
D	S	T	Q	Q	S	S
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
23 - Ponto Facultativo 24 - Carnaval 25 - Quarta de cinzas - até 14h




março
D	S	T	Q	Q	S	S
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30	31
23 - Ponto Facultativo 24 - Carnaval 25 - Quarta de cinzas - até 14h




abril
D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30
09 - Ponto Facultativo 10 - Paixão de Cristo 12 - Páscoa 20 - Ponto Facultativo 21 - Tiradentes




maio
D	S	T	Q	Q	S	S
					1	2
3	4	5	6	7	8	9
10	11	12	13	14	15	16
17	18	19	20	21	22	23
24	25	26	27	28	29	30
31
01 - Dia do Trabalho




junho
D	S	T	Q	Q	S	S
	1	2	3	4	5	6
7	8	9	10	11	12	13
14	15	16	17	18	19	20
21	22	23	24	25	26	27
28	29	30
11 - Corpus Christi 12 - Ponto Facultativo




julho
D	S	T	Q	Q	S	S
			1	2	3	4
5	6	7	8	9	10	11
12	13	14	15	16	17	18
19	20	21	22	23	24	25
26	27	28	29	30	31

agosto
D	S	T	Q	Q	S	S
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2	3	4	5	6	7	8
9	10	11	12	13	14	15
16	17	18	19	20	21	22
23	24	25	26	27	28	29
30	31

setembro
D	S	T	Q	Q	S	S
		1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30
07 - Independencia




outubro
D	S	T	Q	Q	S	S
				1	2	3
4	5	6	7	8	9	10
11	12	13	14	15	16	17
18	19	20	21	22	23	24
25	26	27	28	29	30	31
12 - Nossa Senhora Aparecida 30 - Comemoração ao Dia do Servidor




novembro
D	S	T	Q	Q	S	S
1	2	3	4	5	6	7
8	9	10	11	12	13	14
15	16	17	18	19	20	21
22	23	24	25	26	27	28
29	30
02 - Dia de Finados 15 - Proclamação da República 20 - Consciência Negra




dezembro
D	S	T	Q	Q	S	S
		1	2	3	4	5
6	7	8	9	10	11	12
13	14	15	16	17	18	19
20	21	22	23	24	25	26
27	28	29	30	31
24 - Ponto Facultativo 25 - Natal 31 - Ponto Facultativo