Ementa:	Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 05/SAD/2005, de 05 de outubro de 2005, e dá outras providências.
Assunto:	Perícia Médica
Alterou/Revogou:
Alterado por/Revogado por:	- Instrução Normativa 7/2010
Observações:

Texto:

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 05/2007/SAD, DE 22 DE JUNHO DE 2007.
Acrescenta dispositivos à Instrução Normativa nº 05/SAD/2005, de 05 de outubro de 2005, e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual, e,

Considerando o que estabelece o Decreto nº 5.263, de 14 de outubro de 2002, que instituiu o Regulamento de Perícias Médicas do Estado de Mato Grosso;

Considerando, também, a necessidade de orientar e definir os exames mÝnimos necessßrios para a realizaþÒo das perÝcias mÚdicas de ingresso.

RESOLVE:

Art. 1║ Acrescenta ao artigo 4║ da InstruþÒo Normativa n║ 05, de 05 de outubro de 2005, os seguintes incisos:

ôArt. 4║ (...)

XIII. Para o cargo de Professor da EducaþÒo Bßsica e Superior:

a)- VDRL;

b)- exame otorrinolaringol¾gico de cordas vocais;

c)- hemograma completo;

d)- glicemia (em jejum);

e)- EAS (exame de urina);

f)- audiometria (com laudo fonaudiol¾gico);

g)- exame oftalmol¾gico com acuidade visual e fundo de olho;

h)- EEG (eletroencefalograma com parecer neurol¾gico);

i)- RX de t¾rax (com laudo);

j)- colpocitologia onc¾tica (para mulheres acima de 35 anos de idade);

l)- PSA (para homens acima de 40 anos de idade);

m)- eletrocardiograma (com avaliaþÒo cardiol¾gica, se patol¾gico defi nir o grau);

n)- gama GT (gama glutamil transferase);

o)- colesterol total e fraþ§es HDL e LDL (para homens e mulheres acima de 40 anos de idade);

r)- teste psicol¾gico – PMK (Psicodiagn¾stico Mio Kinectic);

XIV. Para os cargos de TÚcnico Administrativo Educacional e Ap¾io Administrativo Educacional:

a)- protoparasitol¾gico;

b)- hemograma completo;

c)- glicemia (em jejum);

d)- VDRL;

e)- eletrocardiograma (com avaliaþÒo cardiol¾gica, se patol¾gica, defi nir o grau);

f)- RX de t¾rax (com laudo);

g)- PSA (para homens acima de 40 anos de idade);

h)- colpocitologia onc¾tica (para mulheres acima de 35 anos de idade);

i)- gama GT (gama glutamil transferase);

j)- teste psicol¾gico – PMK (Psicodiagn¾stico Mio Kinectic);

l)- colesterol total e fraþ§es HDL e LDL (para homens e mulheres acima de 40 anos de idade).

Art. 2║ Esta InstruþÒo Normativa entra em vigor na data de sua publicaþÒo.

Art. 3║ Revogam-se as disposiþ§es em contrßrio.

Cuiabß, 22 de junho de 2007.


GERALDO APARECIDO DE VITTO JUNIOR

Secretário de Estado de Administração