Posição no Indice/SubIndice:
011
Nota: " Os documentos contidos nesta base de dados têm caráter meramente informativo. Somente os textos publicados no Diário Oficial estão aptos à produção de efeitos legais."
INFORMAÇÃO / PAUTA Nº 011/2008-APEA/SARP
Obs.:
Esta Informação Cancela a de nº
010/2008
-APEA/SARP
.Cancelado pela Informação nº
012/2008
-APEA/SARP.
(A PARTIR DE 09/06/2008)
Considerando as disposições contidas na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, combinado com a cláusula primeira, parágrafo 2º, do Protocolo Nº 07/90, ambos de 30.05.90, informamos que a base de cálculo do ICMS para as operações com
café cru em grãos
ficou fixada, a partir de
12.05.2008
, nos valores abaixo:
PRODUTO
CÓDIGO
UNIDADE
VALOR EM R$
CAFÉ ARÁBICA
105104
SC 60 KG
270,00
CAFÉ CONILLON
105082
SC 60 KG
226,00
Cuiabá-MT, 09 de maio de 2008.
Jonil Vital de Souza
Assessor de Pesquisa Econômica Aplicada