Legislação Financeira
Interesse Geral

Ato: Lei Complementar

Número/Complemento
Assinatura
Publicação
Pág. D.O.
Início da Vigência
Início dos Efeitos
63/1990
02/22/2010
02/22/2010
69
22/02/2010
22/02/2010

Assunto:Anexo - ICMS - RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE AJUSTE DO EXERCICIO DE 2009 (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº25241)
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Nota Explicativa:
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."

Texto:

Diário Oficial nº : 25264
 Data de publicação:    22/02/2010
 Matéria nº : 278078
 

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
COORDENADORIA DE RECURSOS FINANCEIROS
ICMS - RETIFICAÇÃO DO QUADRO DE AJUSTE DO EXERCICIO DE 2009 (PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº25241)
MUNICÍPIO
TOTAL
MUNICÍPIO
TOTAL
ACORIZAL
793,73
NOVA BRASILÂNDIA
1.097,14
ÁGUA BOA
5.337,97
NOVA CANAÃ DO NORTE
2.649,39
ALTA FLORESTA
7.352,47
NOVA GUARITA
992,61
ALTO ARAGUAIA
15.857,82
NOVA LACERDA
2.225,52
ALTO BOA VISTA
2.272,99
NOVA MARILÂNDIA
947,52
ALTO GARÇAS
3.409,10
NOVA MARINGÁ
3.074,23
ALTO PARAGUAI
1.122,96
NOVA MONTE VERDE
2.077,65
ALTO TAQUARI
10.761,06
NOVA MUTUM
14.882,85
APIACÁS
3.497,99
NOVA NAZARÉ
2.168,62
ARAGUAIANA
1.176,70
NOVA OLÍMPIA
6.442,79
ARAGUAINHA
648,77
NOVA SANTA HELENA
1.141,93
ARAPUTANGA
5.092,94
NOVA UBIRATÃ
4.593,20
ARENÁPOLIS
1.061,35
NOVA XAVANTINA
3.439,66
ARIPUANÃ
4.700,44
NOVO HORIZONTE DO NORTE
919,55
BARÃO DE MELGAÇO
1.156,45
NOVO MUNDO
2.330,07
BARRA DO BUGRES
8.201,31
NOVO SANTO ANTÔNIO
2.069,98
BARRA DO GARÇAS
8.982,97
NOVO SÃO JOAQUIM
2.677,41
BOM JESUS DO ARAGUAIA
1.443,79
PARANAÍTA
2.184,19
BRASNORTE
5.875,45
PARANATINGA
5.531,05
CÁCERES
8.781,43
PEDRA PRETA
4.631,56
CAMPINÁPOLIS
2.763,89
PEIXOTO DE AZEVEDO
3.263,28
CAMPO NOVO PARECIS
14.065,17
PLANALTO DA SERRA
963,34
CAMPO VERDE
10.636,64
POCONÉ
3.310,91
CAMPOS DE JÚLIO
4.701,35
PONTAL DO ARAGUAIA
967,58
CANABRAVA DO NORTE
1.297,48
PONTE BRANCA
755,46
CANARANA
5.071,67
PONTES E LACERDA
7.040,51
CARLINDA
1.405,06
PORTO ALEGRE DO NORTE
1.693,78
CASTANHEIRA
1.624,71
PORTO DOS GAÚCHOS
1.854,61
CHAPADA DOS GUIMARÃES
2.991,96
PORTO ESPERIDIÃO
2.794,78
CLÁUDIA
2.323,57
PORTO ESTRELA
1.429,77
COCALINHO
2.422,57
POXORÉO
3.349,64
COLIDER
4.504,75
PRIMAVERA DO LESTE
16.707,72
COLNIZA
3.437,88
QUERÊNCIA
6.582,48
COMODORO
5.073,31
RESERVA DO CABAÇAL
816,42
CONFRESA
2.459,73
RIBEIRÃO CASCALHEIRA
2.048,95
CONQUISTA D'OESTE
2.147,65
RIBEIRÃOZINHO
962,10
COTRIGUAÇU
2.676,19
RIO BRANCO
1.773,93
CUIABÁ
109.065,03
RONDOLÂNDIA
2.531,81
CURVELÂNDIA
869,42
RONDONÓPOLIS
55.214,78
DENISE
1.681,67
ROSÁRIO OESTE
2.450,55
DIAMANTINO
8.079,02
SALTO DO CÉU
1.115,61
DOM AQUINO
2.278,07
SANTA CARMEM
1.892,01
FELIZ NATAL
4.002,87
SANTA CRUZ DO XINGU
1.565,44
FIGUEIRÓPOLIS  D'OESTE
1.376,60
SANTA RITA DO TRIVELATO
2.739,44
GAÚCHA DO NORTE
3.237,67
SANTA TEREZINHA
1.731,11
GENERAL CARNEIRO
2.644,78
SANTO AFONSO
833,29
GLÓRIA D'OESTE
1.085,03
SANTO ANTÔNIO DO LESTE
2.979,96
GUARANTÃ DO NORTE
3.710,39
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
2.152,64
GUIRATINGA
2.496,45
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
2.337,26
INDIAVAÍ
1.024,02
SÃO JOSE DO XINGU
2.287,06
IPIRANGA DO NORTE
3.951,85
SÃO JOSÉ DO POVO
937,98
ITANHANGÁ
1.366,56
SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
4.352,40
ITAÚBA
1.626,08
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
2.630,56
ITIQUIRA
8.825,81
SÃO PEDRO DA CIPA
723,94
JACIARA
4.539,72
SAPEZAL
13.350,60
JANGADA
1.276,89
SERRA NOVA DOURADA
645,43
JAURU
3.484,65
SINOP
20.747,71
JUARA
7.473,72
SORRISO
19.868,83
JUINA
8.287,32
TABAPORÃ
2.463,43
JURUENA
1.519,87
TANGARÁ DA SERRA
15.205,36
JUSCIMEIRA
1.620,10
TAPURAH
4.090,80
LAMBARI D' OESTE
2.243,59
TERRA NOVA DO NORTE
1.886,14
LUCAS DO RIO VERDE
15.235,80
TESOURO
1.461,29
LUCIARA
903,26
TORIXORÉU
1.044,27
MARCELÂNDIA
3.136,86
UNIÃO DO SUL
1.473,03
MATUPÁ
3.565,61
VALE DE SÃO DOMINGOS
1.396,72
MIRASSOL D' OESTE
2.930,30
VÁRZEA GRANDE
33.906,90
NOBRES
6.522,29
VERA
2.698,32
NORTELÂNDIA
1.044,43
VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE
5.200,54
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
1.191,17
VILA RICA
3.045,13
NOVA BANDEIRANTES
2.486,24
T O T A L
731.266,93
ANA CRISTINA DE ANDRADE
Coordenadora de Recursos Financeiros
 
* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial