Posição no Indice/SubIndice:
018
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
INFORMAÇÃO / PAUTA Nº
018/2008 – APEA/SARP
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Obs.: Esta Informação Cancela a de nº
017/2008
- APEA/SARP
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Cancelado pela Informação nº
019/2008
- APEA/SARP
Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo Nº 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com café cru em grãos ficou fixada, a partir de
06.10.2008
, nos valores abaixo:
PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
090111100055
SC 60 KG
323,00
CAFÉ CONILLON
090111100056
SC 60 KG
259,60
Cuiabá-MT, 03 de outubro de 2008.
Jonil Vital de Souza
Assessor de Pesquisa Econômica Aplicada