Posição no Indice/SubIndice:
017
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
INFORMAÇÃO / PAUTA Nº
017/2009 – APEA/SARP
Obs.: Esta Informação Cancela a de nº
016/2009
- APEA/SARP
Cancelada pela Informação/Pauta Nº
001/010
- APEA/SARP; Efeitos a partir de 11/01/2.010.
Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo Nº 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de
30.11.2009
, nos valores abaixo:
PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
090111100055
SC 60 KG
257,50
CAFÉ CONILLON
090111100056
SC 60 KG
152,00
Cuiabá-MT, 27 de novembro de 2009.
Jonil Vital de Souza
Assessor de Pesquisa Econômica Aplicada